DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400171 171 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Município de Santo Estêvão/BA, convoca os interessados para a retomada da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data: 25/02/2025, às 10h. A referida convocação, justifica-se diante do pedido de desistência por parte da empresa vencedora, referente ao LOTE 02. https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected], https://doem.org.br/ba/santoestevao. Santo Estêvão-BA, 23 de fevereiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Antonieta Alves de Araújo Oliveira, no Município de Santo Estêvão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=217 8 & c i d a d e = S a n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 23 de fevereiro de 2026 TIAGO GOMES DIAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 16/01/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 11 e página 195. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão - BA, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 23/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 35 e página 205. O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2026: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços profissionais na área da saúde, de forma contínua, complementar e suplementar, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 11/03/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est% C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 23 de fevereiro de 2026 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CR-007-2026 INEX. Nº I-047/2026 / P.A. Nº 89/2026 A Comissão de Contratação comunica que está aberto o processo de Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o Município de Serra Preta-BA, que regida pelo Edital CR-007-2026. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 24/02/2026. Horário: 08:00 às 12:00. Ou por email: [email protected]. Edital através do site Oficial do Município ou na Prefeitura Municipal. Tel. (75) 3697-2154. LUCAS SÁ ARAÚJO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Tipo: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 6654/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de árvores, arbustos e insumos para jardinagem, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 09/03/2026 às 09:00h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500. Serrinha (BA), de 23 de fevereiro de 2026 CRISTIANNE MATOS DO AMARAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo n.º 183/2026 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Sessão de Abertura: 11/03/2026 às 08h30 (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, CAPEAMENTO, RECAPEAMENTO E TAPA BURACO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) E CONCRETO MOLDADO "IN LOCO", NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: O envio da habilitação, das propostas e da disputa de lances serão realizadas no endereço eletrônico www.bllcompras.com. Maiores informações através do tel. (73) 3011-0323 das 08h às 12h. Para acompanhamento e obtenção do Edital e seus anexos, os interessados poderão acessar o site oficial da prefeitura http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações" ou o endereço eletrônico www.bllcompras.com ou o portal https://www.gov.br/pncp/pt-br. SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 06 de março de 2026, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 008 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços limpeza e conservação pública para atender do Município de Tremedal - BA. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/ Tremedal - BA, 20 de fevereiro 2026 ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ubaíra, torna público a Chamada Pública para contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PNAE, nos termos da lei 11.947, de 16/07/2009, resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025, das escolas da rede municipal de Ensino deste Município. No dia 19/03/2026 às 09:00. Informações: Tel. (75) 98174-4725. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.ubaira.ba.gov.br. Ubaíra- BA, 20 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO DE ALMEIDA SANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 09/03/2026 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 23 de fevereiro de 2026. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº.014/2025, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia, CNPJ Nº. 00.394.494/0022-60 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA-BAHIA, inscrita no CNPJ nº. 14.235.899/0001-36. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal de Valença/BA, nos termos do art. 6º, inciso III, § 3º da Lei nº. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante denominado porte. PRAZO E VIGÊNCIA: 10 (dez) anos. Data: 02/02/2026. Pelo Município: MARCOS ANTÔNIO MEDRADO - Prefeito. União: Flavio márcio Albergaria Silva - Superintendente da Policia Federal no Estado da Bahia - Portaria SE/MJSP nº. 334 de 24 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Várzea do Poço torna público, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção de ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, com vistas à celebração de TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal. Várzea do Poço/BA, 23 de fevereiro de 2026 EVERSON MARCOS MATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30m do dia 09/03/2026, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 002/2026, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios (arroz e peixe), destinados à distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social no âmbito da ação social da Semana Santa. Várzea do Poço/Ba, 23 de fevereiro de 2026 EVERSON MARCOS MATT Prefeito