DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/03/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamento Hospitalares e Odontológicos e Fornecimento de peças de reposição. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 24/02/2026. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PA 09/26. Menor preço global. Objeto: manutenção em aparelhos de ar- condicionado instalados nos prédios públicos. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 10/03/26, no https://licitacoes-e2.bb.com.br/, código 1088095. Informações e edital: www.buerarema.ba.gov.br ou na sede, Avenida Góes Calmon, 591, e-mail: [email protected]. Buerarema/Ba, 13 de fevereiro de 2026. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ID: 458464 OBJETO Contratação de empresa de engenharia para execução da conclusão de Cobertura de Quadra Escolar Pequena, localizada na zona rural do município de Carinhanha - Bahia, (obra paralisada, repactuada através de Termo de Compromisso Nº 15068, com o FNDE, conforme projetos anexos deste Edital), sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 10/03/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 458464, contratação PNCP: 14105209000124-1-000043/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES EXTRATO TERMO ADITIVO CONTRATO 1687/2025 - Extrato.termo aditivo n° 116/2026 municipio de castro alves/ba, com sede na praça da liberdade, centro, n° 376, castro alves/ba, devidamente inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 13.693.122/0001-52, representada pelo secretário municipal de infraestrutura, transportes, segurança pública, serviços públicos e meio ambiente sr. gilmar cerqueira dos santos, portador do c.p.f. nº 070..-00, doravante denominado de município e, de outro lado a empresa seal construções avaliações e projetos ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida joaquim barreto de araujo, 134, centro, cep 44.530-000, sapeaçu, ba, inscrita no cnpj/mf sob nº. 31.497.575/0001-95, neste ato representado pelo sr. bruno machado maia dos santos, inscrita no rg n° 99*44 e no cpf n° 049..-70, denominada contratada, têm entre si justo e acordado celebrar o presente termo aditivo para fins de supressão dos quantitativos e valor contratados de aproximadamente -0,04% do respectivo contrato nº 1687/2025, conforme fundamento na lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.castro alves - ba, 30 de janeiro de 2026.secretário municipal de infraestrutura, transportes, segurança pública, serviços públicos e meio ambiente.sr. gilmar cerqueira dos santos,portador do c.p.f. nº 070..**-00,nomeado pela portaria nº 011/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Abertura: 11/03/2026 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS PERSONALIZADAS DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CADASTRADAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CATU-BA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL., site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-BA, 23 de fevereiro de 2026. MARTA FÉLIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Contratação de empresa especializada para pavimentação de estradas vicinais do município de Caturama/BA, resultante do Contrato de Repasse nº 955517/2023 - Operação nº 1092829-50, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Data de abertura: 11/03/2026 às 8h30min. Edital disponível em: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial sob Processo Administrativo nº 002/2026. Caturama-BA, 23 de fevereiro de 2026. CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PA 205/25. Menor preço global. Objeto: execução de obra de edificações residenciais do Programa FNHIS do município - Termo de compromisso 987224/2025/MCIDADES/CAIXA. Sessão: às 10h do dia 11/03/26, em https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 20 de fevereiro de 2026. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -SRP A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, Estado da Bahia, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/SRP, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTOS, na forma prevista da Lei Federal nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 015/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DO RAMO AUTOMOTIVO, PARA INERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LINHA LEVE, PESADA E MÁQUINAS, QUE COMPÕE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE/BA, ABRANGENDO MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS, NOVOS, ORIGINAL/GENUÍNA, PARA TODAS AS MARCAS DOS VEÍCULOS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico: BLL Compras www.bll.org.br. Data de abertura e início da sessão: 06 de março de 2026 Horário: 11:00 horas (horário de Brasília) Município de Conceição do Jacuípe/BA, 23 de fevereiro de 2026. LORENA PEDREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Processo Administrativo n° 012/2026 e Ata de Registro de Preços n° 003/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, CNPJ: 29.487.559/0001- 70. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar/PNAE, dos alunos da rede municipal, durante o ano letivo 2026. Vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. Valor do Contrato: R$ 1.621.158,54. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 19/02/2026 a 19/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Processo Administrativo n° 012/2026 e Ata de Registro de Preços n° 003/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, CNPJ: 52.479.416/0001-38. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar/PNAE, dos alunos da rede municipal, durante o ano letivo 2026. Vencedora dos itens 35, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. Valor do Contrato: R$ 1.134.158,25. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 19/02/2026 a 19/02/2027. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 Pregão Eletrônico n° 003/2026 - Processo Administrativo n° 012/2026 e Ata de Registro de Preços n° 003/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001- 36, Contratada SUPERMERCADO CJS LTDA, CNPJ: 40.050.611/0001-69. Objeto registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar/PNAE, dos alunos da rede municipal, durante o ano letivo 2026. Vencedora dos itens 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Valor do Contrato: R$ 1.256.443,75. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência 19/02/2026 a 19/02/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026 - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36. Resolve registrar os preços das empresas VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, Contrato n° 39/2026, valor do Contrato: R$ 1.621.158,54, Vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. GJ EVOLUTION ATAC A D I S T A LTDA, Contrato n° 40/2026, valor do Contrato: R$ 1.134.158,25, Vencedora dos Lotes 35, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. SUPERMERCADO CJS LTDA, Contrato n° 41/2026, Valor do Contrato: R$ 1.256.443,75, Vencedora dos Lotes 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Doravante denominadas PROMITENTE FORNECEDORAS. Vigência 02/02/2026 a 02/02/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026- SRP Processo Administrativo n° 012/2026 e Ata de Registro de Preços n° 003/2026 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ. Objeto: registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a merenda escolar/PNAE, dos alunos da rede municipal, durante o ano letivo 2026. Contratadas: VINICIUS DE JESUS CONCEICAO, valor do Contrato: R$ 1.621.158,54, Vencedora dos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 39, 40, 41, 76. GJ EVOLUTION ATACADISTA LTDA, valor do Contrato: R$ 1.134.158,25, Vencedora dos Lotes 35, 36, 37, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58. SUPERMERCADO CJS LTDA , Valor do Contrato: R$ 1.256.443,75, Vencedora dos Lotes 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 19 de fevereiro de 2026. Cel. João Sá/BA. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 650/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 001/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde sólidos dos grupos "A", "B" e "E" (biológicos, químicos e perfurocortantes), das unidades de saúde do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de fevreiro de 2026, às 07:59 horas; PERIODO DE LANCES: 27 fevereiro de 2026 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 23 de fevereiro de 2026 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito