DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 18/2026, oriundo da Dispensa de Licitação nº 16/2026, celebrado em 12/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a ACTIO DIGITAL LTDA, CNPJ 32.783.967/0001-83; b) Objeto: Contratação de licença de uso de software de gestão de riscos corporativos com integração com o atual software de gestão de estratégia da Hemobrás; c) Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais); d) Vigência: 30 (trinta) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912102.352.2107020100.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Talita Gomes Calaça Menezes - Assessora de Conformidade e Gerenciamento de Risco; Contratada: Josiene Aparecida Lemos Ribeiro - Representante Legal; g) Processo n° 25800.005583/2025-37. EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 20/2026, oriundo da Inaplicabilidade de Licitação nº 02/2026, celebrado em 12/02/2026 entre a HEMOBRÁS e a INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13; b) Objeto: Aquisição de bulas no processo de produção do Hemo 8-R; c) Valor: R$ 1.275.316,53 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezesseis Reais e cinquenta e três centavos); d) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.113203.348.2204019000.20000.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada: Lucas Rimini - Representante Legal; g) Processo n° 25800.006096/2025-91. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 926171 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026. Objeto: Aquisição de reagentes, colunas cromatográficas, meios de cultura e consumíveis gerais de laboratório para análises de matérias-primas. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor JOSÉ ROBALINHO DE OLIVEIRA CALVALCANTE Ex-Secretário de Saúde do de Pernambuco/PE CPF: *.019.664-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335085645BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 223/20261/COPRE/CGCON/DIREX/PRES I - F U N A S A CV Nº 1215/2008 SIAFI 477505. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília, 23 de fevereiro 2026 NATHANA NACIMENTO DE CASTRO Cordenadora Geral de Convenios Substituta EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2026 - UASG 255000 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento é repactuar os valores dos postos de mão de obra do contrato nº 54/2021, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2025, registrada no ministério do trabalho e emprego (df000685/2025).. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.659,76. Data de Assinatura: 30/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTO, convoca a Sr. JADIR NOGUEIRA RODRIGUES, Ex-Prefeito do Municipio de BAIÃO/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416824195 BR, para retirar e atender à Notificação nº 5885424/2026/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 10/02/2026, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste, onde foram impugnadas algumas despesas pela área técnica da Funasa na parte da execução física, referente ao Convênio CV nº 0373/2015, inscrito no Transferegov sob nº 826194, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Baião/PA, cujo objetivou a execução da ação de " Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD" no Município de Baião/PA, processo nº 25100.019.244/2015-53, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênio EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA , convoca a Empresa RODOTERRA LTDA CNPJ 83.933.945/0001-93 na pessoa da sua Responsável, Srª. ADRIANA KATIE LOBATO DE OLIVEIRA que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416824099 BR, para retirar e atender à Notificação nº 166/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 27/01/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade ( Art.da Lei 10.406/2002) com o Sr. NORMANDO MENEZES DE SOUZA , em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, informo que foram detectadas pela áreas técnicas e administrativa irregularidades/impropriedades em sua execução física, do Convênio, CV nº 6368/2017, inscrito no Transferegov sob nº 858057, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Igarapé Açu/PA, que objetivou a execução de " Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD" no Município de Igarapé Açu/PA, processo nº 25100.022.605/2017-19, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa SANTA BARBARA SERVIÇOS ELÉTRICOS E EDIFICAÇÕ ES LTDA CNPJ 02.110.582/0001-94 na pessoa da sua Representante legal, Srª. ROSELI DE OLIVEIRA MARQUES que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416824139 BR, para retirar e atender à Notificação nº 172/2026/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 27/01/2026, CIENTIFICA essa Empresa, em Solidariedade ( Art.da Lei 10.406/2002) com o Sr. NORMANDO MENEZES DE SOUZA , em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, informo que foram detectadas pela áreas técnicas da FUNASA irregularidades/impropriedades em sua execução física, do Convênio, CV nº 0114/2017, inscrito no Transferegov sob nº 848199, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Igarapé Açu/PA, que objetivou a execução de " Sistema de Abastecimento de Água" no Município de Igarapé Açu/PA, processo nº 25100.008.718/2017-01, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca a Empresa TAURUS ENGENHARIA LTDA CNPJ 14.157.347/0001-13 na pessoa do seu representa legal, Sr.ANDREY LUIS PEREIRA FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 416807728 BR, para retirar e atender à Notificação nº 5786697/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/S U ES T - P A - FUNASA de 12/12/2025, CIENTIFICA essa Empresa, em 15 (quinze) dias, contados da publicação deste, informo que foi analisada a defesa apresentada pelo ex. Gestor José Mauricio de Andrade Cavalcante Júnior, que ficou constatado que a execução física da Obra não teve evolução, do Termo de Compromisso, TC/PAC nº 0096/2014, inscrito no siafi sob nº 679458, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Pau D'arco, que objetivou a execução de " Implantação de Sistemas de Esgotamento Sanitário" no Município de Pau D'arco/PA, processo nº 25200.000.384/2023-30, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA Chefa da Divisão de Convênios SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0362/12 (SIAFI nº 674053) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0362/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de CANGUÇU/RS, CNPJ nº 88.861.430/0001-49. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 1º de Abril de 2029. Data de assinatura: 23/02/2026. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Arion Luiz Borges Braga, Prefeito Municipal de Canguçu/RS. Processo nº 25100.031009/2012-15. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000503202521. Objeto: Aquisição de Medicamento Veterinário - Grupo 05: Diversos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5- 90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 23/02/2026) 254501-25201-2026NE000005