DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400173 173 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402.01/2026-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 0402.01/2026-03 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de lubrificantes derivados de petróleo e elementos filtrantes para atender as Secretarias de Saúde e Educação do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 11 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - CE, 23 de Fevereiro de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1102.01/2026-02 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 1102.01/2026-02 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos injetáveis e anestésicos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 12 de março de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações Contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.licitacedroce.com.br e www.pncp.gov.br. Cedro - CE, 23 de Fevereiro de 2026. TÚLIO LIMA SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 212.01/2026 A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0212.01/2026, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando a Ampliação de prédio público destinado ao funcionamento do cadastro único, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 10 de Março de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.coreau.ce.gov.br, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 20 de Fevereiro de 2026. PAULO CEZAR DE ARAÚJO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.02.19.3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2025.08.28.1 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Da Biblioteca Municipal De Crato- Ce, Através Do Convênio 917873/2021 Firmado Entre O Município De Crato-Ce E O Ministério Do Turismo, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura Do Crato-Ce. Data: 19 De Fevereiro De 2026. / Vigência: 12 Meses. Dotações Orçamentárias: 1801.13.122.0021.2.162 - Gestão E Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Cultura. Elemento De Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Signatários: Secretaria De Cultura - Representada Pela Secretária Executiva Sra. Arianna Pereira Da Silva Branco E A Empresa Ab Lima Distribuidora E Comercio Ltda - Representada Pelo Sr. Antônio Benedito De Lima. / Valor: R$ 81.374,46. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2025.08.28.1 Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Reestruturação Da Biblioteca Municipal De Crato- Ce, Através Do Convênio 917873/2021 Firmado Entre O Município De Crato-Ce E O Ministério Do Turismo, Em Atendimento Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Cultura Do Crato-Ce. Contrato: 2026.02.19.2 / Data: 19 De Fevereiro De 2026. / Vigência: 12 (Doze) Meses. Dotações Orçamentárias: 1801.13.122.0021.2.162 - Gestão E Manutenção Das Atividades Da Secretaria De Cultura. Elemento De Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos E Material Permanente. Signatários: Secretaria De Cultura - Representada Pela Secretária Executiva Sra. Arianna Pereira Da Silva Branco E A Empresa Isaltec Comércio De Instrumentos De Medição Ltda - Representada Pelo Sr. Robenilton Almeida Barbosa. / Valor: R$ 1.404,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 03 meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de abril de 2026 - assina pela contratada: Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - data da assinatura: 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.02.23.1 O(A) Sec da Infraestrutura e Transporte, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2026.02.23.1. Objeto: Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e afins, de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Av. dos Tres poderes, 75, Centro. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 23 de fevereiro de 2026 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE-003/2026 - SEINFRA Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Concorrência N.º CE-003/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras de Engenharia para Executar Serviços de Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas da Zona Urbana deste Município, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - Art. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-à até o dia 11.03.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através aos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 23 de Fevereiro de 2026 ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. Extrato de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a Reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, Referente ao Exercício de 2026, conforme as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 12.306.0001.2.033.0000-Alimentação Escolar-Educação Infantil, Fonte: 1500100100; 1552000000, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.034.0000-Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Fonte: 1500100100; 1552000000, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.035.0000- Alimentação Escolar-Educação de Jovens, Fonte: 1500100100; 1552000000, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00, Consignado no Orçamento Municipal de 2026. Empresa: Mercadinho Vitória Alimentos Ltda-EPP, com sede à Rua Cel. Tibúrcio, Nº 428 - Bairro Girilândia, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, Inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.604.544/0001- 50. Valor: R$ 622.899,14 (Seiscentos e Vinte e Dois Mil, Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Catorze Centavos). Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2026. Prazo de Vigência: 12 Meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina Pela Contratada: Edna Maria Freire da Silva-Proprietária-Mercadinho Vitória Alimentos Ltda-EPP. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré. Extrato de Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-004/2025 - SEMED. Objeto: Aquisição de Bens de Consumo (Gêneros Alimentícios), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa que tem como finalidade a Reposição Nutricional dos Alunos da Rede Pública Municipal, sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, Referente ao Exercício de 2026, conforme as Especificações e Quantidades Constantes no Termo de Referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 12.306.0001.2.033.0000-Alimentação Escolar-Educação Infantil, Fonte: 150-0100100;1552000000, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.034.0000-Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, Fonte: 1500100100; 1552000000, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00. 12.306.0001.2.035.0000- Alimentação Escolar-Educação de Jovens, Fonte: 1500100100; 1552000000, Elemento Despesa: 3.3.90.30.00, Consignado no Orçamento Municipal de 2026. Empresa: R. M. Figueiredo Ltda-ME, com sede à Rua Manoel Mourão, Nº 698, Centro, CEP: 63490-000, Pereiro-CE, Inscrita No CNPJ Sob o Nº. 11.990.584/0001-06. Valor: R$ 215.841,80 (Duzentos e Quinze Mil Oitocentos e Quarenta e um Reais e Oitenta Centavos). Data da Assinatura: 13 de Fevereiro de 2026. Prazo de Vigência: 12 Meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina Pela Contratada: Raimundo Morais de Figueiredo - Proprietário - R. M. Figueiredo Ltda-ME. Ereré - CE, 23 de Fevereiro de 2026 -MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA -Ordenador de Desp. Sec. Ed u c a ç ã o e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 602.01/2026 Motivo: Correção do cadastramento do site - Unidade Administrativa: Secretária de Trabalho e Assistência Social - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 0602.01/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, assessoria, apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, conselhos e Fundo Municipal, Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, Primeira Infância no SUAS - criança feliz, proteção social básica e prestações de contas do BB Gestão Agil e agiliza suas, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Graça-CE - Data de Reabertura: 11/03/2026 - Horário: 09h00m. Graça - CE, 23 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ALDO AZEVEDO RIBEIRO Secretário de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços visando a Contratação para fornecimento de coffee break, lanches, refeições e hospedagens, para atender a sede e distritos do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Março de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Março de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 23 de Fevereiro de 2026. JOSÉ ADERSON DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS EDITAL Nº 1.SEDAMA-CP/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de março de 2026 às 09:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SEDAMA-CP/2026 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para a Prestação de Serviços de Roço nas