DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de entrega dos produtos é de 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição da ordem de compra. 6.1. O prazo de entrega dos produtos é de 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição da ordem de compra." Limeira do Oeste-MG, 23 de fevereiro de 2026. LEANDRO DE SOUZA CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026 Pl N°: 018/2026 Adesão a ata de Registro de Preços N°: 005/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Lontra/Mg. Contratada/Valor: Santo Andre Transportes E Servicos Ltda, CNPJ sob o nº 14.650.080/0001-35, com o valor de R$ 3.954.000,00. registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador; para atender as necessidades do município de lontra-mg,. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Luz/MG torna pública a realização de Processo Licitatório: PRC Nº 052/2026. Pregão Eletrônico nº 04/2026. Objeto: "Aquisição de trator agrícola e implemento agrícola colhedora de forragem, referente ao Convênio Transferegov.br nº 988897/2025 que, entre si, celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Luz/MG, com a finalidade de aquisição de máquinas e equipamentos", nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas nos anexos. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 08h00min. Local: Plataforma BNC: https://bnc.org.br/. Informações: (37) 3421-3030, Ramal 44, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Luz-MG, 23 de fevereiro de 2026 TALÉCIA ELENN PINTO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Malacacheta/MG, através do prefeito municipal, torna publico abertura do Processo Licitatório Nº 002/2026, na modalidade Dispensa/ Chamada Publica 001/2026, para aquisição de produtos de gêneros alimentícios da agricultura familiar, deste município de Malacacheta - MG., para atender a Secretaria Municipal De Educação. A abertura do processo será dia 16/03/2026 as 09:00min , na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes De Oliveira, Nº 130 - CEP: 39.690-000. o edital poderá ser lido na íntegra e adquirido através do e-mail: [email protected] e no site portal transparência do município de Malacacheta - MG 23/02/2026. HERMES ADALTO G. CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Extrato de Revogação do Edital, referente ao Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. A P.M. de Marilac/MG, torna público, a Revogação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 05/2026, Pregão Eletrônico nº 02/2026. Revogação motivada para readequação de Edital. O Objeto do Edital em questão é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos deste Município de Marilac/MG. Marilac-MG, 23 de fevereiro de 2026 ALDO FRANÇA SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório n°.026/2026, Pregão Presencial no.001/2026, do tipo Maior Desconto na Tabela do Sistema Trazvalor, para Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de peças originais, genuínas, acessórios e lubrificantes automotivos diversos, que será realizado no dia 06/03/2026 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 19 de fevereiro de 2026. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2025 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2025, CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. Contratado: Leonardo Rodrigues Piassi, CNPJ nº 16.810.579/0001-98. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em próteses dentárias, conforme especificações de acordo com portaria nacional de habilitação do Ministério da Saúde, Portaria GM/MS nº 432 - Brasil SUS e Nota Técnica nº 37/2023 - CGSB/DESCO/SAPS/MS. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, sendo de 22/01/2026 à 21/01/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor estimado contratado: Os serviços serão remunerados de acordo com o preço unitário definido pela Portaria GM/MS nº 432 de 22/03/2023, de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) por serviço. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133, de 2021. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 23 de fevereiro de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Mateus Leme, por intermédio da Assessoria de Licitação e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, a celebração do TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2024 REFENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1012/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADA: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda., CNPJ nº 13.613.420/0001-95. Objeto Contratual: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no alargamento de ponte mista 15,07x4,50m (total 5,07x7,77m) no Bairro Central, construção do viaduto 21,59x8,79m no Bairro Central, construção da ponte mista 12,09x7,28m no Bairro Santa Cruz e serviços preliminares necessários para as obras. Objeto do termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 a partir de 01/01/2026, com término em 31/12/2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras através da Comunicação Interna nº 109/2025, anexada aos autos. Fundamentação Legal: Este aditivo tem amparo legal no Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, na Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805 ou pelo e-mail [email protected]. Mateus Leme, 05 de janeiro de 2026. Assessoria de Licitações e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Miradouro torna público edital de Concorrência Pública eletrônica nº002/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e reforma do espaço esportivo, incluindo a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, visando à implantação de infraestrutura moderna, segura e acessível no Município de Miradouro/MG, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, normas vigentes e diretrizes da Administração Pública Municipal. Abertura dia 17/03/2026, às 09:00 horas. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 03/03/2026 Informações (32) 3428-0357/0358 ou e- mail:[email protected]. CLOVES DA SILVA BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 09 de março de 2026, o CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e execução de forros em PVC, vidros diversos, divisórias, portas e janelas, destinados à manutenção, adequação, reforma e melhoria das edificações públicas. O Edital com todas as exigências e condições encontra- se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 23 de fevereiro de 2026. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 09 de março de 2026, às 08:00 horas, no site https://pm- montealegredeminas.smarapd.com.br/ampregao/, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de concertina destinada ao reforço da segurança perimetral de prédios e áreas públicas do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 23 de fevereiro de 2026. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 Processo nº 012/2026, Pregão Presencial nº 06/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 11/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", contratação de profissional (pessoa física/jurídica) para prestação de serviço de farmacêutico/bioquímico. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 Processo nº 013/2026, Pregão Presencial nº 07/2026. A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público, que às 09h00min dia 19/03/2026, na Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais de análises clínicas realizando a coleta, análise do material e resultado dos exames. Edital e informações, endereço acima ou telefones: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail: [email protected] no horário das 07h30min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 23 de fevereiro de 2026 DÉBORA ESTEFÂNIA OLIVEIRA FERREIRA FARIA CRUZ Pregoeira