DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400175 175 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CP O Agente Contratação comunica aos interessados a Chamada Pública nº 01/2026-CP, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para o Atendimento ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e Projeto de Venda de acordo de acordo com o edital, a partir da data de publicação deste ato até o dia 11 de março de 2026, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Padre José Laurindo, nº 1249, Centro - Itatira, e fica designado que no dia 11 (onze) de março de 2026, às 09:00 horas, no endereço acima, a sessão para divulgação da relação de participantes e acolhimento do projeto de venda da mencionada chamada. O edital completo encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da Comissão de Licitação. Itatira - CE, 23 de fevereiro de 2026 ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260210/2026 Pregão Eletrônico Nº 20260210/2026. A Prefeitura Municipal de Jati - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando contratação de micro empreendedor individual/micro empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Jati CE no valor estimado de R$ 298.944,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais). A sessão será realizada através do Portall Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 6 de Março de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 23 de Fevereiro de 2026. JOSÉ MARIA BARBOSA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Presidente da Comissão de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados o julgamento definitivo dos Planos de Trabalho do Chamamento Público nº 002/2025, sendo o seguinte: IG-Instituto Gestão com pontuação final de 261,50 (duzentos e sessenta e um vírgula cinquenta) pontos e Sociedade Paulista de Medicina Veterinária obtendo a pontuação final de 290,00 (duzentos e noventa) pontos. Não houve interposição de recursos por parte das empresas participantes. Desta forma, informamos que a sessão pública para abertura dos envelopes nº 2 (documentos de habilitação) fica marcada para o dia 04 de março de 2026, às 9:00 horas, sob a condução da Comissão de Chamamento, que utilizará a sala da Central de Compras do Município, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro, CEP: 63010-015. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 23 de fevereiro de 2026 VICTOR LIMA DA SILVA Presidente da Comissão de Chamamento da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Chamamento Público Nº 001/2026. O Município de Jucás/CE torna público que realizará Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 - FNHIS, destinadas à produção subsidiada de Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal. O Edital estará disponível a partir do dia 25 de Fevereiro de 2026, nos endereços eletrônicos: [email protected] e www.tce.gov.br/licitações. Prazo para apresentação de documentos: até 26 de março de 2026, às 13 horas. Jucás/CE, 23 de fevereiro de 2026. ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2002.01/2026 - CE - OBRAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessadosa publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social - HIS, no Município de Madalena/CE, vinculadas ao Contrato de Repasse Nº 1100136-51. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a datae horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 11 de Março de 2026 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7hs30min às 13hs30min. Madalena /CE, 20 de fevereiro de 2026 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade Nº 190103/26-IL. Objeto: Contratação do show artístico da dupla Ana Clara Rocha e Ítalo Poeta, através de seu representante exclusivo Encanto Promoções e Produções de Eventos LTDA, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura - SECULT do Município de Maracanaú; Fundamentação Legal: Art. 74 Inciso II da Lei 14.133/21. Favorecido: 1) Encanto Promoções e Produções de Eventos LTDA CNPJ Nº10.499.311/0001-09. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.20 - 1700000000. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela agente de contratações públicas e homologada pela Secretária Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, Luciana da Silva Teodoro, na qualidade de Ordenadora de Despesa, em 23 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 190108/26-IL Processo de Inexigibilidade Nº 190108/26-IL. Objeto: Contratação do Show Artístico da Dupla Sertaneja Maiara e Maraisa, através de seu representante exclusivo show completo Produções Artistícas LTDA, para realização de apresentação no evento Aniversário de Maracanaú 2026, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Cultura - SECULT do Município de Maracanaú; Fundamentação Legal: ART. 74 Inciso II da Lei 14.133/21. Favorecido: 1) Show Completo Produções Artistícas LTDA CNPJ Nº 26.636.436/0001-65. Valor Global: R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais). Dotações Orçamentárias: 1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.20 - 1700000000 Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pela Secretária Executiva da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú-CE, Luciana da Silva Teodoro, na qualidade de ordenadora de Despesa, em 23 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002-2026-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002-2026-PE, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Locação de Veículos visando atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 24/02/2026 até o dia 11/03/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 11/03/2026, às 08h30min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 20 de fevereiro de 2026 GERMANA SAMPAIO DE CASTRO Secretária de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.01 Pregão Eletrônico n° 2026.02.20.01. O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão, cujo objeto é o registro de preços visando a futura e eventual contratação de serviços a serem prestados na confecção de uniforme/fardamento e acessórios de uso escolar, destinados aos alunos e funcionários da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 10 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do portal de compras: www.portaldemissaovelha.com.br e no e-mail: [email protected]. Missão Velha/CE, 23 de fevereiro de 2026. RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 002.10/2024.05 do Pregão Eletrônico nº 002.10/2024. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Dotação Orçamentária: 0501.27.812.0035.2022 - 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos - CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte; Vigência: De 31 de dezembro de 2025 a 15 de fevereiro de 2026; Contratados: Sportcenter LTDA; Lobo Variedades e Serviços LTDA; Assina Pela Contratada: Eliésio Valério de Souza; André de Sousa Lobo Assina Pelo Contratante: Francisca Girliane Araujo Teixeira. Morrinhos - CE, 30 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Publicação do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 003.10/2024.01 - Pregão Eletrônico nº 003.10/2024. Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Dotação Orçamentária: 0501.27.812.0035.2022 - 3.3.90.39.00. Objeto: Contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte; Vigência: De 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026; Contratados: Antonio J. C. DE M. Junior LTDA; Assina Pela Contratada: Antônio José Candido Moura Junior; Assina pelo Contratante: Francisca Girliane Araujo Teixeira. Morrinhos - CE, 19 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026.02.05.01-CE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fica alterada a data de realização da Concorrência nº 2026.02.05.01-CE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município de Nova Olinda/CE. Alteração: Onde se lê: 04 de março de 2026, Leia-se: 09 de março de 2026. Ficam mantidos o horário, local/plataforma de realização e demais condições do edital, desde que não contrariem esta alteração. Nova Olinda/CE, 20 de fevereiro de 2026. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação