DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400190 190 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 8.538/2015;do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 09/03/2026 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 23 de fevereiro de 2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MT. CNPJ Nº 15.031.669/0001-18. CONTRATADA: CONSTRUCLEAN PRESTACAO DE SERVICOS 7 LTDA . CNPJ: 45.275.810/0001-99. OBJETO: Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa Especializada na Produção de 20 Unidades Habitacionais, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987193/2025/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027. VALOR: R$ 2.960.000,00 (dois milhões e novecentos e sessenta mil reais) Santa Terezinha - MT, 23 de fevereiro de 2026. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO Prefeito Municipal-Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Processo GESPRO N.º: 5224/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lavagem, higienização e desinfecção de veículos oficiais de diversos portes, para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Várzea Grande/MT.À vista do Relatório Final apresentado pela Pregoeira, no qual se registra que houve a participação de apenas uma empresa no certame, a qual restou inabilitada, não remanescendo proposta apta à adjudicação do objeto, e estando devidamente encerradas as fases recursais previstas no Edital e na Lei nº 14.133/2021,DECLARO FRACASSADO o Pregão Eletrônico nº 01/2026, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, diante da inexistência de licitante habilitada para o prosseguimento da contratação. Determino que seja dada a devida publicidade ao presente ato, nos termos da legislação vigente e do instrumento convocatório, inclusive junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e demais meios oficiais. Encaminhem-se os autos à área demandante para manifestação quanto à manutenção da necessidade da contratação e adoção das providências cabíveis. Várzea Grande - MT, 19 de fevereiro de 2026 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO: 634/2025 O Município de Várzea Grande pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados o AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026, cujo objeto e o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. Justifica-se a SUSPENSÃO, considerando a necessidade de readequação nas especificações de itens constantes no termo de Referência, conforme demanda formalizada por meio do Oficio n. 239/SMECEL/2026, documento anexado aos autos do processo. Após a conclusão das readequações e eventual revisão do Edital e seus anexos, será publicada nova data para realização da sessão pública, com a devida reabertura de prazos, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Várzea Grande, - Superintendência de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 17h, sito à Avenida Castelo Branco, 2500 - Água Limpa - Várzea Grande/MT, gratuitamente a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: https://bll.org.br/ e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT,20 de fevereiro de 2026 JAQUELINE FAVETTI Secretária Municipal de Administração Interina ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. n 06/2026 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 21.519.696/0001-37, com o valor global de R$ 2.820.137,68 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério das Cidades, formalizado por meio da Plataforma Transfe regov, referente à Proposta n 32878/2024 - Instrumento 970250.", do Município de Aquidaua na/MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 8 5 2 7 A 2 9 4 7 F 1 4 F E 3 9 A 2 D 9 5 D 7 3 4 C 7 5 7 7 1 9 2 2 0 A 8 8 2 D. Aquidauana/MS, 23 de fevereiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Adm. n 06/2026 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n 14.133/21 e alterações posteriores, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 01/2026 à licitante vencedora do certame, sendo esta AMPLIAR CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.519.696/0001-37, com o valor global de R$ 2.820.137,68 (dois milhões, oitocentos e vinte mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada para "Construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, por meio de convênio celebrado com o Ministério das Cidades, formalizado por meio da Plataforma Transfe regov, referente à Proposta n 32878/2024 - Instrumento 970250.", do Município de Aquidaua na/MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): 8 5 2 7 A 2 9 4 7 F 1 4 F E 3 9 A 2 D 9 5 D 7 3 4 C 7 5 7 7 1 9 2 2 0 A 8 8 2 D. Aquidauana/MS, 23 de fevereiro de 2026. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025 O Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público para o conhecimento dos interessados que, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS HALÓGENAS POR LUMINÁRIAS LED NO CAMPO DE FUTEBOL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA PISTA DE CAMINHADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL HARNET VARGAS DA ROSA E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS AUTOGERADORAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CARACOL/MS Critério de Julgamento: Maior Desconto Global. Modo de Disputa: Aberto Exclusivo ME/EPP: Não Registro de Preço: Não Tratamento Diferenciado Para Empresa Local: Não Endereço / Plataforma de Disputa: https://bll.org.br/ Data da realização do certame:16/03/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF) e 08:00 horas (Horário de MS). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e Regulamentações Municipais disponíveis no sítio eletrônico https://pmcaracol.ms.gov.br/category/lei-14133/ , bem como nas disposições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados sítios eletrônicos: https://bll.org.br/ ; https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_caracol bem como poderá ser obtido através de e-mail eletrônico. Informações podem ser obtida no e-mail: [email protected]. (Autoridade nos Processos licitatórios, Conforme portaria 024/2024) CODIGO E- S F I N G E : FA D D 9 2 4 9 4 A 7 2 A 9 7 0 5 C 0 4 F 8 3 3 3 C 2 8 0 4 0 3 E 8 1 3 A D E E Caracol MS, 20 de Fevereiro de 2026. CARLOS ANTONIO DOS SANTOS GOUVÊA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 DAS PARTES: O MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, representado pelo Secretário Municipal de Saúde Sr HERMES JOSÉ DOS SANTOS, e de outro lado a Empresa ELAINE REGINA ANTONAGI CARNEIRO - MEI, representada pelo seu representante legal, Sra. Elaine Regina Antonagi Caseiro, firmam o presente contrato, o qual sujeita as partes às normas disciplinadas e às regras estabelecidas no termo de referência e, ainda às cláusulas e condições a seguir aduzidas. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de serviços continuados de Psicopedagogo da Empresa Elaine Regina Antonagi Carneiro, com a finalidade de atender ações judiciais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme abaixo: Especificação:SESSÕES DE ATENDIMENTO COM PSICOPEDAGOGO (A) COM FORMAÇÃO EM MÉTODO ABA; Quantidade: 1.520 Valor unitário: R$ 190,00 Valor total: R$288.800,00 DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato, será de 12 (doze) meses, com início na data de publicação no diario oficial do Municipio, podendo ser prorrogado por interesse das partes. DO PREÇO: O valor global da contratação é de R$ 288.800,00 (duzentos e oitenta e oito mil, e oitocentos reais), perfazendo o valor por atendimento de R$ 190,00 (cento e noventa reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do município de Nova Andradina, para o exercício de 2026, na classificação abaixo: PROJ. ATIVIDADE: 2078 - Gestão da Secretaria de Saúde. C/C 39.427 - 0 - FMS - Nova Andradina - EC-29 CÓDIGO REDUZIDO: 27 DOTAÇÃO: 3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais. FONTE DE RECURSO: 0002 - Receitas de impostos e transferência de impostos-saúde. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.071 - MANUTENÇÃO E ENC. C/ MÉDICO HOSPITALAR /MAC DOTAÇÃO: 3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA CÓDIGO REDUZIDO: 05 DO REAJUSTAMENTO: O preço permanecerá fixo e irreajustável durante a vigência do Contrato, salvo se em decorrência de prorrogação de prazo de vigência ultrapassar 12 (doze) meses. Nova Andradina - MS, 8 de janeiro de 2026. ASSINAM HERMES JOSÉ DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde, ELAINE REGINA ANTONAGI CARNEIRO - MEI CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 086/2025 DAS PARTES: Pelo presente instrumento, de um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO; Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. WAGNER CARLOS PÉRIGO, representada pela Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ; Secretário Municipal de Saúde Sr HERMES JOSÉ DOS SANTOS, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, neste ato denominado CONTRATA D O, resolvem em comum e recíproco acordo celebrar o presente Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº. 86/2025, mediante as cláusulas e condições aqui estipuladas: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) A inclusão de novos fundos municipais: Fundo Municipal de Assistência Social, representado pela Sra. Maria Aparecida dos