DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: FNDE - Escola de Tempo Integral, R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais).Nova Olinda do Norte/AM, 12 de janeiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal Prorrogação Espécie: 2º(segundo) ao Contrato nº 236/2025, firmado em 28/11/2025. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Triângulo Prestadora de Serviço Ltda CNPJ nº 13.814.604/0001-13. Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 27/01/2025 à 27/02/2026. Objeto: Contratação de empresa para construção de refeitório e banheiros na Escola Lami da Silva Vinhote, Zona Urbana do Municipio/AM. Processo: 4674/2025- PMNON - C.P. nº 007/2025. N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.. Valor: VAAT. R$ 579.711,33 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e onze reais, e trinta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 27 de janeiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Nº 2/2026 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 03/2026 - SRP Nº 02/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de veículos automotores, destinados ao atendimento das bdemandas operacionais da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 06/03/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br. Parintins/AM, 20 de fevereiro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 011/010/2026; Inexigibilidade nº 004/2026; Locatário: Prefeitura de Pauini/AM ; CNPJ 04.530.135/0001-10; Locador: Zilene Albuquerque de Lima; CPF: 022.XXX.312-20; OBJETO: "locação de imóvel destinado a hospedagem do Delegado da Polícia Civil"; Valor: R$ 30.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data início da locação: 23/02/2026; Órgão: 09.002 - Poder Executivo; Unidade: 01.04 - Gabinete do Prefeito; Projeto / Atividade: 2.003 - Manutenção do Gabinete; Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Pessoa Física; Recurso: 1.500.0000. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 011/010/2026; Locatária: Prefeitura de Pauini/AM - CNPJ: 04.530.135/0001-10; Locadora: Zilene Albuquerque de Lima; Objeto: locação de imóvel destinado a hospedagem do Delegado da Polícia Civil; Valor Contratado: R$ 30.000,00; Prazo do contrato: 12 meses. - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 - SRP Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as demandas das Secretarias Municipais, de forma eventual, conforme demanda. A Sessão será dia 06/03/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected]. Em 20 de fevereiro de 2026 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 989/2025, relativo à Licitação do tipo Concorrência Eletrônica 001/2026 . Com objeto: "Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), porte 1, conforme proposta nº 12797.4790001/25-008, Novo PAC"; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Agente de Contratação, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Anaje Construcao Ltda . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Quantidade .Valor Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), porte 1, conforme proposta nº 12797.4790001/25-008, Novo PAC .01 .R$ 2.527.500,00 .R$ 2.527.500,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de fevereiro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 1010/2025, relativo à Licitação do tipo Concorrência Eletrônica 003/2026 . Com objeto: " Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto. Recurso 952753/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Agente de Contratação, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: D R MARTINS LTDA, CNPJ: 39.986.596/0001- 86. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Quantidade .Valor Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto. Recurso 952753/2023. .01 .R$ 2.750.000,00 .R$ 2.750.000,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de fevereiro de 2026 EGMAR VELASQUES SALDANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo nº 990/2025, relativo à Licitação do tipo Concorrência Eletrônica 002/2026 . Com objeto: " Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo IV, conforme proposta nº 12797.4790001/25-012, Novo PAC."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal Nº 005/2024 de 20 de março de 2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Agente de Contratação, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda, CNPJ 47.716.690/0001-43. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Quantidade .Valor Unitário .T OT A L . .1 .Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo IV, conforme proposta nº 12797.4790001/25-012, Novo PAC. .01 .R$ 4.499.000,00 .R$ 4.499.000,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 23 de fevereiro de 2026 EGMAR VELASQUES SALDANHA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO a constatação de erro material na descrição do objeto constante no Aviso de Concorrência Eletrônica nº 01/2026; CONSIDERANDO a necessidade de resguardar os princípios da legalidade, transparência e segurança jurídica; resolve: Art. 1º Revogar o Aviso de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, publicado em 12/02/2026, em razão de erro material na descrição do objeto. Art. 2º Determinar a publicação do presente ato nos mesmos meios em que se deu a publicação do aviso original, inclusive: Diário Oficial; Portal da Transparência; Plataforma BNC; PNCP, se já houver sido publicado e demais meios oficiais. Art. 3º Informar que será publicado novo aviso com a descrição correta do objeto, observados os prazos legais. Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. Tefé/AM, 23 de fevereiro de 2026 NICSON MARREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 - CMCP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Engenharia referente a Construção de 25 Unidades habitacionais no Município de Urucurituba, conforme convênio 974236/2025, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 24/02/2026. Abertura: 09/03/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180- 000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - CMCP Processo Administrativo Nº 30/2026 A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de Engenharia para Construção de Escola de Educação Infantil Pro infância - Creche Tipo B - Padrão FNDE - ID 19976, localizada na Rua Socorro Fonseca - S/N, Bairro Santo Antônio, distrito de Itapeaçú, Município de Urucurituba. Edital disponível: a partir de 24/02/2026. Abertura: 09/03/2026, às 15h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas - pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas - CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected]. Urucurituba/AM, 23 de fevereiro de 2026. JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Agente de Contratação