DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 14 de agosto de 2025, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG, pessoa jurídica de direito público, sediada a Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Centro, na cidade de Consolação, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 18.025.916/0001-61, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogilson Aparecido Marques Nogueira, autoriza a Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2024, decorrente do Processo Licitatório nº 023/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, nos seguintes termos: Ata de Registro de Preços nº 045/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2024. Fornecedor: Marcopolo S/A - CNPJ 88.611.835/0018-77. Validade da ARP: 19/08/2025 a 19/09/2025. Tipo de nota fiscal a ser emitida: Material. Aquisição: 02 (dois) veículos de 45 lugares. Objeto: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Q U A N T I DA D E . .1 .Ônibus escolar 0 km - novo; zero km, completo, com 45 lugares. .02 Os pagamentos ficarão condicionados às disponibilidades financeiras e serão liberados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal, deverão obrigatoriamente conter o CNPJ/MF, correspondente ao CNPJ/MF do cadastramento no SICAF e ser atestada pelos técnicos designados para esse fim específico. Nesta data, faço remessa da presente solicitação à Contadoria, para classificação e disponibilidade orçamentária e a possibilidade de adesão de 100% do quantitativo da At a . Consolação-MG, 30 de janeiro de 2026 ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços que, entre si, celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG e a empresa Entek Equipamentos Taubaté Ltda, na forma abaixo. Aos 14 de agosto de 2025, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG, pessoa jurídica de direito público, sediada a Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Centro, na cidade de Consolação-Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 18.025.916/0001-61, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogilson Aparecido Marques Nogueira, autoriza a Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 213/2024, decorrente do Processo Administrativo nº 27.092/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Rezende/RJ, nos seguintes termos: Ata de Registro de Preços nº 18/2018 577/2024 da PMR - Instituto de Educação do Município de Rezende - Educar, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 213/2024. Fornecedor: Entek Equipamentos Taubaté Ltda - CNPJ 03.440.213/0001-22. Validade da ARP: 08/11/2024 a 08/11/2025. Prazo de entrega: 30 dias, contados a partir da comprovação do recebimento da nota de empenho pela empresa contratada. Garantia: 5 anos, a contar do recebimento definitivo. Tipo de nota fiscal a ser emitida: Material. Objeto: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT. .P R EÇO UNITÁRIO .PREÇO TOTAL . .1 .Solução integrada e interativa de computador, projeto e lousa digital, denominada computador interativo, com treinamento para equipe de tecnologia de informação. Tutorias e suporte on line. Marca Entek EBF - 1000. .04 .R$ 9.870,00 .R$ 39.480,00 Os pagamentos ficarão condicionados às disponibilidades financeiras e serão liberados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal, deverão obrigatoriamente conter o CNPJ/MF, correspondente ao CNPJ/MF do cadastramento no SICAF e ser atestada pelos técnicos designados para esse fim específico. Nesta data, faço remessa da presente solicitação à Contadoria, para classificação e disponibilidade orçamentária e a possibilidade de adesão de 100% do quantitativo da At a . Consolação-MG, 14 de agosto de 2025 ROGILSON APARECIDO MARQUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº022/2026 PROCESSO ADM. Nº:192/2025 MODALIDADE Nº: CP.012/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: COOPERATIVA TERRA MINEIRA - CNPJ: 60.999.795/0001-15 OBJETO: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria PELO PERÍODO DE 24 (VINTA E QUATRO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 245.313,40 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1123 12.361.0010 2095 339030-07 21552000 DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 24 MES ES DE 09/02/2026 A 09/02/2028 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº023/2026 PROCESSO ADM. Nº:192/2025 MODALIDADE Nº: CP.012/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CONTAGEM POR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BETIM E REGIÃO- CNPJ: 08.435.460/0001-54 OBJETO: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria PELO PERÍODO DE 24 (VINTA E QUATRO) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.635.716,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1123 12.361.0010 2095 339030-07 21552000 DATA DE ASSINATURA: 10/02/2026 PRAZO DE VIGENCIA: 24 MESES DE 10/02/2026 A 10/02/2028 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº: 038/2025 -Contrato: 06/2026 - OBJETO Aquisição de Veículo. Contratada: D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA MG, CNPJ: 54.977.710/0002-86- Valor: R$ 200.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo de Compra nº 372/2025 - Processo Licitatório nº 009/2026 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de consultoria técnica, destinada à execução do projeto "Famílias Acolhedoras: Ampliando Corações e Lares", visando o fortalecimento e a ampliação do serviço de acolhimento em família acolhedora do Município de Coronel Fabriciano/MG, compreendendo a realização de diagnóstico situacional, elaboração e execução de plano de mobilização e comunicação, desenvolvimento de ações de sensibilização comunitária, formação inicial de famílias interessadas e monitoramento/avaliação dos resultados, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos Vinculados a Fundos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de fevereiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 Registro de Preços n.º 047/2025 - Processo de Compra n.º 252/2025 - Processo Licitatório n.º 10/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender a demanda dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), da Secretaria de Governança da Saúde de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra- se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 10/03/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de fevereiro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Procedimento Licitatório nº 11/26. Objeto: R.P. para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva e para fornecimento de peças, acessórios e componentes, genuínos e/ou originais de primeira linha para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas da frota Municipal, assim como os demais que vierem a ser incorporados a esta, mediante o maior desconto sobre o software do SISTEMA TRAZ VALOR, para atendimento a demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 12/03/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/03/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 23 de fevereiro de 2026. TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade Concorrência Eletrônica N° 05/2025, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS MONSENHOR CELSO PINHEIRO E JOSÉ FERREIRA FILHO, teve como vencedora a empresa: EDIFICACOES BALDONI LTDA, com valor total de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Cristais-MG, 23 de fevereiro de 2026. BRUNO ALESSANDRO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 Processo Licitatório 05/2026 Obj: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva das torres de telefonia celular localizadas nos Distritos de Macedônia das Laranjeiras e de Linópolis e locação de 02 (duas) torres de telefonia celular digital para retransmissão de sinal de celular das operadoras disponíveis no local, na comunidade de Pomarolli e no Distrito de Linópolis. Abertura: 11/03/26 às 09h. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 Processo Licitatório 06/2026 Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de contêiner roll on/off, remoção/transporte e disposição final de rejeitos não perigosos (classe II-A e II-B, conforme ABNT NBR 10004) em aterro sanitário licenciado, no município de Divino das Laranjeiras. Abertura: 11/03/26 às 13h30. Aquisição do edital na sede da Prefeitura, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a realização da Concorrência Presencial nº 0001/2026, Tipo "Menor Preço Global", Cujo Objeto É A Contratação de Empresa Para A Realização de Recapeamento Asfáltico Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) Sobre Revestimento Poliédrico, Na Avenida João Meira dos Santos, No Município de Divisa Alegre/MG, NO DIA 12/03/2026 ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, no site www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Ademir Alves, Prefeito Municipal. Divisa Alegre/MG, 23 de fevereiro de 2026 ADEMIR ALVES Prefeito