DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400198 198 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE RESCISÃO Processo Licitatório nº 056/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Rescisão da Ata de Registro de Preços firmada com Araújo Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Rescindido em 06/02/2026. Assinatura: Obervania Henrique de Farias/Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 014/2026, Pregão Eletrônico 003/2026. Cujo objeto é Contratação de serviços com caminhão tipo Brook e caçambas estacionárias, para manutenção e melhoria das atividades de limpeza urbana no Município de Olhos d'Água. Recebimento das Propostas até 08:59h do dia 12/03/2026. Abertura da sessão pública às 09:00h do dia 12/03/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2025 Processo de Compra nº 228/2025 2° AVISO DE ADIAMENTO O Diretor do Departamento de Licitações da PM de Paracatu torna público que, devido a ALTERAÇÕES NO EDITAL, a abertura do PE SRP n° 65/2025, anteriormente em 27/02/2026, fica ADIADA para o dia 11/03/2026, às 09:00 horas, no www.novobbmnet.com.br. Edital retificado disponível nos sites oficiais. Paracatu (MG), 23 de fevereiro de 2026. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2026 - PROC. ADM. Nº013/2026 Realizará a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de demolição de muros, portarias, gradis e barreiras com limpeza e retirada de entulhos dos conjuntos habitacionais no Município de Passos especificados no Memorial Descritivo anexo ao processo, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 09/03/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Em 19 de fevereiro de 2026 CLELIA ROSA Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 332/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº.016/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução completa dos serviços de implantação do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) na 'Casa da Cultura', na modalidade concorrência, tipo menor preço global, a vencedora: HelpSistemas de Incêndio e Construção Civil Ltda CNPJ 62.106.232/0001-86.Total Geral: R$269.270,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e setenta reais ). Em 19 de fevereiro de 2026 DENÍLSON CÉSAR DOS REIS Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 06/2026. Vigência: 10/02/2026 a 20/02/2027, Processo Licitatório nº 09/2026, modalidade Dispensa Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste - CISCEN, mediante contrato de programa, para execução direta do serviço público de transporte eletivo em saúde no âmbito do Programa Transporta SUS. Valor total do contrato R$ 431.994,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 24/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026, Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Notebook, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261002778/2025/SEE - conforme exigências estabelecida no termo de referência, anexo I, deste edital. . Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 25/02/2026, data e horário das disputas: 10/03/2026 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br; www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação. Perdizes MG, 20 de fevereiro de 2026. RAY TELES DE SOUSA LEMOS Assessor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 Processo Licitatório Nº. 047/2026, Concorrência Eletrônica Nº. 90001/2026. Contratação de empresa especializada para construção de uma unidade básica de saúde (ubs) porte I, no bairro vila do Carmo, município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 18/03/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121-SMAGP/26 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 121-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 13 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 121- SMAGP/26, referente a confecção e instalação de placas de vias e logradouros e adesivos, QR Code para a divisão de limpeza urbana, Secretaria de serviços públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 23 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144-SMAGP/25 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 10 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 144- SMAGP/25, referente ao fornecimento de leitores e sensores para monitoramento de glicose conforme Lei Municipal nº 9.650/2022, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 23 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP Aquisição de camisetas de malha estampadas para utilização durante realização de campanhas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes do município de Pouso Alegre - MG. A sessão pública será realizada no dia 12 de março de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 23 de fevereiro de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP O município de Pouso Alegre torna público que, a pedido da autoridade competente - CI Dep. de Licitações e Contratos/SMS/PA nº 22/2026, o Pregão Eletrônico Para Registro de Preços N° 02/2026 para "Aquisição de instrumentais odontológicos para atender a demanda do município de Pouso Alegre." fica, por este ato, REVOGADO. Pouso Alegre/MG, 23 de fevereiro de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal do Prata-MG, através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 11/03/2026, às 08 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua das Palmeiras, s/n, Parque Jacarandá, no município de Prata/MG, conforme Contrato de Repasse nº 976850/2025/MESP/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município do Prata/MG, objetivando a execução de ações relativas ao esporte para a vida. Conta: 574193691-8. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 20 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo, referente à ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N.º 65/2025, celebrado mediante formalização do Termo de Compromisso n° 632/9984, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DOS MACHADOS e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ, MEDIANTE CONTRATO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL (104707397, 103932697) E SEUS ANEXOS Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0027-71 VALOR GLOBAL: R$ 9.674,70 (nove mil e seiscentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). RESULTADO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EM REGIME DE PLANTÕES E CONSULTAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE RIAC H O DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO 053/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025. CREDENCIADOS: ADMINISTRA PLANTÕES LTDA, CNPJ: 40.692.773/0002-81; INSTITUTO PANAMERICANO DE SERVIÇOS IPAS, CNPJ: 55.170.976/0001-02; Riacho dos Machados-MG, 23 de fevereiro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito