DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número Único de Protocolo - NUP 25000.113928/2025-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DIANIERY DE SOUZA COELHO, pelo MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1109/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR, CNPJ sob nº 04.056.198/0001-86. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113929/2025-95 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA, pelo MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR e ANA LU I Z A FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1102/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO, CNPJ sob nº 63.761.902/0001-60. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113922/2025-73 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LINDOMAR BARBOSA ALVES, pelo MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI/RO e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1111/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS, CNPJ sob nº 88.073.291/0001-99. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113931/2025-64 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUIZ FERNANDO MAINARDI, pelo MUNICÍPIO DE BAGÉ/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1119/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS, CNPJ sob nº 88.124.961/0001-59. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113939/2025-21 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ANA LUIZA MOURA TAROUCO, pelo MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1112/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, CNPJ sob nº 88.117.718/0001-03. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113932/2025-17 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA, pelo MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1117/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS, CNPJ sob nº 88.123.492/0001-53. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113937/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JEFERSON DA SILVA PIRES, pelo MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1117/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS, CNPJ sob nº 88.123.492/0001-53. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113937/2025-31 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: JEFERSON DA SILVA PIRES, pelo MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1113/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS, CNPJ sob nº 88.861.430/0001-49. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113933/2025-53 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: ARION LUIZ BORGES BRAGA, pelo MUNICÍPIO DE CANGUÇU/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1114/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS, CNPJ sob nº 87.482.535/0001-24. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113934/2025-06 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: DIEGO DA ROSA CRUZ, pelo MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1115/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS, CNPJ sob nº 89.363.642/0001-69. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113935/2025-42 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: BENITO FONSECA PASCHOAL, pelo MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO TERMO DE DOAÇÃO Nº 1121/2025 Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS, CNPJ sob nº 88.768.080/0001-70. Objeto: Doação de 01 (um) veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.113941/2025-08 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: LUCAS GONCALVES MENEZES, pelo MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo Aditivo de Retificação ao Termo de Doação: 21/01/2026. SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL Nº 22/2026 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES/MS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público a realização de chamamento público de municípios e Distrito Federal para adesão e renovação da adesão ao Projeto bem como às vagas disponíveis e previamente autorizadas, com financiamento federal e de coparticipação, nos termos da legislação vigente para o estabelecimento do 45º (quadragésimo quinto) ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme critérios estabelecidos neste Edital, visando o provimento de médicos pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. Objeto: Realizar chamamento público de municípios e Distrito Federal considerados elegíveis para adesão ou renovação da adesão de municípios e do Distrito Federal ao programa de provisão de médicos do Ministério da Saúde - Projeto Mais Médicos para o Brasil e às vagas disponíveis e previamente autorizadas Público-alvo: Municípios e Distrito Federal considerados elegíveis Disposições Gerais: Compete aos entes federativos a confirmação, de forma parcial ou integral, das vagas que serão ofertadas para preenchimento em edital de chamamento de médicos. Os entes federativos constantes na relação disponibilizada no Quadro de Vagas deste edital, estarão habilitados para confirmação das vagas autorizadas pela SGTES mediante sua manifestação. O edital completo, com todas as informações, requisitos e cronograma, bem como a relação dos entes federativos habilitados com o quantitativo de vagas encontrar-se-á no Quadro de Vagas deste edital, disponível no endereço eletrônico: Chamamento Público - SGTES/MS 45º Ciclo. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde