DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400108 108 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250110 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 25000.083906/2023-87. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.984.836/0001-54 - INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFO R M AT I C A LTDA.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 02/03/2026 até 01/03/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Registrar o novo valor, decorrente do reajustamento, com fundamento na cláusula sexta do contrato, para os períodos de 09/2023 a 08/2024 e 09/2024 a 08/2025. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do reajuste e do reequilíbrio econômico financeiro.. Vigência: 02/03/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.238.769,04. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250025 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25003.000651/2023-03. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto Reajuste do valor anual previsto pelo índice IPCA e Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 09/02/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 para os serviços prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais.. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.448,74. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA C AT A R I N A SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 250036 Nº Processo: 25024.000647/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços continuados de recepcionistas e oficiais de manutenção predial, de segunda a sexta-feira, com fornecimento de uniformes, EPI, ferramentas e máquinas necessários para a execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps - Centro - Florianópolis, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/250036-5- 90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDEL BUZATO QUINTILIANO Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 250036-00001-2026NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25011.000016/2022-38. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ACRE. Contratado: 15.512.542/0001-10 - ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2026 a 19/01/2027, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.004,60. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 Processo nº 25000.004409/2026-73 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições legais, convoca os Senhores Getúlio Sessim, CPF nº 034..-20 e Márcio Valério Ribeiro da Silva, CPF 730..-87, à Senhora Ludmila Albuquerque Sessim, CPF 109..-50 e o Centro Médico Santa Bárbara Sociedade Simples Ltda., CNPJ 32..659/-*, que se encontram em endereços desconhecidos, e/ou locais não sabido, para retirar, no prazo de 10 (dez) dias a comunicação contida nos Ofícios nº 34/2026, nº 36/2026, nº 37/2026 e nº 39/2026, referente ao débito constituído junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria conjunta realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ e a Controladoria Geral da União - CGU. Qualquer dúvida, contatar o Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos (SERTRANS/CGPO/SAES/MS), via telefone: (61) 3315-3531 e/ou e-mail: [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G, 9º andar - Brasília/DF, CEP: 70058-900. MOZART JULIO TABOSA SALES INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.006274/2025-35. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.077.954/0001-77 - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos para a realização e fornecimento de alimentação e nutrição especializada, através de produção normal e dietética, e desenvolvimento de atividades operacionais e técnicas, todas na sede do inc, sob a supervisão do serviço de nutrição, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2029. Valor Total: R$ 23.119.246,08. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos de alta relevância - Processo nº 33409.009757/2025-91 Antiga IRP 122/2025 FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 250059-00001-2026NE011111 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I (ACETAZOLAMIDA, ACETILCISTEÍNA , ÁCIDO ACETILSALICÍLICO, ANLODIPINO, ETC...) PROCESSO: 33409.009752/2025-69 ANTIGA IRP 126/2025 FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 250059-00001-2026NE011111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250059 Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 33409.008997/2024-98. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 92, v da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.252,48. Data de Assinatura: 20/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 250059 Nº Processo: 33409011081202504. Objeto: Aquisição de CATETER PARA MONITORIZACAO DA PRESSAO DE ARTERIA PULMONAR. Processo: 33409.011081/2025-04 . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90021-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2026) 250059-00001-2026NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 2/2026. Objeto: O empréstimo gratuito AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (SISTEMA FIXAÇÃO COLUNA VERTEBRAL VIA POSTERIOR E OUTROS). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORT AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.384/0001-60. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 02/08/2026, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 261/2024, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 12/02/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 015056.2025-09. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Antissépticos e Desinfetante). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90023-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057003824202573. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Seringas). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 24/02/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 23/02/2026) 250057-00001-2026NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006788202508. Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (Fenitoina, Fenobarbital e Outros). Total de Itens Licitados: 49. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90025-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 23/02/2026) 250057-00001-2026NE800013