DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 SRP Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 021/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação com alguns itens exclusivos para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fórmulas nutricionais especiais, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Saúde de Capinópolis-MG. Início da disputa do pregão eletrônico: 06/03/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 23 de fevereiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa: JVL Construções e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.495.862/0001-96, a iniciar a execução da conclusão da obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves. Processo: 100/2025; Concorrência n°: 002; Contratada: JVL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; CNPJ: 10.495.862/0001-96; Contrato nº: 203/2025; Prazo de execução da obra: 02 (dois) meses, conforme cronograma físico-financeiro, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. Valor do contrato: R$ 192.500,00 (Cento e noventa e dois mil e quinhentos reais). Local da Obra: Localidade da Ressaca, Distrito de Hermilo Alves, Carandaí/MG Data base do contrato: 05 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato do PL 224/2025, CREDENCIAMENTO nº 09/2025 Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores e máquinas pesadas, por demanda, com fornecimento de peças de reposição, e acessórios originais, genuínos ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes para a frota pertencente ao Município de Carmo do Cajuru. Empresa Credenciada: Contrato nº 39/2026 - 29.709.501 SAMUEL FERNANDES SILVA. Valor: Estimado, conforme demanda e condições do edital. Vigência até 08 de outubro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Ratificação - PL Nº. 36/2026 Dispensa Nº. 15/2026 Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de saúde por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Itapecerica (CISVI), para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas, conforme demanda regulada pela Secretaria Municipal de Saúde, fundamentado no artigo 75, inciso XI, da Lei 14.133/2021. Fornecedor: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Itapecerica (CISVI), valor: R$ R$ 929.128,98. Info: www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2026 do PL 221/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2025 Objeto: execução de pavimentação asfáltica na Rua Alameda das Rosas, localizada no Bairro Vitória, incluindo a construção de calçadas com acessibilidade, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários, conforme especificações constantes no memorial descritivo, cálculos e projeto anexos ao edital, no âmbito do Contrato de Repasse nº 965790/2024/MCIDADES, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Vencedora: CRV - CONSTRUTORA REZENDE & ALVARENGA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.186.297/0001-70. Alteração da Cláusula II - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA e Alteração da designação do Fiscal do Contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2025 do PL 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2025 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obra de construção de Creche Proinfância tipo 2 para atender o Termo de Compromisso nº 961900/2024 - Operação 1094803-27 - Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, com anexo e muros de fechamento através de recurso próprio do Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa Contratada: Herotech Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.669.302/0001-13. Alteração da Cláusula II - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA e Alteração da designação do Fiscal do Contrato. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços do PL 13/2026, Pregão Eletrônico nº 01/2026 Objeto: registro de preços para futuras aquisições ferramentas e materiais de consumo, para atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Empresas Detentoras: William Cesar da Mota no valor de R$ 32.445,00, Horizonte Azul Licita Ltda no valor de R$ 6.043,50, Grafeno Comercio Ltda no valor de R$ 1.200,00, Criativa Soluções para Construção Ltda no valor de R$ 1.020,50. Vigência de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de sua Prefeita, o Processo Licitatório n.º 022/2026, Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, visando a contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra referente à alteração da via de acesso da entrada principal da cidade de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 12/03/2026, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata-MG, 20 de fevereiro de 2026 MÔNICA BORGES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE CREDENCIAMENTO CRED 001/2026 PL Nº. 019/2026 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 019/2026 e CRED 001/2026. Tipo Menor Preço ITEM, CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR(A) ESPORTIVO NA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 04/2025 - SEDESE, NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA/MG. CREDENCIAMENTO: 02 a 09/03/2026. Plataforma: https://ammlicita.org.br. Pref Municipal - JOSE RONE RODRIGU ES PEREIRA . Chapada Gaúcha/MG, 23 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PL Nº. 016/2026 TIPO MENOR PREÇO ITEM REGISTRO DE PREÇO A PREFEITURA MUN. CHAPADA GAÚCHA - MG, torna publica a PL nº. 016/2026 e P. ELETR. 004/2026. TIPO MENOR PREÇO ITEM. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÁS CARREGADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município de Chapada Gaúcha - MG. JULGAMENTO: 06/03/2026, as 08h00min. PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Prefeito Municipal - JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA. Chapada Gaúcha/MG, 23 de fevereiro de 2026 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Comendador Gomes torna público que, por meio do setor de licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CIDRUS- Consorcio Intermunicipal De Desenvolvimento Rural Sustentavel, Processo nº 05/2025. Empresa Beneficiária (Ata): Reymatex Distribuidora Textil Ltda - CNPJ 34.741.661/0001-90. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços supracitada para a aquisição de uniformes, tênis, mochilas e meias para alunos e professores dentro do ano letivo de 2026, da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil e Creche conveniada a Rede Pública Municipal, conforme solicitação e especificações no Termo de Referência. Valor total da adesão: R$ 121.580,00 (Cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta reais). Comendador Gomes-MG, 13 de fevereiro de 2026 FERNANDA RUFINO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - O Município de Congonhas do Norte/MG torna público aos interessados que no dia 11/03/2026 às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: execução da obra de construção do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI "CRIANÇA FELIZ", no Município de Congonhas do Norte/MG, compreendendo a realização de todos os serviços necessários à implantação da edificação, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, especificações, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o projeto básico, no âmbito do convênio de saída Nº 1261001895/2025/SEE, celebrado entre o município de Congonhas do Norte/MG e a Secretaria de Estado de Educação de MINAS GERAIS - SEE/MG; o edital na integra encontra-se no Prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua João Moreira, nº 22 centro ou no site oficial do município: www.congonhasdonorte.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 98107-7735. BRUNA CARDOZO MACHADO Agente de Contratação