DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400158 158 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260117 IG No 1425584000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260117, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de locação de equipamento laboratorial e aquisição de reagentes e insumos para avaliação pré-transfusional de pacientes (para avaliação pré-transfusional de pacientes (fenotipagem eritrocitária, pesquisa de anticorpos irregulares (PAI) e prova de compatibilidade (PC) na metodologia de gel centrifugação), visando garantir o atendimento padronizado e qualificado aos pacientes da Hemorrede da Rede Hospitalar - SUS do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901172026, até o dia 16/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 19 de Fevereiro de 2026 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005038150/ SISLOG 117567. Tipo da Licitação: Menor preço por item. Objeto: Equipamentos para o Espaço de Saúde. Empresa vencedora: DENNYS SHILBERT XAVIER DE OLIVEIRA - CNPJ: 64.370.618/0001-26 Lote único no valor de R$ 12.189,97( DOZE MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE REAIS) Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO. ARIADNI NUNES FEITOSA LOPES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2026 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços de Torrador de Amostra de café - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0007 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2026- ZH5V6. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 09/03/2026 às 10 h. Vitória-ES, 19 de fevereiro de 2026. DEISE GOIS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026 Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .02 .202500006120660 .Posse .Francisco da M. Lima .24/02 até 8h59 de 17/03 .17/03 às 9h Os Editas poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que a licitação em epígrafe, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, fica REMARCADA para 13 de março de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Ed i f í c i o Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 19 de fevereiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO UEMA-00027/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2025 - SALIC. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (ares condicionados) destinados ao campus de Itapecuru Mirim da Universidade Estadual do Maranhão/UEMA - Convênio nº nº 863128/2017-FNDE. Torna-se pública a todos os interessados que, em 12 de fevereiro de 2026, foi HOMOLOGADO, no certame em epígrafe: ITEM 001; pelo valor global de R$ 51.894,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais), à licitante vencedora, WDCL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 39.436.640/0001-84. O valor total homologado do pregão é de R$ 51.894,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e noventa e quatro reais). São Luís/MA, 12 de fevereiro de 2026. WALTER CANALES SANT'ANA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 07/2024 - SAF - Processo Administrativo SAF n.º 2025.610101.02918 - SAF - PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.681.460/0001-00, denominada CONTRATANTE, representada pelo Secretário Adjunto de Organização Produtiva RICARTE ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF n.º 354..-00, conforme Portaria n.º 92, de 27 de abril de 2023, e a empresa M A X I F R OT A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 27.284.516/0001- 61, denominada CONTRATADA, representada pelo senhor MARCELO SERRA DE OLIVEIRA , inscrito no CPF n.º 706..-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n.º 07/2024 - SAF. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado até o dia 01 de abril de 2027, a contar de 01 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. FORO: Justiça Estadual do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: RICARTE ALMEIDA SANTOS, Secretário Adjunto de Organização Produtiva e MARCELO SERRA DE OLIVEIRA, Representante Legal da MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 2/2026 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 002/2026 - EMAP, no modo de disputa, ABERTA, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento SIGILOSO no dia 18/03/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK PARA ACESSO À INTERNET A SER INSTALADO EM PONTO CENTRAL NO DATA CENTER - EMAP, LOCALIZADO NA SEDE DA EMAP, NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS - MA. Conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 02787/2025-EMAP, de 22/08/2025, e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216- 6028 e 3216-6533. São Luís/MA, 20 de fevereiro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DO CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 2/2026 - UGCC/SINFRA Processo nº 2025.530101.02180 - SINFRA. DAS PARTES: O Estado do Maranhão, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.892.295/0001-60, órgão da administração direta, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Centro Administrativo do Estado, Ed. Clodomir Millet, 3º andar, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº12 de 07 de março de 2023, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 890, inscrita no CPF nº 943-53, residente e domiciliada nesta Capital e do outro lado a empresa TARUMÃ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 33.805.604/0001-64 sediada na Rua Mitra, nº 13, Apt 1001, Home Space, Bairro Renascença, São Luís - MA, CEP 65.075-70, neste ato representado pelo Sr. CELSO FRANCO RABELO JUNIOR, brasileiro, casado, empresário, Portador da Identidade nº 009-9 SSP/MA, e CPF nº 3300 residente e domiciliado na cidade de São Luís - MA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE GONÇALVES DIAS - MA. DO PRAZO: O prazo de vigência deste Contrato é de 11 (onze) meses, nos termos do art. 106, da Lei nº 14.133/2021. O prazo de execução dos serviços será de 09 (nove) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, não podendo ultrapassar o prazo de vigência contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.156.118,43 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, cento e dezoito reais e quarenta e três centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado, para o exercício de 2026, na classificação abaixo e conforme NE nº 00257/2026 e 00258/2026 datadas no dia 09/02/2026. Unidade Orçamentária: 53101; Unidade Gestora: 530101 - Secretaria de Estado da Infraestrutura; PTRES: 1545106343288027886 Fonte de Recurso: 5500000000 e 1700000000; O mesmo é decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2026. BASE LEGAL: 14.133/2021 e suas alterações. São Luís, 19 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e CELSO FRANCO RABELO JUNIOR, pela empresa TARUMÃ CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. Arquivamento na Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA-UGCC. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 275/2025 Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - - MEDICAMENTOS VIII - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 09/03/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 23 de fevereiro de 2026 ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG