DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400169 169 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Registro de Preços - Aquisição, instalação e manutenção de extintores de incêndio, destinados a atender às necessidades das entidades da Administração Municipal de Mata de São João/BA de acordo as exigências estabelecidas pelas normas técnicas em vigor (ABNT/ INMETRO). compreendendo, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, estes com recursos vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recursos próprios e de outro, as demais secretarias municipais, cujas demandas serão atendidas com recursos próprios. Abertura: 06/03/2026 às 09H. MATA DE SÃO JOÃO - BA, 23 de fevereiro de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA PA 24259/25. PE 123/2025 RP. Aquisição de absorventes higiênicos íntimos e fraldas descartáveis infantis e geriátricas coma finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, do AEE, e para atender as demandas do Hospital Municipal, PA de Praia do Forte, Distribuição Gratuita, e Programa Melhor em casa da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João/BA, custeada com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1.545 de 25/09/2015 e recurso próprio. Empresa: RITA MARIA CONCEICAO SILVA ME valor R$ 38.499,50 Lote I. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 151.588,20 LOTE III. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviços especializados na lavagem, higienização e lubrificação de veículos e máquinas da frota do Município de Novo Triunfo- BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 10/03/2026, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais- licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Novo Triunfo, 23 de fevereiro de 2026 NOEMIR DA SILVA UNGRIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 de acordo com o PAD Nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO, A SER UTILIZADO NAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Abertura: 09 de março de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 23 de fevereiro de 2026 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 REPUBLICAÇÃO | A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 001/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para reforma e manutenção de Unidades Básicas no Município de Paratinga-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 11 de março de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected]. Paratinga - BA, 23 de fevereiro de 2026 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Abertura: 17/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃ O, FORNECIMENTO DE TACHÃO E COLA POLIÉSTER PARA O MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PARIPIRANGA-BA, 23 de fevereiro de 2026 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026, que tem por objeto a reforma e ampliação da Escola Municipal em Tempo Integral Jerônimo Borges, tipo menor preço global. Data: 31/03/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 24 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667- 2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 006/2026 que tem por objeto a prestação de serviços de Transporte Escolar. Data a partir do dia 18/03/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí- BA, 24 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. AGNALDO GUIMARÃES CARVALHO Presidente da Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2026, CUJO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES APRESENTADAS JUNTO AO EDITAL CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Março de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado condicionador de ar destinado a atender às demandas das Secretarias Municipais d seus Departamentos, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 10 de março de 2026 às 9h. Pintadas - BA , 23 de fevereiro de 2026 EDILAINE RIBEIRO RIOS Assistente Administrativo AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LICITAÇÃO referente aos PROCESSOS LICITATÓRIOS Nº 4/2026 e 005/2026 - PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 2/2026 e 003/2026 A Secretária Municipal de Governo e Administração Financeira, Sra. Irenilde Rios de Almeida, nomeada oficialmente pelo Decreto Municipal nº 003 de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento a Lei de Licitações nº 14.133/2021, dispõe que: TORNA SEM EFEITO as publicações veiculadas à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, para atender as solicitações das Secretarias Municipais do município, publicado no Diário Oficial da União, na segunda-feira - 23 de fevereiro de 2026 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 35, pagina 204. Pintadas - Bahia, 23 de fevereiro de 2026. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Adm. Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º 003/2026, Tipo: Menor Preço Global- OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção de quadras poliesportivas cobertas na zona rural, em atendimento as demandas do Município de Piripá/BA. Data/Hora da disputa 11/03/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência: https://transparencia.piripa.ba.gov.br/homepage.Informações: [email protected]. Piripá, 23 de fevereiro de 2026. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material destinado à fabricação de bloquetes e meio-fio (guia) de concreto, a serem utilizados na pavimentação de vias públicas do Município de Piripá/BA (ITENS FRACASSADOS, BRITA E CIMENTO NO PE001/2026). Data/Hora da disputa 09/03/2026 às 09h00 horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 23 de fevereiro de 2026. CRISTIANO SANTOS SILVA Prefeito