DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400170 170 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 10 de março de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa visando futuros fornecimento parcelado de próteses dentárias, com o objetivo de atender ao tratamento de pessoas carentes, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e necessitam de reabilitação oral para melhoria da qualidade de vida, autoestima e condições básicas de saúde bucal deste município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas. Piritiba - BA, 23 de fevereiro de 2026. Rafaela da Silva Sampaio Souza Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 09 de março de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa para fornecimento contínuo de insumos agrícolas para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Pojuca - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1088216 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de fevereiro de 2026. SILAS COSTA DE CARVALHO Secretário de Desenvolvimento econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATOS DE CONTRATO Extrato contratual 57-2026, PE 01-26. Contratada: AUTO POSTO BOA VISTA LTDA, CNPJ 28.539.478/0001-03. Objeto: fornecimento de combustíveis e derivados, na sede. Assinatura: 23/02/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 6.241.000,00. Extrato contratual 58-2026, PE 01-26. Contratada: A. S VIANA COSTA DANTAS, CNPJ 02.448.248/0001-45. Objeto: fornecimento de combustíveis e derivados em posto de atendimentos 24 horas, na cidade de Ipirá-Ba. Assinatura: 23/02/26. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 1.614.000,00. Extrato contratual 59-2026, PE 03-26. Contratada: IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 36.685.847/000-02. Objeto: fornecimento de materiais penso, Raio-X, materiais para laboratório e canetas, para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Assinatura: 23/02/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 3.062.186,32. Extrato contratual 60-2026, PE 03-26. Contratada: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, CNPJ 11.311.773/0001-05. Objeto: fornecimento de fios e materiais penso diversos para atender a demanda da Secretaria de Saúde. Assinatura: 23/02/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 294.831,81. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005 /2026. O Fundo Municipal de Educação de Queimadas Sr° Israel Oliveira Lima , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, resolve: Processo Administrativo nº 005/2026. Modalidade Licitação: Chamada Pública nº 001/2026. Data da Homologação: 23/02/2026. Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS-BA - COOPCAF inscrita no CNPJ sob nº 29.088.943/0001-08, no valor Global de R$ 1.138.232,40 (um milhão, cento e trinta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Queimadas-BA, 23 de fevereiro de 2026 ISRAEL OLIVEIRA LIMA Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 54-2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE QUEIMADAS. CNPJ: 30.385.921/0001-80. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE COMERCIALIZAÇ ÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE QUEIMADAS-BA - COOPCAF, inscrita no CNPJ sob nº 29.088.943/0001-08. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Valor contratado: R$ 1.138.232,40 (um milhão, cento e trinta e oito mil e duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), Data do contrato: 23 /02/2026. Prazo de validade: 23/02/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021.Queimadas-Bahia, 23 de fevereiro de 2026. I PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de peixes e kit alimentação destinados a distribuição na Semana Santa ao público em vulnerabilidade social acompanhados pelos programas e serviços socioassistenciais do Município de Rafael Jambeiro-BA. Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA, de 23 de fevereiro de 2026 MARINALVO FERNANDES SERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 P.A Nº 042/2026. OBJ. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com a execução da Rota 17, anteriormente vinculada ao Contrato nº 520/2025, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso - Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias letivos ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para contratação definitiva da referida rota, o que ocorrer primeiro. Prazo para recebimento das propostas: 24/02/2026 às 08h à 27/02/2026 às 09h. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso Remanso-BA, 23 de fevereiro de 2026 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 09/03/2026 às 10h00 o PE nº 010/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA) DESTINADA AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 986597/2025 CELEBRADO, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. O Edital estará disponível no: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes Ribeira do Amparo - Bahia, 23 de fevereiro de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PA 32/26. Menor preço global. Recebimento das propostas: a partir das 9h do dia 24/02/26 até às 9h do dia 06/03/26. Abertura da sessão pública: 06/03/26 às 9:20h. Sessão de disputa de preços: 06/03/26 às 9:30h. Local: www.bnc.org.br. Objeto: fornecimento de combustível tipo gasolina e óleo diesel S-10. Edital: http://www.ruybarbosa.ba.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: [email protected]. Ruy Barbosa/Ba, 20 de fevereiro de 2026. ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0001/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO MILITAR E TÊNIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 05/03/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 23 de fevereiro de 2026. MARILIA ROCHA DAS NEVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 658/2026, CONTRATO Nº 035/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820..-34. CONTRATADO: LARISSA DE SOUSA LYRA, inscrita no CPF nº 056..-25, CRM nº 19.273/PB. OBJETO: contratação de profissional para desempenho de atividades como MÉDICO RESIDENTE, conforme o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, construído a partir da parceria com o município de Santo Antônio de Jesus, num modelo de cogestão, exercendo suas atribuições em programas e territórios prioritários para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS, na forma determinada pela Secretaria Municipal de Saúde e a Instituição de Ensino Superior supracitada. VALOR MENSAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais)). BASE LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1514, de 06/09/2019 e Lei Municipal nº 1552, de 18/03/2020 e Processo Administrativo n° 658/2026. Assinado em 20/02/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 002/2026, OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante Não Estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Santo Estevão/BA e Municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br. Santo Estêvão-BA, 23 de fevereiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito