DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400161 161 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Requisitos e Documentação: O edital de chamamento estará disponível na íntegra a partir do dia 24 de fevereiro a 16 de março de 2026 das 08h as 13h, no setor de Licitações, situado na sede na Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco/AL, localizada á Rua João Navarro, 61, centro. Data e Local para entrega dos envelopes: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período dia 24 de fevereiro a 16 de março das 08h as 13h, no setor de Licitações, situado na sede na Prefeitura Municipal de Coqueiro Seco/AL, localizada a Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL. A sessão com abertura dos envelopes acontecerá no dia 10/04/2025 as 09h. Jadielson Silva Do Nascimento, Prefeito. JEANE MARIA DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a licitação no dia 11/03/2026 às 09:00hrs, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos, Trabalho, Mulher e Cidadania, conforme anexo do Edital e seus Anexos Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a licitação no dia 09/03/2026 às 08:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA A CONTRATAÇÃO DE empresa para o fornecimento de materiais odontológicos, para suprir as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme anexo do Edital e seus Anexos Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09h às 12h. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 2° CHAMADA Processo n.º 1000.011434/2025 Tipo: Menor preço por lote de itens Disponibilidade: https://licitanet.com.br. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa para prestação dos serviços de estrutura, equipamentos, sonorização, iluminação cênica e equipamentos elétricos, incluindo montagem, utilização, manutenção e desmontagem da estrutura física. Data de realização: 10 de março de 2026 às 08:00h. Informações: [email protected]. ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática para atender as necessidades do município de Estrela de Alagoas/AL - Data/Horário: 12 de MARÇO de 2026, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA NOVA CHAMADA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos nocivos, por meio de dedetização, desinsetização, desratização e etc., para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marechal Deodoro. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de março de 2026. Horário da fase de lances: 08h às 14h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 23 de fevereiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 001.012.593131/2026; Disponibilidade: https:// licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios do tipo (peixe congelado - Tilápia, Arroz e Leite de Coco), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 10 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Tipo: menor preço, por grupo de itens; Processo n.º 005.018.714887/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de FOGOS DE A R T I F Í C I O, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de março de 2026, às 9h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Maribondo /AL, 20 de fevereiro de 2026. VÂNIA RAMOS DA SILVA Pregoeira-Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Tipo: Menor preço. Processo n.º 20260105059AVFG Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (tais como gasolina, etanol e óleo diesel, conforme especificação em tabela anexa), destinados a atender às demandas das Secretarias e demais Órgãos da Administração Pública do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 11 de março de 2026, às 09h15min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº: 01190002/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP visando atender as necessidades do município de Olivença/AL. Espécie: Tipo: Menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 10 de março de 2026 Horário da abertura da sessão pública: 10h00min (horário de Brasília). Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected]. Olivença- AL, 23 de fevereiro de 2026. DOUGLAS SILVA SOBRINHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ARP nº PE 02/2026-1 - Processo Administrativo nº 0500.006682.2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 09.316.105/0018-77) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados - Valor Global: R$ 255.918,15 (duzentos e cinquenta e cinco mil e novecentos e dezoito reais e quinze centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 02/2026-2 - Processo Administrativo nº 0500.006682.2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: FUTURA CLIMATIZACAO E ENERGIA RENOVAVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 30.430.226/0002-74) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados - Valor Global: R$ 84.306,00 (oitenta e quatro mil e trezentos e seis reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 02/2026-3 - Processo Administrativo nº 0500.006682.2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: M FELIPE GALVAO (CNPJ Nº 24.183.988/0001-30) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados - Valor Global: R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 02/2026-4 - Processo Administrativo nº 0500.006682.2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: POLO SUL CLIMATIZAÇÃO LTDA (CNPJ Nº 58.952.046.0001-90) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados - Valor Global: R$ 49.278,00 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e oito reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. ARP nº PE 02/2026-5 - Processo Administrativo nº 0500.006682.2025 - Pregão Eletrônico nº 02/2026 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: JVS COMERCIO LTDA (CNPJ Nº 45.924.267/0001-03) - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados - Valor Global: R$ 49.540,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta reais) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 01/2026 Processo n.º 01260013/2026 Tipo: Menor Preço Unitário Disponibilidade: www.licitanet.com.br CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE 6.923,76 METROS QUADRADOS EM PARALELEPIPEDO NAS VIAS DA ZONA RURAL, NOS POVOADOS: ARATICUM, CAMPINHOS, CARAIBEIRAS E OURICURI DO MUNICIPIO DE PARICONHA. CONVÊNIO N° 923655/2021 - CONTRATO DE REPASSE Nº 108111729/2021 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data de realização: 11 de março de 2026, às 08h30. Informações: [email protected]. JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo N° 08280019/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de estruturação, definidas como central de reciclagem, com galpao de concreto pre moldado, projeção de 232,95m', destinado para recebimento, triagem, processamento e comercialização de materiais reciclaveis, provenientes da coleta seletiva, aumentando assim a eficacia do processo de tratamento dos residuos e colaborando com uma sociedade sustentavelmente mais consciente e ativa MOREIRA INC. E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 42.293.691/0001-09, Concorrência Eletrônica: 002/2024 - Contrato nº 006/2026, celebrado em 12/02/2026, que terá vigência compreendida de 12 meses, no valor de R$ 523.785,11 (Quinhentos e Vinte e Três Mil, Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Onze Centavos). Pariconha (AL), 20 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO TELMO NÓIA Prefeito