DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, realizará dispensa eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimeno de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 24/02/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 03/03/2026, às 07h00min. Inicio da disputa dia 03/03/2026, às 07h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 20 de fevereiro de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 043/2026 O município de Almadina-BA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2026, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 5.500KG DE PEIXE INTEIRO CONGELADO (TIPO CORVINA), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALMADINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Início de acolhimento das propostas: 26/02/2026, a partir das 08:00h. Data da sessão de disputa: 09/03/2026 às 09:30h. O edital e anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://bll.org.br/ e no Diário Oficial do município. Demais Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, em 24/02/2026. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peixe (CORVINA EM POSTA), na condição de entrega única, a serem distribuídos gratuitamente no período da Semana Santa, para as famílias em situação de risco e vulnerabilidade social do Munícipio de Anguera-Ba. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 10 de Março de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 14h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. mailto:[email protected] Anguera - Ba, 23 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto o Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera - BA. Empresa favorecida: CHURRASCARIA SABOR GAUCHO ANGUERA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 57.441.766/0001-29, com o valor global do serviço estimado em R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), referente até 28/01/2027. Anguera - BA, 28 de Janeiro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, pagina 198 na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026. A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa física e/ou jurídica (MEI), nas funções constantes no Termo de Referência para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de Anguera/BA . Empresa favorecida: FABIO SILVA SANTOS, inscrito no CNPJ sob nº 64.595.953/0001-22, com o valor global do serviço estimado em R$ 46.226,40 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais e oitenta centavos), referente até 09/02/2027 Anguera - BA, 9 de fevereiro de 2026 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 41/2026 A Agente de Contratação do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 01/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 041/2026 do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026, tendo como objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinados à climatização de ambientes, sem fornecimento de serviço de instalação, para a Secretaria Municipal de Educação de Anguera-BA, conforme Termo de Referência anexo. Rege a presente licitação o art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 27 de Fevereiro de 2026. HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min. LOCAL: Portal de licitações do BLL (bll.org.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected]. Anguera - Ba, 23 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 Republicação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2026 Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, pagina 198, na segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 a Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público a Homologação e Adjudicação, objeto o Credenciamento de prestadores de serviços, pessoa física e/ou jurídica (MEI), nas funções constantes no Termo de Referência para atender as exigências das secretarias municipais e suas unidades no Município de Anguera/BA. Empresas favorecidas: LOPES FERRAGEM LTDA inscrito no CNPJ sob nº 26.662.268/0001-82, com o valor global do serviço estimado em R$ 49.552,80 (Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente até 09/02/2027. J C ILUMINAÇÃO E MATERIAS ELETRICOS LTDA inscrito no CNPJ sob nº 64.074.722/0001-73 com o valor global do serviço estimado em R$ 50.080,80 (Cinquenta mil, oitenta reais e oitenta centavos), referente até 09/02/2027. Anguera - BA, 9 de fevereiro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Anguera, CNPJ n.º 13.607.346/0001-02. Contratado: Churrascaria Sabor Gaúcho Anguera Ltda inscrita no CNPJ: 57.441.766/0001-29; Credenciamento N.º: 002/2026; OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DA ÁREA DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS TIPO ALMOÇO E JANTAR QUE ATENDERÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DE TODAS AS SECRETARIAS E SUAS UNIDADES DO MUNICÍPIO DE ANGUERA - BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. repartição interessada: secretaria municipal de governo, administração e planejamento; Vigência: de 28/01/2026 até 28/01/2027; Valor Dos Serviços: R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme Proposta. Fundamento: Lei 14.133/2021, especificamente em seu art. 6º XLIII c/c art. 74, inciso IV, c/c o artigo 79, inciso I. Anguera - Ba, 28 De Janeiro De 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA DE Nº 1/2026 O município de Aurelino Leal/BA, por meio da sua Agente de Contratação designada pelo Decreto Nº 065 de 08 de janeiro de 2025, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica por meio do site: www.bnc.org.br, sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DE Nº 001/2026, que tem por OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL BA, em atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. Tipo "Menor Preço Global". Fim do cadastramento das propostas 11/03/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 11/03/2026, às 09h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" e no site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 25/02/2026. Os interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Aurelino Leal/BA, 24 de fevereiro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1PE/2026 -SRP PA 01PE/2026. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, com abastecimento a ser realizado em Ipirá/Ba. Sessão: 09/03/26, às 10h30. Menor preço por lote. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2026 - SRP PA 02PE/2026. Objeto: aquisição de veículos automotores, do tipo passeio/compacto, destinados ao atendimento das demandas do Município. Sessão: 09/03/26, às 14h30. Menor preço por item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2026 - SRP PA 03PE/2026. Objeto: transporte escolar, por item, com disponibilização de veículos adequados e condutores devidamente habilitados, em conformidade com as normas de segurança e acessibilidade vigentes, destinados ao transporte de estudantes da educação básica da rede pública municipal de ensino. Sessão: 11/03/26, às 14h30. Menor preço por item. Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected]. Barro Alto/Ba, 23 de fevereiro de 2026. GERSON FILHO MARTINS Pregoeiro