DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400192 192 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.017/2026 Processo 026/2026. O Município torna público aquisição de materiais de consumo, equipamentos permanentes e específicos destinados à sala multissensorial do CAEIZINHO - Centro de Atendimento à Educação inclusiva de Araxá/MG, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, bem como às brinquedotecas e blocos dos CRAS - Centros de Referência de Assistência Social e dos NCFV - Núcleos de Convivência do município de Araxá/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhimento das propostas 25/02/2026 a partir das 17:00 horas até 10/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/03/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 23 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12.001/2026 Processo 024/2026. O Município torna público credenciamento de instituições financeiras, incluindo cooperativas de crédito, para oferta de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores públicos efetivos, estáveis, comissionados, agentes políticos, empregados públicos contratados por tempo indeterminado, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Os interessados poderão realizar o credenciamento a partir da data de publicação do aviso deste Edital, dia 24/02/2026, Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/02/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 23 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 157/2025. Acolho, Homologo e Ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento e Parecer Jurídico favorável à Homologação referente ao Processo Administrativo Licitatório nº 157/2025, na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 006/2025, em favor da Empresa Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10. Objeto: construção da Creche Tipo II, de acordo com o termo de compromisso nº 967438/2024, firmado entre o FNDE/CAIXA/Município de Arinos, Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº 72/2025 de 14/01/2025 (Novo Pac). Valor Global: R$ 2.999.800,00. Arinos, 23 de fevereiro de 2026. MARCILIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Torna público a Retificação do Extrato de Contrato nº 012/2026 Processo Licitatório nº 004/2026 Chamada Pública n° 001/2026 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Edição n° 34, página 427, de sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar de Poços de Caldas e Região - AGRIPOÇOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Onde se lê: Valor Total: R$ 411.106,55 (quatrocentos e onze mil e cento e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Leia-se: Valor Total: R$ 416.971,55 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). As demais informações permanecem inalteradas. JOSÉ DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O município de Barroso torna publico o 5º aditivo ao contrato 065/2025 Processo 001/2025 Pregão Concorrência 001/2025. Contratação de Empresa para realização Pavimentação em CBUQ e construção de calçadas na Av. Carlos Alberto de Moura Pereira da Silva, Contrato de Repasse Nº966158/2024 Governo Federal Ministério das Cidades. PAVEL PAVIMENTADORA VERTENTES LTDA. CNPJ: 05.401.407/0001-44. Vigência: 23/02/2026 a23/05/2026. Raquel Ferreira Diniz - Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 02/2026. Aquisição de materiais esportivos para atendimento do Programa Geração Esporte, em cumprimento ao Convênio nº 1481001263/2025, celebrado entre o Município de Berilo/MG e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, por meio da Subsecretaria de Esportes. Abertura das propostas: 06 de março de 2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP 39640-000. Berilo-MG, 23 de fevereiro de 2026 FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 197/2025 - Pregão eletrônico 98/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit natalidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 15/04/26 as 09h30min. -P.L. 201/2025 - Pregão eletrônico 102/2025. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviço de fotocópias e recarga de tonners para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 22/04/26 as 09h30min. -P.L. 177/2025 - Pregão eletrônico 88/2025. Obj.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet incluindo mão de obra para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 23/04/26 as 09h30min. - P.L. 18/2026- Concorrência 03/2026. Obj.: Contratação de empresa especializada para retomada e conclusão da obra de construção da quadra escolar da escola municipal Profa. Zeca Calixto. Sessão dia 28/04/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área da saúde para a futura e eventual prestação de serviços médicos, de enfermagem e de técnico de enfermagem, por meio de sistema de credenciamento, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. A contratação visa à disponibilização de profissionais para a realização de plantões e sobreavisos durante os fins de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo, a serem custeados com recursos próprios, estaduais e/ou federais. Contratada: VINICIUS HENRIQUE SANTOS REAIS, inscrito no CPF sob o nº .092.546-*. Valor global: R$ 92.606,28 (Noventa e dois mil seiscentos e seis reais e vinto e oito reais); Vigência: 8 meses; data: 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2026 CREDENCIAMENTO Nº 33/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas da área da saúde para a futura e eventual prestação de serviços médicos, de enfermagem e de técnico de enfermagem, por meio de sistema de credenciamento, para o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas/MG. A contratação visa à disponibilização de profissionais para a realização de plantões e sobreavisos durante os fins de semana e feriados na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo, a serem custeados com recursos próprios, estaduais e/ou federais. Contratada: MARIA EDUARDA CARVALHO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº .476.866-. Valor global: R$ 92.606,28 (Noventa e dois mil seiscentos e seis reais e vinto e oito reais); Vigência: 8 meses; data: 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o PE 17/25, PL 120/25. RP aq gás GLP e água mineral. Venc remanescente GP Gás e Água Ltda itens 1/R$ 0,65 2/R$ 1,30 3/R$ 1,79 4/R$ 3,59. Vlr total: R$ 51.461,21. GABRIEL. PARREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO PROC. 011/2026 - CREDENCIAMENTO 002/2026 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação dos serviços artistas individuais, duplas, trios, bandas, dj's local ou regional, locutor para compor a programação artística e musical da prefeitura municipal de Buritizeiro/MG. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir das 12:00 horas do dia 24/02/2026 nesta Prefeitura. Informações pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REPASSE EMENDAS LEI 13.019/2014 - INEXIGIBILIDADE 003/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO POPULAR Município de Cabo Verde - Secretaria Municipal de Assistência Social - PROCESSO DE INEX Nº 003/2026 - Objeto: REPASSE EMENDAS FEDERAIS Nº 202539760002 E 202539600007, pelo Ministério da Cidadania, destinados a estruturação da rede de serviços do SUAS, com finalidade da Proteção Social Especiais a pessoa idosa e a pessoa com deficiência, conforme Planos de Trabalhos das Entidades. Valores: R$ 120.000,00 (cento e cinte mil) para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ: 02.171.255/0001-42 e R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) para o Serviço de Obras sociais, CNPJ: 19.071.307/0001-01. Cabo Verde/MG, 19 de fevereiro de 2026. CLAUDIO ANRÔNIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Cajuri, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Capitão Arnaldo Dias de Andrade, 12, Centro, Cajuri, inscrita no CNPJ sob nº 18.132.456/0001-70, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Lucas Ladeira Cardoso no uso de suas atribuições legais e considerando as legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, Resolução nº 2/2023,e Art. 79, I da Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando Inexigibilidade de Processo Licitatório, com base no Art. 14, Caput e §1º, da Lei nº 11.947/09, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores. Das datas, horários e local dos eventos: Período de divulgação da Chamada Pública: até 31/12/2026. Entrega dos documentos e habilitação: Todo dia 15 de cada mês até o encerramento do período de divulgação (horário de Brasília). Endereço da sessão pública: Sala de Licitações. 1. Objeto. 1.1. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Termo de Referência. Cajuri-MG, 23 de fevereiro de 2026 RAINNY DE SOUZA SANTOS Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Edital de Publicação Prefeitura Municipal de Campo Belo - MG. Pregão, tipo Eletrônico n.º 18/2026 e no compras.gov.br n.º 90018/2026. Objeto: Aquisição de Notebooks, destinados as Escolas Municipais Cônego Ulisses, Eliza Alvarenga Casarino e Professor José Otaviano Neves, por meio do PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS MUNICÍPIOS. Abertura: 09/03/2026, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 24/02/2026 no site www.campobelo.mg.gov.br;campobelo.atende.net;www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (0*35) 3831-7900. CAMILA MORAES MAIA PAIM Pregoeira