DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400115 115 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25384.000616/2021-87. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A finalidade do termo aditivo é a prorrogação do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em 02 (dois) ventiladores pulmonares da marca Resmed localizados na unidade intermediária (UI) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento no inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/04/2026 a 08/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 19/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2026). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90037/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Pintura Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 24/02/2026 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAIO LOPES DE MACEDO Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição final ambientalmente adequada de até 200 (duzentas) toneladas ao ano, de resíduos perigosos Classe I, com fornecimento de embalagens. RICARDO BARBOSA GARCIA Agente de Contratação (SIDEC - 23/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90166/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25387000269202596. , publicada no D.O.U de 14/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, calibração e certificação de 57 (cinquenta e sete) capelas de exaustão com fornecimento de peças, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 24/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 23/02/2026) 254420-25201-2026NE000005 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000019/2026-37, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de distribuição de uniformes, toalhas e outros artigos têxteis, incluindo lavagem, secagem e passagem. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: [email protected]. THAIZ NERY DA COSTA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000246/2025-91. Dispensa Nº 333/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de software para monitoramento de mídias sociais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total: R$ 33.750,00. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002476202595. Objeto: Aquisição de itens da marca SARSTEDT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 23/02/2026) 254445-25201-2026NE000005 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ: 33.781.055/0001-35; FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLO G I CO EM SAUDE - FIOTEC, CNPJ 02.385.669/0001-74 e MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL LTDA, CNPJ 19.501.429/0001-90. Objeto: Realização de estudos de equivalência farmacêutica, perfil de dissolução, ensaio de liberação de fármacos in vitro, bioisenção, e/ou desenvolvimento e validação de métodos de dissolução, ensaios de solubilidade de fármacos, análises físico químicas e preparação de amostras, de acordo com as normas e procedimentos exigidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 05/02/2026. Signatários: Priscila Ferraz Soares, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executiva da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - Fiotec e Daniela Matarazzo Carraro, Diretora da Mawdsleys Pharmaceuticals do Brasil LTDA, Processo FIOCRUZ SEI nº 25380.007669/2025-92. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 001 referente ao ano de 2026, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz- Rio de Janeiro/RJ e o Instituto o Bom Pastor, Rio de Janeiro CNPJ: 24.792.341/0001- 05. O presente termo tem por objetivo a doação dos bens inservíveis, com vistas a atender o Decreto 12.785/25, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Termo de Transferência Externa nº 005 referente ao ano de 2025, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz/GEREB e o MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da Fundação Universidade de Brasília, CNPJ: 00.038.174/0001-43. O presente termo tem por objetivo a transferência de bem com vistas a atender o Decreto 12.785/25, demais legislações pertinentes. Marcia Guimarães de Souza Chefe do Serviço de Patrimônio COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25389.100078/2019-65. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pro rata temporis por excepcionalidade.. Vigência: 01/03/2026 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.916.755,20. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25389.100126/2020-59. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 23/02/2026 a 01/09/2026. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 160.648,30. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.818.579,83. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA Ministério do Trabalho e Emprego EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2026 ao Instrumento código 941856. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Alteração do valor global, em virtude da autorização do uso de rendimento de aplicação, para atender as necessidades do Termo de Fomento Plataforma Transferegov nº 941856/2023, de R$ 2.751.136,17 (doi. Valor Total: R$ 2.695.497,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº .997.050-*. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, CNPJ nº 23.612.685/0001-22 e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 16.589.137/0001-63. OBJETO: O presente ACORDO tem por objeto o acesso do SEBRAE/MG às informações cadastrais nas bases da RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS e do CADASTRO GERAL DE EMPREGADOS E DESEMPREGADOS - CAGED, mantidos pelo MTE, com a finalidade, exclusiva, de análises estatísticas para identificar padrões e tendências, e avaliar o impacto de políticas públicas e iniciativas privadas no mercado de trabalho e na economia como um todo que vão auxiliar no planejamento de ações estratégicas para o desenvolvimento econômico, bem como no apoio às micro e pequenas empresas e no monitoramento e avaliação dos resultados dessas ações. Processo administrativo: SEI nº 19964.206016/2024-40. Data de assinatura e vigência: 13 de fevereiro de 2026, entrará em vigor a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e o DOUGLAS AUGUSTO OLIVEIRA CABIDO - Diretor Técnico do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais. DIRETORIA DE LOGÍSTICA, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 400045 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 19955.101804/2022-98. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 33.672.816/0001-10 - CLASSI CLEAN ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 05/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/04/2026 a 18/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/04/2026 a 18/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.021,77. Data de Assinatura: 23/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2026).