DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de suportes para projetores multimídia, e cabos HDMI, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 11 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90015/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 19 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 101/2025 - CPL 02 O Município de Rio Branco - Acre, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 101/2025 - CPL/PMRB, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para limpeza, conservação e higienização de áreas internas e externas de prédios, mobiliários e equipamentos, com o objetivo de garantir condições adequadas de salubridade e higiene, incluindo a disponibilização de pessoal, bem como o fornecimento de todos os produtos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às demandas das Unidades de Ensino e Prédios Administrativos da Secretaria Municipal de Educação de Rio Branco/AC, com utilização de recursos próprios e de convênios com o Governo Federal. As propostas serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27 de fevereiro de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90045/2025, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 19 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 02030004/2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jornada pedagógica para os servidores da rede municipal de ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: RODRIGUES E LUZ LTDA (LUZ TREINAMENTOS E EVENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 41.155.689/0001- 00. Valor global: R$ 368.480,00 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.361.0006.2044 -3390390000/154000000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial, podendo ser prorrogado de acordo com a lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 FMS O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob o regime de Registro de Preços (SRP), nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Registro de Preços para fornecimento parcelado de medicamentos sujeitos a controle especial, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Campestre/AL, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos, Data/Horário: Abertura da sessão pública: 10 de março de 2026 Abertura das propostas: 09h00 (horário de Brasília) Início da disputa: 11h00 (horário de Brasília) horário de Brasília) Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico da BNC Campestre, 23 de fevereiro de 2026 AMARIO MOREIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026PMC O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE/AL, por intermédio de Infraestrutura torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia visando à construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais populares minha casa minha Vida, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço, sob regime de empreitada por preço global- PLE - por evento Data/Horário: Abertura da sessão pública: 12 de março de 2026, às 10h (horário de Brasília). Local: Prefeitura Municipal De Campestre/AL - O Edital Encontra-Se Disponível no site campestre.al.gov.br, informações: https://bnc.org.br/no e-mail: [email protected] O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico da BNC Campestre, 23 de fevereiro de 2026 MARIO CÍCERO NUNES JUNIOR Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CÂMERAS, SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE ACESSO, incluindo soluções de comunicação unificada, cibersegurança, fornecimento, instalação, manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento do sistema de segurança eletrônica municipal, composto por sistema de videomonitoramento urbano, central de monitoramento, disponibilização de conectividade dedicada como componente técnico essencial da solução integrada de videomonitoramento. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e- mail: [email protected] ou através do site: http://www.canapi.al. gov.br /lai/32/Edital- de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@ gmail.com. Canapi/AL, 23 de fevereiro de 2026. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA à empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001-91, vencedora, por ter apresentado o MENOR PREÇO do objeto do presente processo licitatório. Carneiros/AL, 20 de fevereiro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. A Prefeitura do Município de Carneiros-AL, com sede na Praça Cônego José Bulhões, nº 100, Centro, estará realizando a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2026, do tipo menor preço. Objeto: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. Valor estimado: R$ 3.068.272,55 (três milhões, sessenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 31/03/2026. Hora: 10:00 (dez) horas. Local: Sede da Prefeitura. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações, no horário das 8:00 às 13:00 h, no endereço acima citado ou através do e-mail: [email protected] ou no sítio www.carneiros.al.gov.br. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520. Carneiros/AL, 23 de fevereiro de 2026. TÂMARA VIEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025-CP CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CARNEIROS, CNPJ nº 12.250.684/0001-69. OBJETO: OBRAS DE CONTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CARNEIROS/AL. CONTRATADA: MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001-91: Contrato 007/2025-CP no Valor de R$ 3.878.340,68 (três milhões, oitocentos e setena e oito mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIO: Pela Contratante: Ubiratania Maria Santana-Prefeita. Pela Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos- Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A Prefeita do Município de Carneiros, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente processo, em favor da empresa MDM DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA-CNPJ: 17.872.922/0001-91, vencedora do presente processo, no Valor de R$ 3.878.340,68 (três milhões, oitocentos e setena e oito mil, trezentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos). Carneiros/AL, 20 de fevereiro de 2026. UBIRATANIA MARIA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO SECO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, CNPJ 12.200.325/0001-05, com sede na Rua João Navarro, 61, centro - Coqueiro Seco/AL, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO, junto a Secretaria Municipal de Educação, torna-se público para conhecimento dos interessados que da realização da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme art.14 da Lei Federal 11.947/2009, alterada pela Lei Federal 14.660/2023, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (20/2020 e 21/2021), art. 37 da Constituição Federal e Lei Federal 14.133/2021.