DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Jositeia Vanessa Almeida da Silva, inscrito no CPF nº 650..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9206/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 178/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014528/2022-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walter Santos Wilmes, inscrito no CPF nº 995..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2425/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 821/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.114216/2022-04, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Francisco Assis Barboza de Souza, inscrito no CPF nº 147..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11924/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1297/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.140286/2021-29, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 124, DE 18 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Célia Maria Rodrigues de Limas Dias Fernandes, inscrito no CPF nº 208..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8810/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2166/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.172340/2021-03, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rafael Mesquita Brasil, inscrito no CPF nº 084..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 396/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4148/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.171556/2025-77, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO 127, DE 19 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rafael Mesquita Brasil, inscrito no CPF nº 084..-02, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 392/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4156/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.171577/2025-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo (61) 3315-9073 / 9179 / 8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 128, DE 19 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Braga da Silva, inscrito no CPF nº 082..-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 544/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1706/2021-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164415/2020-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Nº 129, DE 19 DE fevereiro DE 2026 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rivelino da Silva Bueno, inscrito no CPF nº 015..-06, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nº 542/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 15822/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, nº 71/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1706/2021- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP 25000.164415/2020-93, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1100/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, CNPJ sob nº 08.449.571/0001- 10. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113920/2025-84 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: KERGINALDO MEDEIROS DE ARAUJO JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1103/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO, CNPJ sob nº 04.092.672/0001-25. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113923/2025-18 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: AFFONSO ANTONIO CANDIDO, pelo MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ/RO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1105/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE VILHENA/RO, CNPJ sob nº 04.092.706/0001-81. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113925/2025-15 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JUNIOR, pelo MUNICÍPIO DE VILHENA/RO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1106/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, CNPJ sob nº 04.056.214/0001-30. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113926/2025-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ROMUALDO FEITOSA SILVA, pelo MUNICÍPIO DE BONFIM/RR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1107/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CNPJ sob nº 01.612.682/0001-56. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113927/2025-04 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO, pelo MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026.