DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme as quantidades descritas na tabela, qualidades e condições descritas no presente instrumento, de modo a garantir a continuidade da assistência que é ofertada aos usuários do SUS residentes e referenciados no município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 23/02/2024 a 23/02/2026 PRORROGAÇÃO: 23/02/2026 a 23/02/2028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2412802 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2024 MODALIDADE: Pregão Presencial Nº. 053/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Miranda Gás Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de Gás de Cozinha e outros para atender às necessidades e manutenção das secretarias e setores do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 18.806,70 Valor global do contrato atualizado: R$ 170.660,96 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 014/2026 - Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI JOVE DA MATA, no Município de Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 10.03.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para reforma do CEMEI Dona Judith Jaques, localizado na Praça Sete de Setembro, no Município de Januária/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão dia 12.03.2026 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 20 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 12/2026 Através de sua Pregoeira Municipal - RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 11/03/2026 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de arbitragem esportiva, a serem executados sob demanda, destinados a atender aos campeonatos, torneios e competições esportivas promovidos ou apoiados pelo Município de João Pinheiro-MG e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras e Licitações da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1220) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. RENATA SOARES DE NORONHA MACHADO AVISOS DE CHAMADA PUBLICA CHAMADA PUBLICA nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 13/2026 Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de chamamento público com o objeto: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do processo de chamamento público para fins de credenciamento para contratação de empresas especializadas para prestação de serviços médicos, atendimentos médicos, consultas especializadas complementares para a saúde pública municipal, a ser executado no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, UPA, Clinica de Hemodiálise e Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. JOSEANE MENDES DE ANDRADE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 14/2026 Através de sua Agente de Contratação - Juliana Lopes Marinho Souto e sua Equipe de Apoio, comunicam a abertura do processo de chamamento público: o presente Termo de inexigibilidade de licitação do processo de chamamento público Credenciamento de serviços de Leiloeiro Público Oficial com comissão prefixado pela administração municipal, para alienação de bens móveis e/ou imóveis disponíveis do Município, de acordo com os critérios, conforme especificações constantes no anexo I deste edital, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 (ramal 1245) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. JULIANA LOPES MARINHO SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jordania, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, rua Aurelino Leite, CEP 39.920- 000, Jordânia-MG. Informações: e-mail [email protected]. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de transportes dos feirantes para atender as demandas do Município de Jordânia/MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço rua Aurelina Leite - CEP 39.920-000 - Jordânia - MG, no dia 24/02/2026. Os interessados poderão se credenciar, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 EXTRATOS DE CONTRATO firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e 60.011.901 MARIA EUNICE MENDES NUNES CONTRATO nº 004/2026 no valor global de R$ 1.872,00; COMERCIAL JBC LTDA CONTRATO nº 005/2026 no valor global de R$ 11.267,00; MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA CONTRATO nº 006/2026 no valor global de R$ 7.730,74; OBJETO: Aquisição de Brinquedos Pedagógicos Conforme Termo de Compromisso PAR nº 201305335 firmado entre o Ministério da Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Município de José Gonçalves de Minas - Minas Gerais. LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 023/2025. Vigência: 09/02/2026 Até: 30/06/2026 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXTRATO DE ATA firmado entre a MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS e RURAL SOLO BRASIL LTDA ARP nº 012/2026 no valor global de R$ 995.000,00; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANOS, COM TESTE DE VAZÃO, LIMPEZA E DESIFECÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/ MG. LICITACAO: Pregão Eletrônico (14.133/21) 001/2026. Vigência: 13/02/2026 Até: 13/02/2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Edital Retificado Aquisição de Relógios Eletrônicos de Ponto com identificação facial, incluindo o fornecimento de bobinas de papel térmico compatíveis e de licença anual de uso de software de gerenciamento de ponto, destinados às Secretarias Municipais. Exclusivo para participação de ME, EPP e Equiparadas. A realizar-se no dia 11 de março de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 23 de fevereiro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2022 DISPENSA 001/2022 Município de Lagoa Santa/MG e João Marques Viana - CPF: *.063.176-. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com manutenção do valor do aluguel, conforme acordo extrajudicial e processo admnistrativo n° 11025-25-LST-ADT, nos termos das Leis Federais n° 8.666/1993 e 8.245/1991. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2026. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva na modalidade futebol, para atender as necessidades da secretaria municipal de esporte, lazer e turismo do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 08h29min do dia 12/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 12/03/2026 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, nos sites https://licitar.digital/ e www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone (33) 98827-5695, no horário de 08h00hs às 16h00hs. Leme do Prado, 23 de fevereiro de 2026 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito