DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400174 174 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Estradas Vicinais das Diversas Localidades Rurais do Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. EDITAL Nº 2.SECULT-CP/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 09 de março de 2026 às 10:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SECULT-CP/2026 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para Execução do Projeto de Reforma do Centro de Arte e Cultura (Centro Cultural) na Sede do Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e- mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 23 de fevereiro de 2026 ANA ELOISA CÂNDIDO DE SOUSA CAVALCANTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2026 - PE Secretaria de Saúde. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 06.001/2026 - PE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de Unidade Odontológica Móvel para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guaiúba/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras Gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 12 de março de 2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba/CE, 23 de fevereiro de 2026. KAIO VIRGINIO GURGEL NOGUEIRA Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2025 - CHP Julgamento de Propostas de Preços/Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 05.001/2025 - CHP. A Presidente da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento de Propostas de Preços/Projetos de Venda da presente Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o Exercício do Ano 2026, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Guaiúba-CE, chegando ao seguinte resultado: Participantes Classificadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Guaiúba e Território Metropolitano, CNPJ Nº 36.446.105/0001-16; Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológicos de Pacatuba, CNPJ Nº 35.854.648/0001- 00, tendo em vista que as mesmas cumpriram as exigências do instrumento convocatório. Participante Desclassificada: Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacências, CNPJ Nº 50.865.973/0001-61, tendo em vista que a mesma apresentou Propostas de Preços/Projetos de Venda em desacordo com o item 4, subitem 4.4 do Edital. As informações completas sobre o Julgamento de Propostas de Preços/Projetos de Venda constam nos autos do Processo de Chamada Pública, estando os mesmos a disposição para vistas. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal. Guaiúba - CE, 23 de fevereiro de 2026. INGRID GOMES MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2302001/2026-PE O(A) Secretaria de Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2302001/2026-PE. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva automotiva, a serem executados por hora trabalhada, bem como serviços de reboque, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - E-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 23 de fevereiro de 2026. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.10.2 Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.10.2. Objeto: Contratação de empresa para qualificação viária da Avenida José Euclides Ferreira Gomes no Município de Horizonte - Trecho II (entre a Rua Orisvaldo Salviano e a Rua Prof.ª Maria Paula), de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Obras Públicas e Recursos Hídricos do Município de Horizonte/CE. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: MSI Engenharia LTDA. Valor: Valor Total de R$ 8.542.633,37 (oito milhões quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos). Data: 20 de Fevereiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da Plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no Sitio Eletrônico Oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - Ce, 23 de fevereiro de 2026 RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.26.2 - PE Pregão Eletrônico N.º 2026.01.26.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar, referentes a itens remanescentes de lote fracassado, para atendimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 09 de março de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de fevereiro de 2026 KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1 Revogação Parcial. A Agente de Contratação torna público aos interessados que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, no uso de suas atribuições legais, conforme previsão editalícia, e com fundamento no Art 165, Inciso I, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, determinou a Revogação Parcial do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.1, especificamente quanto ao Grupo 01. A medida decorre das inconsistências apontadas nas especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, identificadas no curso de impugnação apresentada, as quais demandam reavaliação técnica e possíveis alterações substanciais no instrumento convocatório, com a consequente necessidade de nova divulgação e reabertura de prazos A íntegra do Termo de Revogação e demais informações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.gov.br/pncp, a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 23 de fevereiro de 2026. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS 5º AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE SESSÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.10.20.02- PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material e equipamentos permanentes, destinado a atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. A agente de contratação, torna público o resultado das análises das amostras apresentadas, conforme critérios estabelecidos no Edital, ficando da forma a seguir: A empresa G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.328.688/0001- 43, arrematante do "GRUPO DE ITENS 03", apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõe o grupo de itens, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, estando assim, CLASSIFICADA . A empresa P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.328.688/0001-43, arrematante do "GRUPO DE ITENS 01 e 02" apresentou, no prazo estabelecido, uma amostra de cada um dos itens que compõe o grupo de itens, onde, após as devidas análises, foram todas as amostras devidamente homologadas sem nenhuma ressalva, nos termos do § 3º do art. 17 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, estando assim, CLASSIFICADA . Em decorrência da aprovação das amostras no prazo estabelecido, conforme circunstanciado acima, a Pregoeira da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso das suas atribuições que foram conferidas por lei, convoca as empresas licitantes classificadas e demais interessados no certame para reabertura da sessão pública que será realizada a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento do município, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.003/2026 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 09 de março de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.003/2026. Objeto: Seleção de livros didáticos referentes ao credenciamento 001/2026 destinados aos alunos e professores do Ensino Infantil (Creche e Pré-escola, compreendendo alunos de 2 a 5 anos), Fundamental I (anos iniciais 1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (anos finais 6º ao 9º ano), e dos Jovens e Adultos das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Independência/CE, visando a futura aquisição de Livros Didáticos de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 23 de fevereiro de 2026 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.12.08.02 A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, comunica a Revogação da Concorrência Pública nº 2025.12.08.02, destinado à contratação de empresa especializada para executar os serviços de ampliação do Sistema de Abastecimento D'água do Distrito de Juá, no Município de Irauçuba/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/2021. Irauçuba/CE, 23 de fevereiro de 2026. MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Secretária de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos