DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 582.398,02 (Quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos) DATA DO ADITIVO: 15/01/2026 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento por igual prazo 06 (seis) meses e valor R$ 582.398,02 (Quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e noventa e oito reais e dois centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), alterando a data final de vigência do contrato para 16 de julho de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 15 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250386 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250386 DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: 5.923.764,82 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de maio de 2025 a 21 de março de 2026 EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 de julho de 2025 a 18 de janeiro de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterado. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de maio de 2025 a 21 de junho de 2026 EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 18 de julho de 2025 a 18 de abril de 2026 DATA DO ADITIVO: 16/01/2026 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento de prazo, 03 (três) meses para vigência do contrato e 03 (três) para execução, alterando a data final de vigência do contrato para 21 de junho de 2026, e a data final da vigência de execução para o dia 18 de abril de 2026, nos termos da Lei 8.666/93, em seu artigo 57. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250386 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250386 DECORRENTE: ADESÃO Nº A.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: JR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 5.923.764,82 (cinco milhões, novecentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 21 de maio de 2025 a 21 de março de 2026 EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 de julho de 2025 a 18 de janeiro de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 21 de maio de 2025 a 21 de junho de 2026 EXECUÇÃO DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 18 de julho de 2025 a 18 de abril de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 7.396.481,19 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos) DATA DO ADITIVO: 16/01/2026 O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento de valor R$ 1.164.796,04 (Um milhão, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 7.396.481,19 (sete milhões, trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), nos termos do art art. 65, da Lei nº 8.666/93. Este Aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 16 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260085 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANT: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$126.695,78 (cento e vinte e seis mil e seiscentos e noventa e cinco reais, e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260086 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$436.860,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e oitocentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260073 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SOULMED LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$79.690,93 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 9 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260122 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FMHIS CONTRATADA(O): MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA OBJETO: Contratação, em caráter de urgência, para os serviços de gerenciamento, via internet, com plataforma integrada, compreendendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e ARLA 32), para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) meses. VALOR TOTAL: R$ 19.209,06 (dezenove mil, duzentos e nove reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 3 (três) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº:20260140 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-001SEMAD CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADA(O): MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA OBJETO: Contratação, em caráter de urgência, para os serviços de gerenciamento, via internet, com plataforma integrada, compreendendo o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e ARLA 32), para o abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Estado do Pará, pelo período de 03 (três) meses. VALOR TOTAL: R$ 755.596,33 (setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 13 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO 20260028 E 20260029 CONTRATO Nº: 20260028. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDTAS. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 2.571.968,20 (dois milhões quinhentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/01/2026 ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO CONTRATO Nº: 20260029. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 566.258,94 (quinhentos e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/01/2026 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES EXTRATO DE CONTRATO 20260031 CONTRATO Nº: 20260031. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA (O): META DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.048.320/0001-50. Valor: R$ 612.604,21 (seiscentos e doze mil seiscentos e quatro reais e vinte e um centavos). VIGÊNCIA: Até 12/02/2027. OBJETO: contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/01/2026 ORDENADOR: INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA 3.2026-001 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS-FME, resolve: conforme o que consta do Processo Administrativo nº 20260106/01, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA nº 3.2026-001, cujo o objeto é a " Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS) porte 01, conforme Proposta: 11797106000125003." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa A.O.C CONSTRUCAO SERVICOS DE TERRAPLANAGEM E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 21.868.165/0001-50, pela proposta mais vantajosa para essa Secretaria Municipal no valor global de R$ 2.099.000,00 (dois milhões e noventa e nove mil reais). Em 6 de fevereiro de 2026 INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA