DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Penedo/AL, 20 de fevereiro de 2026 LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JUBILEU EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. O Prefeito do Município de São Miguel dos Milagres/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAG R ES - AL, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2026, Processo Administrativo nº 0001.008.2611-2025, - Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção ponte localizada no assentamento jubileu em São Miguel dos Milagres - AL, Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, com os lotes: 1 no valor total de R$ 591.136,73 (quinhentos e noventa e um mil e cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO PONTE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO JUBILEU EM SÃO MIGUEL DOS MILAGRES - AL. Empresa vencedora: METRA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.348.652/0001-33, com os lotes: 1 no valor total de R$ 591.136,73 (quinhentos e noventa e um mil e cento e trinta e seis reais e setenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES/AL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. São Miguel dos Milagres/AL, 23 de fevereiro de 2026. JADSON LESSA DOS SANTOS Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Na publicação realizado no dia 19.02.2026, Edição 34, seção 3 página 397: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 7/2025, passa se a lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 7/2026 Macapá-AP, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 3/2026-PMPG ATA SRP Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.5723.2025. FORNECEDOR: W. O. DO NASCIMENTO LTDA, para fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha (GLP-13 Kg) e Vasilhame de 13 Kg, destinado a atender as necessidades dos Órgãos Aderentes da Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP (Administração Geral, FME/SEMED/PMPG, FMS/SEMSA/PMPG e FMAS/SEMAS/PMPG). VALOR TOTAL DO TERMO DE ADESÃO: R$ 197.560,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021. Data de Assinatura: 06/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026-SL/SEMAS PROCESSO Nº 224/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG E 8 KG, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP.DATA/HORA: 02/03/2026 às 09H. Na sala do Setor de Licitação - SEMAS, Edital e Anexo, disponíveis, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 20 de Fevereiro de 2026. MARCIONE ALVES PIMENTA Agente de Contratação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará os seguintes procedimentos licitatórios nos termos da Lei nº 14.133/21: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/03/2026 até às 08h30min (horário local) Local da Sessão Pública de Licitação: Portal de Licitações Licitanet, no sítio eletrônico www.licitanet.com.br PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PRIM ASSIS, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. Data a partir do qual o edital estará disponível: 24/02/2026 Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 09/03/2026 até às 14h30min (horário local) Local da Sessão Pública de Licitação: Auditório da Prefeitura Municipal, Rua Frei Ludovico, nº 750, Bairro Coimbra, Benjamin Constant/AM. Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Benjamin Constant (AM), 23 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 - SRP A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026. Objeto: Fornecimento de medicamentos básicos, destinado atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA E HORÁRIO: 09 de março de 2026, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected]. IPIXUNA/Am, 23 de março de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4130/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4130/2025 PMI, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Seviços de Engenharia, visando a reforma da UBS Fluvial do Município de Itacoatiara/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa MBN LIZ CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES TRANSPORTES E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ n° 49.681.584/0001-05, com o valor global de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Itacoatiara - AM, 3 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, para abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial - N° 001/2026 - SRP Objeto: Pavimentação em Via Urbana no Município de Itapiranga/AM - Contrato de Repasse nº 952822/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Data e Horário: 10/03/2026, às 09:00 H. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, ou no Portal da Transparência: https://itapiranga.am.gov.br/transparencia. Itapiranga/AM, 23 de fevereiro de 2026. DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 005/2026 - "Aquisição de veículo pesado", que ocorrerá dia 06 de março de 2026, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 24 de fevereiro de 2026. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação