DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O município de Jussari, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO JUSSARI, NO MUNICÍPIO DE JUSSARI-BA. O envio das propostas será realizado exclusivamente através do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h30 do dia 10/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 10/03/2026. Horário de Brasília. O Ed i t a l encontra-se disponível no Diário Oficial do Município: http://www.pmjussari.diariooficialba.com.br e no site da BLL: www.bllcompras.org.br. Informações e dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail: [email protected] e sobre o sistema, exclusivamente, através do Suporte BLL nos telefones (46) 35202107 e 3520-2103. Demais publicações serão disponibilizadas no DOM. Portaria 007/2026. CAMILA SILVA MACIEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PA 41/26. Objeto: serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias. Credenciamento será iniciado a partir de 24/02/26, das 8 às 12h, na Secretaria de Saúde. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmjussiape/home ou na Prefeitura. Informações: CPL. Jussiape/Ba, 23 de fevereiro de 2026. SAIONARA SILVA TEIXEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Comissão de Contratação informa a suspensão do PE nº 006/2026 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E DOENÇA DO REFLUXO GASTRESOFÁGICO (DRGE) COMO PARTE DO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA. Lauro de Freitas/BA, 23 de fevereiro de 2026 ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o o AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº 001/2026, cujo OBJETO: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Requalificação Do Hospital Jorge Novis, Abrangendo a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços De Requalificação Física e Funcional, Conforme Termo de Referência/Anteprojeto. O Edital estará disponivel no Portal da Transparência do Municipio e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/). Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Sessão de Abertura: 01/04/2026 às 09H. Lauro de Freitas, 23 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO DE PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO NA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DESTINADOS À ANÁLISE E INTELIGÊNCIA DE TRÁFEGO, A FIM DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS - BA, COM O FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O PROCESSO LICITATÓRIO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS - BA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected] e telefone 71 93618-0633. Sessão de Abertura: 10/03/2026, às 14h. Lauro de Freitas, 23 de fevereiro de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DLC063/2025 O Município de Licínio de Almeida - Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 14.108.286/0001-38, com sede na Praça Dois de Julho, nº 33, Centro, Licínio de Almeida - BA, torna público o Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº DLC063/2025, celebrado com a empresa RODOVIA TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.473.743/0001-40. Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo ao contrato referente à execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas do Município de Licínio de Almeida - BA, em razão da ampliação das áreas inicialmente previstas. Fundamento Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Valor Inicial do Contrato: R$ 812.442,00. Valor do Acréscimo: R$ 203.110,50 (25%). Valor Global Atualizado: R$ 1.015.552,50. Data da Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da licitação que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção e urbanização da Praça da Lagoa, no Bairro da Estocada, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202527510006, conforme Plano de Ação nº 09032025-077159, e por problemas técnicos não houve a publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado, deste modo, fica prorrogado da data de acolhimento e limite de recebimento das propostas, até 10/03/2026 às 09h:00, sessão ocorrerá no dia 10/03/2026 às 10:00h. O edital se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, desta cidade. Livramento de Nossa Senhora, 20 de fevereiro de 2026 ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2026 - Abertura de propostas dia 10/03/2025, às 08:30h, Objeto : aquisição futura e sob demanda de bens de consumo (materiais elétricos e hidráulicos) e bens permanentes (motores elétricos, bombeadores, micro retífica, micrômetro, prensa, torno mecânico, guincho elétrico e hidrômetros), bem como a eventual contratação de serviços especializados de perfuração, limpeza, revestimento e realização de testes de vazão em poços tubulares, além de serviços de manutenção corretiva em conjuntos de motobombas submersas, visando à implantação, manutenção, recuperação e pleno funcionamento dos sistemas de abastecimento de água sob responsabilidade do município de Macaúba,. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, Licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaúbas, 23 de fevereiro de 2026 MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 26/02/2026 a 26/02/2027 estará aberto o credenciamento nº 004/2026 tendo como objeto: chamamento público para credenciamento de pessoas jurídica (s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Maetinga. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 23 de fevereiro de 2026 EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 24259/25. PE 123/2025 RP. Aquisição de absorventes higiênicos íntimos e fraldas descartáveis infantis e geriátricas coma finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, do AEE, e para atender as demandas do Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Distribuição Gratuita, e Programa Melhor em casa da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João/BA , custeada com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545 de 25/09/2015 e recurso próprio. Empresa: RITA MARIA CONCEICAO SILVA ME valor R$ 38.499,50 Lote I. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 151.588,20 LOTE III. O Lote II FRACASSADO. Data: 12/02/2026. MATA DE SÃO JOÃO - BA 23 DE FEVEREIRO 2026. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PA 25.619/2025. PE 43/2025 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (HOSPITAL, PA, POLICLINICA SEDE, POLICLINICA LITORAL e CEO), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio da portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, portaria nº 626, de 16 de julho de 2025, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recursos próprios. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, valor R$ 1.596,00 Item 1; valor R$1.716,00 Item 12; valor R$4.410,00 Item 16; valor R$7.920,00 Item 20; valor R$9.200, Item 25; valor R$5.400,00 Item 65; valor R$42.680,00 Item 66; valor R$4.032,00 Item 81; valor R$17.820,00 Item 88; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, valor R$7.020,00 Item 2; valor R$4.446,00 Item 15; valor R$1.176,00 Item 24; valor R$12.096,00 Item 27; valor R$20.865,00 Item 33; valor R$2.016,00 Item 42; valor R$1.752,00 Item 63; valor R$1.442,00 Item 70; ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, valor R$336,00 Item 3; valor R$4.857,60 Item 8; valor R$7.560,00 Item 23; valor R$60,00 Item 26; valor R$2.128,00 Item 34; valor R$374,00 Item 39; valor R$70,00 Item 40; valor R$176,00 Item 41; valor R$702,00 Item 44; valor R$3.600,00 Item 48; valor R$314,34 Item 53; valor R$484,00 Item 55; valor R$990,00 Item 58; valor R$7.770,00 Item 78; valor R$893,20 Item 79;4MBR-4 COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, valor R$320,40 Item 6; valor R$1.340,00 Item 7; valor R$557,00 Item 17; valor R$400,00 Item 31; valor R$533,00 Item 38; valor R$952,00 Item 50; FB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$1.205,00 Item 9; valor R$5.840,00 Item 13; valor R$3.150,00 Item 21; valor R$2.376,00 Item 35; valor R$4.215,00 Item 36; valor R$5.106,00 Item 47; valor R$1.189,50 Item 51; valor R$945,60 Item 80; valor R$4.824,00 Item 89; valor R$4.920,00 Item 91;DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, valor R$30,00 Item 11; valor R$141,25 Item 22; valor R$300,00 Item 67; MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, valor R$8.580,00 Item 28; valor R$73.006,00 Item 43; valor R$92.800,00 Item 45; valor R$14.760,00 Item 46; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, valor R$6.800,00 Item 29;CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$1.100,00 Item 37; valor R$20.400,00 Item 68; valor R$1.332,00 Item 74; valor R$3.091,20 Item 83; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor R$31.512,00 Item 69. Itens 19,54,71,77,85,86,87,9,92 foram Desertos, Itens 4,5,10,14,18,30,32,49,52,56,57,59,60,61,62,64,72,73,75,76,82 e 84 Fracassados. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretaria de Saúde