DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400204 204 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA. CONTRATO Nº 20250342. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, Contratada: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 1.083.182,14 (um milhão, oitenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos).; Vigência: da publicação desse extrato até 08/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA. CONTRATO Nº 20250343. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 394.093,59 (trezentos e noventa e quatro mil, noventa e três reais e cinquenta e nove centavos); Vigência: da publicação desse extrato até 08/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA. CONTRATO Nº 20250346. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DO FUNDEB, Contratada: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 2.422.952,65 (dois milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: da publicação desse extrato até 08/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA. CONTRATO Nº 20250345. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 1.900.584,35 (um milhão, novecentos mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).; Vigência: da publicação desse extrato até 08/10/2026 EXTRATO DE CONTRATO REGISTRO DE PREÇO Nº 2407/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025 - 002 - PMC - SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO SERVIÇOS DE ALVENARIA, PINTURA, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, COBERTURA, ESQUADRIAS, REVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS, EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO-PA. CONTRATO Nº 20250344. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratada: J.F.C.DE CORREA EIRELLI, CNPJ/CPF 16.766.282/0001-72; Valor Global: R$ 1.350.858,53 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: da publicação desse extrato até 08/10/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contrato Nº 2024019101 ORIGEM: concorrência eletrônica n°004.2024- PMC OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de unidade básica de saúde - Padrão I na localidade de Portugal, zona Rural do município de Curralinho estado do Pará. CONTRATADA: J.F.C. de Correa EIRELLI, CNPJ 16.766.282/00001-72, CONFORME ART.107 DA Lei 14.133/2021 Neste ato prorrogamos a vigência partir do 21 de outubro de 2025 até 21/04/2026.EDSON DOS SANTOS RODR I G U ES -PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Tipo menor preço por item, abertura dia 06/03/2026, às 10h 00min horário local. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS E FLUVIAIS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ-PA. retirada do edital: https://bnc.org.br https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá, PA 23 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026/PMI- SEMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2025. A Prefeitura de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026/PMI- SEMAS do Tipo menor preço por item, cujo objeto Aquisição de Enxoval de Bebê Para Atender a Secretaria Municipal de Assistência Social nos Termos da Lei 14.133/2021com data da Sessão pública para o dia 26/02/2026 as 10h:00, decide SUSPENDER o certame. Justifica se a suspensão devido a pedidos de impugnação do edital apresentados. Dessa forma, a suspensão permitirá a revisão do edital e de suas cláusulas, para que todas as informações pertinentes sejam devidamente corrigidas. O Edital com as devidas correções será republicado com nova data e horário para os interessados. Igarapé-Miri/Pa, 23 de fevereiro de 2026 EDILENE MOTA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Inhangapi/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais no Município de Inhangapi/PA , conforme Termo de Compromisso nº 974468/2024. Data da abertura: 11/03/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA - Geo-Obras e PNCP. JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602230001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2026-001-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): E M DE F GUIMARAES; VALOR TOTAL: R$ 503.385,00 (quinhentos e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 23 DE FEVEREIRO DE 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão Nº 001-2026-(CARONA). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20250543, de origem do Processo Administrativo no 2025.17.87/Concorrência Publica Nº 09/2025-SRP, (Prefeitura Municipal de São Felix do Xingu), para contratação de empresa especializada em fornecimento, montagem e serviços elétricos para atender as necessidades da Diretoria de Iluminação Publica do Município de Itaituba e Distritos de Campo Verde e Moraes de Almeida. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA . Contrato Nº: 20260044. Contratada(o): B C O COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 2.416.015,00. Vigência: 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027. Data Da Assinatura: 12 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 330/2025 ORIGEM: CP/2025.003-FME -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: S&S SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 48.395.326/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 330/2025, oriundo da Concorrência nº CP/2025.003-FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, com Vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA. Sebastião Aurivaldo pereira Silva EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 372/2025-FME ORIGEM: CP/2025.004-FME -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: ITAPACURA INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 15.495.885/0001-14. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA IGARAPÉ PRETO NO RIO DAS TROPAS E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BORUM MUYWATPU - CAROÇAL NO RIO DAS TROPAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 372/2025-FME, oriundo da Concorrência nº CP/2025.004-FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA ALDEIA IGARAPÉ PRETO RIO DAS TROPAS, E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BORUM MUYWATPU - CAROÇAL RIO DAS TROPAS, AMBAS NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, com Vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA. Sebastião Aurivaldo pereira Silva EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 734/2025 ORIGEM: CP/2025.011-FME -MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB, CNPJ: 29.312.950/0001-33. CONTRATADO CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº 18.391.392/0001- 22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM 8 (OITO) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 734/2025, oriundo da Concorrência nº CP/2025.011-FME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM 8 (OITO) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, com Vigência a partir de 01 de janeiro de 2026 até 30 de junho de 2026. ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA. Sebastião Aurivaldo pereira Silva AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/2026.003-FME O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação - FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a CONCORRÊNCIA nº CP/2026.003-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM DUAS SALAS DE AULA, NA ALDEIA IGARAPÉ PRETO, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO: ITAPACURA INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.495.885/0001-14, VENCEDORA, com o valor Global de R$ 788.566,62 (Setecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta seis reais e sessenta e dois centavos). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 23 de fevereiro de 2026. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal