DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400191 191 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Santos Correia Valdez, e Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr. HERMES JOSÉ DOS SANTOS, nesta cidade. b) O acréscimo quantitativo, consubstanciado na solicitação PM-DES-2026-05258, conforme descrito na tabela abaixo: Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Valor Inicial: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) Valor com Acréscimo de 25: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) valor Total Atualizado: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Valor Inicial: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Valor com Acréscimo de 25: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) valor Total Atualizado: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Secretaria Responsável: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte Valor Inicial: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) Valor com Acréscimo de 25: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais) valor Total Atualizado: R$ 3.125.000,00 (três milhões, cento e vinte e cinco mil reais) Em decorrência do acréscimo de 25 (vinte e cinco por cento) nas secretarias acima assinaladas, o valor global do contrato será acrescido em R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Dessa forma, o montante global do Contrato nº 86/2025 passa a ser de R$ 10.243.000,00 (dez milhões, duzentos e quarenta e três mil reais), representando um acréscimo de 19,68 do total global, com fulcro no art. 124, alínea b c.c art. 125 da Lei 14.133/21, conforme parecer jurídico de fls. 4.901-4.902 dos autos. Nova Andradina, MS, 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO, Secretário Municipal de Serviços Públicos, Ordenador de Despesa, Contratante, WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Ordenador de Despesa, Contratante, HERMES JOSÉ DOS SANTOS, Secretário Municipal de Saúde, Ordenador de Despesa, Contratante, MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Ordenadora de Despesa, Contratante e CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, TECNOLOGICA LTDA, JANIO CORREA DA SILVA Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 27/2023 CONTRATO: 27/2023 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA - FUNSAU-NA CONTRATADO: CLINICA MEDICA CAZAROTO CAVALIERI LTDA PROCESSO n°: 24/2023 VIGÊNCIA: 12 meses (15/03/2026 À 15/03/2027) OBJETO: Serviço médico na área de auxiliar de ginecologia e obstetrícia DATA: 19/02/2026 ASSINAM FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA - FUNSAU-NA Contratante, CLINICA MEDICA CAZAROTO CAVALIERI LTDA Contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RATIFICAÇÃO AO CONTRATO 26/2023 CONTRATO: 26/2023 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA - FUNSAU-NA CONTRATADO: LAIS TERUEL CLINICA MEDICA PROCESSO n°: 24/2023 VIGÊNCIA: 12 meses (15/03/2026 À 15/03/2027) OBJETO: Serviço médico na área de auxiliar de ginecologia e obstetrícia DATA: 19/02/2026 ASSINAM FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE NOVA ANDRADINA - FUNSAU-NA Contratante, LAIS TERUEL CLINICA MEDICA Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO N.º 3.975/2025 O ORDENADOR DE DESPESAS, SR. IVAN DA CRUZ PEREIRA, Prefeito Municipal de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO E HOMOLOGO, o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER DE PARAÍSO DAS ÁGUAS MS. Empresas Vencedoras: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.021.757/0001-73, vencedora dos itens 30, 32, 33, 35 e 36, com valor total de R$ 8.935,80 (oito mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.416.818/0001-22, vencedora dos itens 1, 20, 24, 28, 37, 38, 39, 40, 45, 50 e 53, com valor total de R$ 140.138,80 (cento e quarenta mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), LEONE & COLDIBELLI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.021.146/0001-38, vencedora dos itens 29 e 34, com valor total de R$ 4.788,60 (quatro mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), MEM PRODUTOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 36.208.680/0001-80, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 16, 25, 27, 41, 56, 57 e 59, com valor total de R$ 89.081,90 (oitenta e nove mil oitenta e um reais e noventa centavos), e MULTIPOLPAS IND E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 26.833.103/0001-26, vencedora dos itens 54 e 55, com valor total de R$ 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais). Código E-Sfinge: F8CFE5A78A45AEF828F14AECE26F3C483E8917B6 Paraíso das Águas - MS, 23 de fevereiro de 2026. IVAN DA CRUZ PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Concorrência Eletrônica nº 10/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de infraestrutura urbana de Pavimentação, Drenagem, Acessibilidade, Meio-fio e Sinalização Viária dos Bairros: Altos da Figueira, Jardim Cascatinha I, São Bento, Ipacaray e Sidrolar II no Município, através do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022, conforme Edital. Empresa vencedora: Domine Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ nº 41.314.186/0001-30. Valor Total: R$ 3.190.000,00. Data: 23/02/2026. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação Fase Externa PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 () PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 024/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 9 8 6 5 0 4 4 D 6 FC C 6 E 6 DAC 2 0 2 F F 4 1 B 3 F 7 1 3 2 9 5 A 6 A 4 E B O setor de licitações do Município de Vicentina/MS, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO por item, no dia 06 de março de 2026, às 10h30min (horário de Brasília), a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Máquinas e Equipamentos - 01 (um) Trator agrícola, destinado ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Vicentina/MS, Com recursos públicos provenientes do Convênio nº 983190/2025, firmado entre o Município de Vicentina e a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, conforme as demais especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 23/02/2026 até às 09h00min do dia 06/03/2026. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 06/03/2026 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected]. Vicentina/MS, 20 de fevereiro de 2026 CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito () Republicado por ter saído, no DOU de 23/2/202026, Seção 3, pág. 227, com incorreção do original ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 012/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada em provedor de internet, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021. A data de abertura do certame será dia 11/03/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 23 de fevereiro de 2026 LILIANE APARECIDA GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Alfredo Vasconcelos /MG. Abertura: 13/03/2026 às 09h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Em 23 de fevereiro de 2026. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATOS Contratos nº 033/2026 e 034/2026 - PRC 010/2026 - Pregão 003/2026 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato de contrato com as empresas: Valor Distribuidora Ltda., CNPJ: 42.311.203/0001-49, Valor: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); e GM Irrigação Inteligente Ltda., CNPJ: 37.687.904/0001-47, Valor: R$ 59.593,10 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e três reais e dez centavos); que tem por objeto a contratação de empresa visando o fornecimento de insumos, recipientes, sementes e sistema de irrigação para implantação de funcionamento do Viveiro de Mudas Florestais e Frutíferas Municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente. Valor: R$ 73.093,10 (setenta e três mil, noventa e três reais e dez centavos). Data da vigência 16/02/2026 a 31/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Angelândia/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 02/2026. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais esportivos em atendimento as Secretarias Municipais de Esporte e Educação do Município de Angelândia/MG no dia 12/03/2026 às 08h00min. Íntegra do Edital e informações: www.angelandia.mg.gov.br e [email protected]. Angelândia-MG, 23 de fevereiro de 2026 CLÁUDIO ROBERTO GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2026 Processo 025/2026. O Município torna público aquisição de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e móveis para atender às demandas do CAEIZINHO e diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/02/2026 a partir das 17:00 horas até 10/03/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/03/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/02/2026. Setor de Licitações: (34)99313-0034. Em 23 de fevereiro de 2026 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito