DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400201 201 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratada: CMP Projetos e Construções Ltda - CNPJ 23.207.621/0001-46, modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, no Distrito de Santo Antônio dos Araújos (rua do Cemitério e rua da Escola); povoado de Limeira (rua Itália e rua do Campo); povoado de São Domingos (rua São Domingos) no Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor total: R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Data de Vigência: 23/02/2026 a 24/08/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei 14.133/21 e tendo em vista o julgamento do Processo Licitatório nº 01/2026, objetivando a contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete sextavado, meio fio e sarjeta, no Distrito de Santo Antônio dos Araújos (rua do Cemitério e rua da Escola); Povoado De limeira (rua Itália e rua do Campo); povoado de São Domingos (rua São Domingos) no Município de São Sebastião do Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o objeto da Concorrência Eletrônica nº 01/2026 à empresa CMP Projetos e Construções Ltda, atribuindo-lhe direito de contratar com a administração. São Sebastião do Maranhão-MG, 23 de fevereiro de 2026 SABRINA MESQUITA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS TORNA PÚBLICO O PAL N° 008/2025, INEXIGIBILIDADE N° 002/2026, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 tendo como objeto o credenciamento para seleção de prestadores de serviços para prestação de serviços nas áreas de: ELETRICISTA; AJUDANTE DE JARDINEIRO; CALCETEIRO; TÉCNICO DE SOM; COLETOR DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS; RECEPCIONISTA DE TURISMO; CARPINTEIRO; SOLDADOR,SERRALHEIRO E FUNILEIRO. O credenciamento tem como objetivo principal garantir o atendimento contínuo, sob demanda, das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras/MG. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br DATA DA ABERTURA DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. Informações pelo tel: (35) 3237-1086. São Tomé das Letras, 23 de fevereiro de 2026. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Três Corações. Departamento de Compras e Licitação - Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 0116/2025 aquisição de tubos para coleta de sangue para serem utilizados no laboratório de análises clínicas da secretaria municipal de saúde - itens fracassados no pregão eletrônico 006/2025 - processo 491/2024, sob a forma de entrega parcelada conforme demanda, especificidades quantidades listadas no estudo técnico preliminar e respectivo dfd contrato: nº07/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Ascle Brasil Ltda valor: r$ 1.228,66 (mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos)contrato: nº 08/2026.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações Get Med Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda valor:r$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reaiso prazo deste contrato será de 12(doze) meses.Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 12/01/2026 Três Corações, 12 de janeiro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Oriundo da adesão ao pregão eletrônico nº 59/2025 Prestação de serviços de locação de estruturas (sonorização, palco, trios elétricos, gladis etc). contrato: nº 32/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Studio Prates Produções e Eventos Ltda. valor: r$505.450,00(quinhentos e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/01/2026 - Três Corações, 2 de Fevereiro de 2026. Claudinei Ferreira Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 01/2025 - concorrência nº 06/2024 Contratação de empresa de engenharia para perfuração de poço artesiano com mão de obra técnica especializada e suporte técnico para a instalação de bomba submersível na comunidade Taquaral Cota, localizado no município de Três Corações-MG. Contratado: BELINI & BELINI POÇOS ARTESIANOS CNPJ: 44.445.939/0001- 35Tipo: O prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses.Autorização: Cláusula 2.2 do Contrato Original, oriundo da Concorrência Nº06/2024InícioVigência: 03/01/2026 até 02/01/2027.Publicado no Quadro de avisos daPrefeitura de Três Corações em 03/01/2026 três corações, 3 de janeiro de 2026 Secretaria municipal de obras e serviços públicos - Secretário Ordenador AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 Processo n.° 0386/2025 Contratação de empresa para o fornecimento futuro e eventual de equipamentos de proteção individual para atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Três Corações O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão de equívoco operacional no sistema da plataforma eletrônica da amm, a data da sessão pública referente ao pregão eletrônico n° 150/2025 - processo licitatório nº 386/2025, anteriormente divulgada, foi retificada. Fica redesignada a sessão pública para o dia 24 de Fevereiro de 2026, no mesmo horário e local/plataforma previstos no instrumento convocatório. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital Três Corações-MG, 23 de Fevereiro de 2026 ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Luis Carlos Silva Carvalho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 Processo n.° 0582/2025 Aquisição de material descartáveis pelo período de consumo de 12 meses O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações-MG, 23 de Fevereiro de 2026. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2025 Processo n.° 0677/2025 Aquisição de medicamentos veterinários O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/03/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três Corações-MG, 23 de Fevereiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2025 Processo n.° 0662/2025 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de servidor físico dedicado, com manutenção, suporte técnico e garantia onsite. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/03/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 23 de Fevereiro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Oriundos do pregão eletrônico nº 118/2025 Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e correlatos). termo: nº 021/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Mercearia Campos & Rabelo ltda. valor: r$ 367.050,00 (trezentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais). termo: nº 022/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Mr Alimentos Saudaveis Ltda. valor: r$ 49.532,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e trinta e dois reais). termo: n° 023/2026. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Supermercado Bié Ltda.valor: r$ 288.776,56 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). o prazo destas atas de registro de preços será de 12 (doze) meses e durará até 20/01/2027. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 04/02/2026 Três Corações, 4 de Fevereiro de 2026 secretários ordenadores PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 04/2026, inexigibilidade nº 08/2026, Processo Licitatório nº 031/2026 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritnga-MG. Abertura: 25/02/2026. Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 05/2026, inexigibilidade nº 09/2026, Processo Licitatório nº 040/2026 Objeto: Credenciamento de neuropsicólogo infantil (pessoa física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao "projeto iluminar" no município de Tumiritinga-MG. Abertura: 25/02/2026. Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2026, Processo Licitatório nº 032/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para secretaria de obras do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 09/03/2026, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito