DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo n.° 05/2026 Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar e demais departamentos. Sessão: 10/03/2026, às 10 horas São Bento Abade, 23 de fevereiro de 2026 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO/MG. AVISO DE ADESÃO. O MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO/MG torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2025 - PLANEJAMENTO Nº 200/2025, COMPRAS DE MEDICAMENTOS II (ELENCO COMPLEMENTAR), destinado a atender as necessidades da Farmácia Básica do Município. São Francisco/MG, 20 de Fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA RODRIGUES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 023/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto prevê a futura Contratação de Instituição de Acolhimento de Pessoas com Deficiência na Modalidade Residência Inclusiva, que se encontram em vulnerabilidade e risco social, visando atender as necessidades do Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 17/03/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Aviso de Contratação Direta Nº 008/2026 - Processo Licitatório Nº 014/2026 - Dispensa Eletrônico Nº 008/2026 - SRP 003/2026 - Última atualização 23/02/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Sim - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 23/02/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 27/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 27/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000009/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de máquinas pesadas em carreta prancha, com motorista, em atendimento às necessidades do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Aviso de Contratação - Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - Processo Administrativo N° 017/2026 - Última atualização 23/02/2026 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Concorrência - Eletrônica - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Fonte orçamentária: Não informada - Data de divulgação no PNCP: 23/02/2026 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 24/02/2026 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 11/03/2026 08:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000010/2026 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para realização de reforma na capela mortuária do município, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto estrutural e demais anexos pertinentes. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 5/2026, Concorrência Eletrônica Nº 1/2026, dia 22/4/2026, às 9h31, cujo objeto é a concessão da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do município de São Gonçalo do Sapucaí - MG. O certame será julgado na sua forma eletrônica e será realizado através da plataforma digital do Poder Executivo, através do link: https://saogoncalodosapucai.mg. gov.br/ site/ processos?exercicio=2026&processo=00005. Informações telefone: (35) 3241- 1500 e pelo e-mail: [email protected]. Em 23 de fevereiro de 2026. ELOI RADIM ALLERAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato originado do Processo de Licitação nº 252/2025, Concorrência Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para retomar a execução da obra repactuada da Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, no Distrito do São Miguel do Cajuru, conforme Termo de Compromisso nº 169549, em atendimento ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pelo Governo Federal. Contrato nº 024/2026, Ventura Construções e Reforma Ltda, CNPJ 33.214.789/0001-32, Valor R$ 1.326.000,00, assinatura dia 06/02/2026, vigência 10 meses. São João Del Rei - MG, 20 de fevereiro de 2026. Aurélio Suenes de Resende Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Adjudicação e Homologação do Processo de Licitação nº 252/2025, Concorrência Eletrônica nº 008/2025, na data de 13 de janeiro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para retomar a execução da obra repactuada da Escola Municipal Padre Miguel Afonso de Andrade Leite, no Distrito do São Miguel do Cajuru, conforme Termo de Compromisso nº 169549, em atendimento ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, instituído pelo Governo Federal. Dando origem ao Contrato nº 024/2026, Ventura Construções e Reforma Ltda, CNPJ 33.214.789/0001-32, Valor R$ 1.326.000,00, assinatura dia 06/02/2026, vigência 10 meses. São João Del Rei - MG, 20 de fevereiro de 2026. AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna pública a concorrência eletrônica, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de reforma da Ubs Sumaré 3, acolhimento das propostas até as 08:59 do dia 11/03/2026. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e-mail: [email protected], site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 23 de fevereiro de 2026. ELAINE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL EXTRATOS DE CONTRATOS Ext. Contrato 032, celebrado c/ empresa Elite Comercio de Maquinas e Veículos Ltda, 59.248.333/0001-87. Obj: Reg. preços de 2 veículos pick-up zero km, motoriz. bicombustível c/ mínimo 99 (CV), tanque de combustível cap. mínima de 55 litros, cap. de carga mínima de 640 (kg), cap. da caçamba 880 (litros), ter no mínimo 2 airbag duplo (motorista e passageiro), apoio de cabeça c/ regul. de altura. Ar condicionado. Cinto segurança retráteis de 3 pontos c/ reg. de altura. Freios ABS c/ EBD. 1º emplacamento, ano e mod não inferiores a data da contratação. Fica registrado valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), tendo parte dos recursos oriundos da Emenda: 14110004/Proposta 13681931000125008/2025/ INVESTSUS-FMS. Publica-se, 20/02/26. Ext. Contrato 030, celebrado c/ empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, 01.739.520/0001-83. Obj: Reg. preços de veículo pick-up zero km, motorização diesel, mínimo 140 CV, câmbio manual, tração 4x4 c/ 3 opções (2H, 4H, 4L), Direção elétrica, cap. de carga mínimo 1.000 kg e 1.200 Litros, mínimo 6 AIR-Bags, protetor de caçamba, protetor do Carter. Alarme antifurto c/ sensor perimétrico. Vidros elétricos. Ar condicionado. Fica registrado o valor total de R$ 226.990,00 (duzentos e vinte e seis mil novecentos e noventa reais), tendo parte dos recursos oriundos dos Planos de Ação do Programa Especial de Saúde do Rio Doce 2025. Publica-se, 20/02/26. Ext. Contrato 033, celebrado c/ empresa Elite Comercio de Maquinas e Veículos Ltda, 59.248.333/0001-87. Obj: Reg. preços de 2 veículos pick-up zero km, motoriz. bicombustível c/ mínimo 99 (CV), tanque de combustível cap. mínima de 55 litros, cap. de carga mínima de 640 (kg), cap. da caçamba 880 (litros), ter no mínimo 2 airbag duplo (motorista e passageiro), apoio de cabeça c/ regul. de altura. Ar condicionado. Cinto segurança retrateis de 3 pontos c/ regul. de altura. Freios ABS c/ EBD. 1º emplacamento, ano e modelo não inferiores a data da contratação. Fica registrado o valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), tendo parte dos recursos oriundos da Resol. SES/MG 10.509, de 02/10/2025. Publica-se, 20/02/26. Ext. Contrato 031, celebrado c/ empresa Motok Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda, 60.527.130/0001-09. Obj: Reg. preços de 3 veículos tipo motocicleta novo, 0km, 1º emplacamento, ano e mod. não inferiores à data da contratação. Especificações mínimas, motocicleta ON-OFF-ROAD, motor OHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar, mínimo de 125 cilindradas, cambio 5 velocidades, injeção eletrônica, tanque p/ 12 litros de combustível, partida elétrica, na cor branca. Fica contratado o valor total de R$ 53.850,00 (cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais), tendo parte dos recursos oriundos da Emenda: 14110004/Proposta 13681931000125008/2025/INVESTSUS-FMS. Publica-se, 20/02/26. Ailton G. dos Santos, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2025 Proc. Licitatório 190/25 Obj: Reg preços p/ cont. empresa p/ aquisição veículo tipo caminhonete cab. dupla, veículo mini van, veículo Hatch e motocicleta ON-OFF-ROAD p/ necessidades do Dep. de Saúde e Dep. de Obras e Administração. Vencedoras: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda, 01.739.520/0001-83, valor total R$: 226.990,00; Motok Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda, 60.527.130/0001-09, valor total R$: 53.850,00; Elite Comercio de Maquinas e Veículos Ltda, 59.248.333/0001-87, valor total R$: 216.000,00; Lider Comercio e Industria S/A, 22.776.132/0001-42, valor total R$: 587.960,00; GTL Comercio de Veículos Ltda, 60.720.082/0001-70, valor total R$: 224.070,00; Saint Emilion Automóveis Peças e Serviços Ltda, 12.579.490/0001-01, valor total R$: 198.000,00. Em, 23/01/26 AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo licitatório nº 023/2026 Concorrência Presencial 001/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de levantamentos, estudos e cadastramento técnico do sistema de esgotamento sanitário existente no Município de São Pedro dos Fe r r o s / M G , com o objetivo de identificar o traçado, diâmetro, material, profundidade, pontos críticos e condições operacionais das redes coletoras do Município de São Pedro dos Ferros/MG. Edital disponível através do site: www.saopedrodosferros.mg.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br . Tipo menor Preço Global. Realização: 30/03/2026 ás 09h00min. São Pedro dos Ferros-MG, 20 de fevereiro de 2026. DANILO CALDARELE DIAS Prefeito