DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 2025.06.30- 0001 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ sob nº 40.915.178/0001-87; Valor Global: R$ 656.363,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e três reais); Vigência: 30/06/2025 à 30/06/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2025 - SEMED, oriundo do Credenciamento nº 001/2024 - PMB. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa A S POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.760.460/0001-03. Objeto do Contrato: Credenciamento para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais, maquinários, bem como veículos a serviço (Quando previamente determinado) da Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides, nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento nº 001/2024, com base no que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 08/01/2026, prorrogando-se até 08/01/2027. Data de Assinatura: 23/12/2025. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2022 - SEMMAT, oriundo da Adesão nº 002/2021. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa EXP R ES S O DIGITAL EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e instalação de placas em lonas, painéis de identificação, faixas, banners e adesivação de veículos oficiais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/01/2026, prorrogando-se até 17/01/2027. b) Alteração do endereço sede da empresa, passando a exercer suas atividades na Av. Barão do Rio Branco, 1407, Nova Olinda, Castanhal/PA, CEP: 68.742-000. Data de Assinatura: 30/12/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - PMB PREFEITURA MUNICIPAL torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade. Pregão Eletrônico nº 037/2025 - PMB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, PELO PRAZO DE 24 MESES. Cuja sessão de abertura ocorreria no dia 30/12/2025 às 10h, foi REVOGADA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO do 2º Termo Aditivo nº 011/2025 - SEMSA, referente a Adesão nº 001/2025 - SEMSA. Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 35, Seção 3, Página nº 240, veiculada no dia 23 de fevereiro de 2026, onde se lê: "e a RODRIGUES NUNES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.888.266/0001-86.". Leia-se: "e a empresa ONSAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.086.505/0001-93". As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-006 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-006 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de artigos de panificação pães, bolos, lanches e outros produtos de padaria, serviço de hotelaria local, para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 11/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Secretaria de Agricultura torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-007 PMBJT Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Serra Elétrica para corte de carcaças e Atordoador Pneumático, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do Abatedouro Municipal, gerenciado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Bom Jesus do Tocantins/PA, Abertura 09/03/2026 08hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90003/2026 O Município de BONITO/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do CONCORRÊNCIA ELETRONICA nº 90003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMAS DAS PRAÇAS SÃO JOÃO DE PANELAS E BOA VISTA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL, NA VILA DE SÃO JOÃO DE PANELAS E NA VILA DE BOA VISTA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de março de 2026, às 09:00h (Horário de Brasília. Edital disponível: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Credenciamento nº 001/2026. Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil, interessadas na elaboração de projetos e execução de empreendimento residencial, localizado no bairro Vila Sinhá (380 unidades habitacionais do Programa Federal minha casa minha vida), afim de atender as necessidades da Prefeitura municipal de Bragança/PA. O prazo para recebimento das documentações será de 25/02/2026 a 26/03/2026. As Pessoas jurídicas interessadas em se credenciarem para os serviços oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/Pa, 23 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-1901001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-1901001. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado na localidade de Terra Caída, na zona rural do município de Bragança/PA. O prazo para recebimento das propostas será até 03/03/2026, ás 09h:00min. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer o serviço oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança/Pa, 23 de fevereiro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-004. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. de Oliveira. CNPJ: 22.573.978/0001-85; Contrato nº 20260238. Valor Global: R$ 631.300,35. Contratado: Castro Transportes e Serviços Ltda. Contrato nº 20260239. Valor Global: R$ 1.182.069,99. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de locação de veículos de grande porte (sem condutor), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA e suas secretarias municipais, através da (SEGGOV e SINFRA). Vigência: 11/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 11/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-096. Requerente: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Paulo Materiais de Construção Ltda. CNPJ nº 34.829.835/0001-70 Contrato nº 20260297. Valor Global: R$ 1.296.378,04. Contratado: R S de Oliveira Filho Com e Serv de Maquinas e Equip Ltda. CNPJ nº 41.667.246/0001-07, Contrato nº 20260306. Valor Global: R$ 1.029.991,15; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais para a manutenção de bens imóveis, a fim de suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança-PA. Vigência: 19/02/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 19/02/2026. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-001/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02-001/2026, tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reconstrução de Unidade Escolar da E.M.E.I. Pingo de Gente, Localizada na Rua Ângelo Fernandes Breves, nº 1839, Aeroporto, Breves/Pa. Abertura: 11/03/2026, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/PA, 23 de fevereiro de 2026. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025. Origem: Concorrência Eletrônica nº 012/2025 SRP. Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica, no município de Capanema/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Capanema, CNPJ: nº 05.149.091/0001-45. Vencedores: W C dos Santos Geraldo Ltda; CNPJ. nº 11.732.523/0001- 49, com o valor de R$ 7.577.619,16; Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMS Refere-se a registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de locação de veículos com e sem condutores devidamente habilitados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, vicinal e rural, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Castanhal- Pará. ABERTURA: 10/03/2026, às 09h no site: https://www.bnc.org.br Informações: https://www.bnc.org.br ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Trav. Cônego Leitão 1943- Centro, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00. FRANCINALDO ARAÚJO MONTEL Secretário Municipal de Saúde