DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400195 195 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Aviso de Licitação - Processo Licitatório N° 013/26, Dispensa Nº 005/26, Chamada Pública 001/26. Objeto da Licitação: Chamada Pública de compra no âmbito da agricultura familiar para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste Município durante o ano letivo de 2026. Recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09h:30min do dia 17 de março de 2026. Local: Prefeitura Municipal, Rua Olhos D' Água, n° 55, Centro de Engenheiro Navarro-MG. Edital disponível no Site: https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 119/2025 MUN. FRANCISCO SÁ - MG, EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ e a TORO CONSTRUTORA LTDA . Objeto: ALTERAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE PROJETO. LICITAÇÃO: PAL 054/2025 - CONCORRÊNCIA: 004/2025. Acréscimo: R$ 285.579,54 - Valor Total Global: R$ 2.085.579,54. VIGÊNCIA: 01/08/2025 Até: 01/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações. ALEX SANDER R. AGUIAR - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, torna Público: Processo nº 0011/2026, Credenciamento nº 001/2026, INEXIGIBILIDADE n° 003/2026. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos no âmbito da secretaria municipal de saúde de frei lagonegro/mg, compreendendo atuação nas equipes da estratégia saúde da família (esf i e esf ii), atendimento médico em unidade básica de saúde, realização de plantões médicos e prestação de acompanhamento médico em situações de urgência e emergência com assistência durante transporte de pacientes, para atendimento das necessidades apresentadas pela secretaria municipal de saúde do município de frei lagonegro/mg, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início do Credenciamento: Às 09h00 do dia 25/02/2026, Final do Credenciamento: Às 16h00 do dia 20/12/2026. O edital está disponível no portal www.licitardigital.com.br, no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 23/02/2026. Bruno Dias Gomes - Agente de Contratação. Frei Lagonegro/MG, 23 de fevereiro de 2026 BRUNO DIAS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2026, do tipo MENOR VALO R POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Refere-se à registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender os diversos departamentos da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, conforme Termo de Referência, para o estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 09:00 (horário de Brasília) do dia 06 de março de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. Frutal/MG, 23 de fevereiro de 2026 ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA - MG. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026. O Município de Galiléia/MG comunica que será aberto o prazo para os interessados a partir de 24 de fevereiro de 2026 o Credenciamento para a prestação de serviços médicos especializados para a realização de consultas e atendimentos nas unidades de saúde (CMS) na área de ortopedia, em atendimento a solicitação da secretaria de saúde do município de Galileia/MG. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Tel: (33) 3244-1221 - Ramal: 1006. Galiléia, MG, 20/02/2026. Jonatas Melo Baltar - Secretário Municipal de Administração e Governo Galiléia/MG, 20 de fevereiro de 2026 JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ AVISOS DE ANULAÇÃO COMUNICADO PA 204/2025, INEX 041/2025. Torna sem efeito a publicação de nº 208, de 31/10/2025, referente ao processo em epígrafe. COMUNICADO PA 205/2025, INEX 042/2025. Torna sem efeito a publicação de nº 208, de 31/10/2025, referente ao processo em epígrafe. CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 - SRP Proc 05/26 Pregão Presencial 02/26 RP p/ Aquisição de material hidraulico, para atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 09/03/2026, às 08:00h. sessão oficial: 09/03/26, as 08:00 horas. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 - SRP Proc 06/26 Pregão Eletronico 03/26 RP p/ Prestação de serviços de segurança e brigadista, para atender às necessidades das diversas secretarias do município Credenciamento: 10/03/2026, às 08:00h. sessão oficial: 10/03/26, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br, [email protected] www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 O Município de Indianópolis - Aviso de Dispensa de Licitação n°004/2026 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de Licitação n°004/2026, com critério de julgamento menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviço em locação de sistema informatizado de gestão de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis/MG, conforme especificações e descrições técnicas constantes no Termo de Referência e nos termos do Art.75, inciso II da Lei 14.133/2021 e art. 43, inciso II do Decreto Municipal 4.407/2023 e Decreto Municipal 4.582/2025. As condições, critérios e procedimentos de participação da dispensa estão previstos na íntegra no site: www.indianopolis.mg.gov.br Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Início no dia 26 de fevereiro de 2026 até às 23:59 do dia 02 de março de 2026. Sessão de julgamento: 03 de março de 2026, às 09h00min. Indianópolis-MG, 23 de fevereiro de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025 PROCESSO LICITATÓRIO nº 198/2025 - PREGÃO PRESENCIAL nº 057/2025. O Município de Ipaba através da Pregoeira Oficial, designada pela Portaria nº 009/2025, responsável pelo presente processo torna pública a ata de habilitação e julgamento de propostas, com o credenciamento das empresas ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, I.E.C MATEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÃO EIRELLI, ELETRICA RADIANTE MAT ELETRICOS LTDA e CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA.A empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, venceu os itens 01,02,03, a empresa HB ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÃO EIRELLI, venceu os itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, ELÉTRICA RADIANTE MAT. ELÉTRICOS LTDA venceu o item 04 e a empresa CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA venceu o item 15. Vista os interessados para, querendo, manifestarem-se. Ipaba/MG, 23 de fevereiro de 2026. MIRIAN RIBEIRO COST Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Itanhomi torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 013/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso I, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços na moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) através da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: 00:00 hora do dia 25/02/2026 até as 23:59 horas do dia 24/02/2027. DATA E HORÁRIO DA PRIMEIRA CHAMADA: 27/02/2026 as 09:00 horas. Novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. O EDITAL completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (33) 3231-1345 e/ou e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 23/02/2026. Laerte Alves Martins de Oliveira - Pregoeiro Municipal. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026. A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 18 de março de 2026 às 13h:30min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada Pública nº. 02/2026, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios in natura e minimamente processados, provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e- mail [email protected]. Telefone 0800-034-9000. Itapagipe, 23 de fevereiro de 2026 RENATA ROSA BORGES Secretária Municipal de Educação