DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária de Administração e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2026, Processo Administrativo n° 546/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: contratação de empresa para aquisição de quadros branco, visando atender as necessidades das escolas da rede Municipal de ensino. Sessão dia: 10/03/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 23 de fevereiro de 2026. JANESSI OLINDA SOARES DE ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO N° 3-2026-15L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026- CE Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia sanitária, para execução, em caráter contínuo, dos serviços públicos essenciais de limpeza urbana, de manutenção e conservação da cidade de Feira de Santana, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 23 de fevereiro de 2026. OSMÁRIO DE JESUS OLIVEIRA Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Republicação O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE AGRIC. E ABASTECIMENTO, AVISA AOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026; DIA 11/03/2026, AS 09:00H. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE LEITE. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. Email.:[email protected]; Edital.: WWW.LICITANET.COM.BR; Gandu-Ba; 24 de Fevereiro de 2026. JOSÉ JORGE LUZ SARMENTO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTAÇÃO. O Município de Governador Mangabeira - BA, por intermédio do Agente de Contratação Raul Pinho Sales (Decreto nº 050/2025), comunica aos interessados que a documentação de habilitação e os Projetos de Venda dos proponentes participantes encontram-se disponíveis para consulta e análise no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, entre os dias 23/02/2026 e 27/02/2026, durante o horário de expediente; informa, outrossim, que a Ata de Análise, Julgamento e Classificação, que estabelece as prioridades de fornecimento, já está publicada no Diário Oficial do Município (DOM) para livre acesso. Governador Mangabeira-BA, 23 de fevereiro de 2026. Governador Mangabeira - BA, 23 de fevereiro de 2026. RAUL PINHO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA R E P U B L I C AÇ ÃO REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº. 001/2026, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA CRECHE SITUADA NA 2ª TRAVESSA SÃO JORGE, NOSSA SENHORA DA VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 11 de março de 2026, às 09:00 horas, Tipo: Menor Preço Global. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 23 de fevereiro de 2026. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 12/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 30 e página 199. A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público a republicação do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PERFURAÇÃO, INSTALAÇÃO, TESTES DE VAZÃO E ACABAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 11/03/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá-BA, 23 de fevereiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - FME OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos permanentes destinados à infraestrutura tecnológica e à climatização das unidades escolares e administrativas vinculadas ao Fundo Municipal de Educação do Município de Itaberaba - BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 09/03/2026 - Horário: 13:30 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 16.686, de 09 de fevereiro de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0009/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas a partir de 24/02/2026; Início da sessão de disputa: 12/03/2026, às 10h. O Edital completo estará disponível a partir do dia 24/02/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected] Itabuna - BA, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS RODRIGUES SOUZA Presidente da Comissão Especial de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO DE Nº 1/2026 Torna-se publico, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 06/03/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na locação - licença de uso de software de gestão pública, sistematizado em ambiente 100% web, com hospedagem de dados em internet data center - idc, para atender as necessidades administrativas e operacionais da prefeitura Municipal, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital encontra-se disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em, 23 de fevereiro de 2026 PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS OU MICROPROCESSADOS (CHIPS), conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/03/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 24/02/2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 09/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento de aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, pesando entre 1kg a 2kg cada, destinados a distribuição com as famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Jitaúna-BA. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 23 de fevereiro de 2026 BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira