DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217 N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90001/2025 A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público resolve REVOGAR o procedimento licitatório supracitado, em atendimento ao despacho nº Nº SUD - D ES - 2026/03514 e do Parecer Jurídico Nº 224/2026/PROJUR/DS/SUDEMA. Tornando sem efeito todos os atos a ele direta ou indiretamente relacionados. CADASTRO CGE Nº 25-02180-5 João Pessoa, 11 de fevereiro de 2026. MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Diretor Superintendente da Sudema SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Concorrência 53/2025 Contrato PJU nº 08/2026; Partes: suplan/ECOMAQ- EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E MÁQUINAS LTDA; objeto: CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA - NÚCLEO BASICO EDIFICADO (NBEOO), EM CABEDELO - PB; Prazo: 240 dias de execução e 330 dias de vigência contratual; Valor R$ 2.111.024,95 Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.50000.0.1.0000 31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 Processo: 2573/2025 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 171/2025 CPL Empresa Vencedora: WVO ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 1.669.999,99. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 243/2025 CPL Empresa Vencedora: KSB BRASIL LTDA Lote 01 R$ 3.580.000,00. Recife, 29 de janeiro de 2026 SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2026 OBJETO: Nobreaks. Abertura dia 06/03/2026, às 09h. Processo 25/1500- 0038672-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 23 de Fevereiro de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 026/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: BAX COMPANY COMERCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.//Objeto: Registro de preços, pelo menor preço, para eventuais e futuras aquisições de cintas de elevação e amarração com catraca (LOTE 1)//R$ 4.066,50 //12 meses//Recurso Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 118/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: JJN COMÉRCIO & SERVICOS LTDA.//Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva, LOTE 1.//R$ 1.313.032,73//90 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 119/2025//Base legal: Adesão a ata de registro de preços nº 037/2024 e nos termos e condições do Edital de LICITAÇÃO CESAN Nº 013/202, Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.//Objeto: Prestação dos serviços de com fornecimento, instalação, operação e monitoramento de unidades modulares de tratamento de água por membranas de ultrafiltração sob o regime de empreitada por preços unitários.//R$ 18.207.975,00//180 dias//Recursos da Outorga - Fonte 100/DESO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 121/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene, LOTE 03.//R$ 168.850,00//180 dias//Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 125/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: PYXIS TECNOLOGIA LTDA.//Objeto: Prestação dos serviços de manutenção, atualização, suporte e desenvolvimento do ERP PUBLIX.//R$ 1.965.888,96// 24 meses//Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 366/2025 Processo Administrativo: 36297/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos - Sangue e hematopoiéticos (relicitação de itens desertos) - Plano Anual 2025 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso VIII Contratadas: Aq Pharma Laboratório de Manipulação Ltda (item 05) e Vasconcelos Indústria Farmacêutica e Comércio Ltda (item 03) CNPJ's: 04.767.168/0001-88 e 05.155.425/0001-93, respectivamente Valor Contratado: R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais) Unidade Orçamentária: 20401 Código Orçamentário: 10.302.0017 Código da Ação: 0027 Natureza de Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1500 e 1600 Complemento Orçamentário: 1002 e 0000 Parecer Jurídico: 380/2026 O seguinte item foi fracassado: Item 4; Os seguintes itens foram desertos: Item 1 e Item 2. Aracaju, 19 de fevereiro de 2026 JARDEL MITERMAYER GÓIS Secretário de Estado da Saúde de Sergipe GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Saúde torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2025/30550/000911- Uasg: 925958 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90005/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e materiais, para executar a reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) na cidade de Araguaína - TO. Data/Horário de abertura: 07 de abril de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieckzorek. A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060. Palmas -TO, 12 de fevereiro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DA FAZENDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90098/2025- UASG 925964 Aquisição de equipamentos (máquina de fabricação de iorgute, tanque fabricação de queijo, despolpadeira e etc.). PROC. 2025/34490/000385 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to. gov.br/ Abertura das Propostas: 06/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO PEL SRP Nº 90019/2026- UASG 925964 Aquisição de equipamentos (penetrometro digital, triturador, trado holandês e etc.). PROC. 2025/34490/000418 - RURALTINS/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90007/2026- UASG 925962 Contratação de empresa especializada para capacitação de agricultores familiares e técnicos. PROC. 2025/33000/000109 - SEAGRO/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2134, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 25/2025 COMPRAS.GOV 90025/2025 (UASG 980105) SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 070/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h30h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar. Brasiléia/AC, 23 de fevereiro de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira