DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na referida plataforma eletrônica. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E- mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 23 de Fevereiro de 2026. JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes através de emenda parlamentar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de março de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 25 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 23 de fevereiro de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.09.1 - AGF O Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que, no âmbito da Chamada Pública nº 2026.01.09.1 - AG F, destinada à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, foram constatadas pendências na fase de habilitação, conforme registrado em ata de julgamento, A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTANEIRA foi credenciada com ressalva, em razão da ausência de comprovação de registro junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), requisito legal obrigatório para o regular funcionamento das sociedades cooperativas, nos termos da Lei nº 5.764/1971 (Lei das Sociedades Cooperativas), conforme entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A referida comprovação constitui condição de regularidade jurídica da entidade. O agricultor individual FRANCISCO PEREIRA ROSAL apresentou Alvará Sanitário com prazo de validade expirado e extrato do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) com situação inativa, configurando pendências documentais que impedem a plena habilitação. Com fundamento no item 6.3 do Edital e no art. 36, § 4º, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, fica concedido à COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE ALTANEIRA e ao agricultor FRANCISCO PEREIRA ROSAL o prazo de até 3 (três) dias, contados da publicação deste aviso, para apresentação e regularização das pendências apontadas. Os interessados poderão obter o texto integral da ATA através do endereço eletrônico: www.altaneira.ce.gov.br ou na Sede da Secretaria Educação no endereço acima citado. Informações pelo telefone (88) 9.9362-8587. Altaneira/CE, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.002/2026 - SRP PE OBJETO: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Veículos (Ambulâncias Tipo A, D, Sanitário) e Diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Banabuiú-CE. A Comissão Central de Licitação e Pregão, torno público que partir do dia 24 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 06 de março de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 20 de fevereiro de 2026 EDILANE MACIEL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.19.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 24 de fevereiro de 2026 as 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 11 de março de 2026, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo Menor Preço Empreitada por Preço Global, tombada sob o N.º 2026.02.19.001, com fins a objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e requalificação do acesso à Praia do Maceió no Município de Camocim-Ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 23 de fevereiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 12 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.01. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos padronizados, formulários técnicos de saúde, receituários médicos e fichas de notificação epidemiológica, destinados a suprir as necessidades administrativas e assistenciais do Hospital Municipal, CAPS, Atenção Básica, CEO e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 23 de Fevereiro de 2026 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.23.05 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 08:00 horas, do dia 16 de Março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.05. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão-tanque (carro-pipa), com capacidade mínima de 8m³, incluindo operador, combustível e manutenção por conta da contratada, para atender às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Caririaçu/Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 23 de Fevereiro de 2026 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.23.04 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 08:00 horas, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2026.02.23.04. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em pedra tosca (calçamento), nas localidades do Sitio Bananeiras, Sítio Barreiras e Sítio Rua Nova na Zona Rural do Município de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu/CE, 23 de fevereiro de 2026 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.02.23.02 A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 14:00 horas, do dia 12 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2026.02.23.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de roço (roçada) manual leve em estradas vicinais de diversas localidades da Zona Rural do Município de Caririaçu- Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE, 23 de fevereiro de 2026 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 28/2026, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público 002/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 974776/2025/MCIDADES/CAIXA. Data/Hora: Entrega de envelopes e abertura da sessão em 31/03/2026, às 09:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Caririaçu- Ceará, na Rua Parque Recreio Paraíso, S/N, Caririaçu/CE. Edital e Anexos: Disponíveis no site https://caririacu.ce.gov.br. Informações: (88) 3547-1130 ou [email protected]. Caririaçu/CE, 23 de Fevereiro de 2026 VANDERLEI PINTO MARCULINO Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 A Comissão de Seleção da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 28/2026, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Chamamento Público 003/2026. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Caririaçu, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 986990/2025/MCIDADES/CAIXA. Data/Hora: Entrega de envelopes e abertura da sessão em 31/03/2026, às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal de Caririaçu- Ceará, na Rua Parque Recreio Paraíso, S/N, Caririaçu/CE. Edital e Anexos: Disponíveis no site https://caririacu.ce.gov.br. Informações: (88) 3547-1130 ou [email protected]. Caririaçu/CE, 23 de Fevereiro de 2026 VANDERLEI PINTO MARCULINO Presidente da Comissão