DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400209 209 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR SPLIT, FREEZER E BEBEDOUROS COM FORNECIMENTO DE MATERIAS E PEÇAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PRAINHA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected] MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 12 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE PRIANHA/PA. OBJETIVANDO com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected] MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 A Prefeitura Municipal de Prainha/PA torna público a abertura OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS FLUVIAL E RODOVIÁRIO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PRAINHA/PA com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 13 de março de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519 às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980519, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Setor de Licitações: Av. Centro Administrativo Municipal Rodovia PA 419, S/N, Bairro São Sebastião (antiga base física) CE P68130-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected] MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Pregoeiro GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO O Município de PRAINHA/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90001/2026, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVINENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 951434/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE PRAINHA/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 10 de março de 2026 as 14:00h (Horário de Brasília) no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980519, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980519 Portal GEOBRAS TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de PRAINHA/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA. MARCOS AURÉLIO FERREIRA DE VILHENA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Publicado no dia 12.02.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº30, página 239; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 09 de março de 2026 ás 14:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 10 de março de 2026 ás 09:00h. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Publicado no dia 12.02.2026, no Diário Oficial da União seção 3, nº30, página 239; Onde se lê: abertura da sessão pública será em 05 de março de 2026 ás 14:00h, Leia-se: abertura da sessão pública será em 06 de março de 2026 ás 09:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços nº 023/2025, que possui como objeto registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material técnico hospitalar, visando atender à demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Xinguara - PA, em atendimento as demandas dos Hospitais Municipais e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção - PA. Assinatura: 11/02/2026. Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual, com início em 11/02/2026 e término em 11/02/2027. CONTRATADAS: Processo Licitatório nº 187/2025 Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2025 ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ sob o nº 17.035.133/0001-04. CONTRATO Nº 017/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.619.578,01 (Um milhão e seiscentos e dezenove mil e quinhentos e setenta e oito reais e um centavo). DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA. CNPJ sob o nº 11.670.904/0001- 40. CONTRATO Nº 018/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 78.845,75 (Setenta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95. CONT R AT O Nº 019/2026. Valor: O valor total da contratação é de R$ 310.236,50 (Trezentos e dez mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Redenção - PA, 19 de fevereiro de 2026. WHATINA LEITE DE SOUZA. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01-PMSIP. Prefeitura de Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, CNPJ nº 04.835.476/0001-01; Objeto do Termo: realinhamento econômico, ou seja, após este termo, o valor do saldo contratual passa a ser de R$ 202.878,00 (duzentos e dois mil oitocentos e setenta e oito reais). Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01-PMSIP. Prefeitura de Santa Izabel do Pará/Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, CNPJ nº 04.835.476/0001-01; Objeto do Termo: realinhamento econômico, ou seja, após este termo, o valor do saldo contratual passa a ser de R$ 202.878,00 (duzentos e dois mil oitocentos e setenta e oito reais). Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2026. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processos Administrativo nº 0132/2026. Pregão Eletrônico n° 0002/2026. Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos(caminhonete/pick up) e implemento agrícola novos(zero km e zero hora). Gerenciadora: Secretaria Municipal de Administração. Participante: Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura. Beneficiárias: Agrimaq Comercial LTDA - C.N.P.J. / M . F. 22.825.872/0001-21, Itens: 27 e 28, Total do vencedor: R$ 270.000,00. Kohler Implementos Agrícolas LTDA - C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70, Itens: 9, 11 e 29, Total do vencedor: R$ 513.120,00. Marcovel Veículos Comércio LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.949.667/0001-11, Item: 7, Total do vencedor: R$ 1.010.400,00. Mares Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI - C.N.P.J./M.F. 19.061.289/0001-87, Itens: 25 e 26, Total do vencedor: R$ 205.500,00. Primum Comércio de Implementos LTDA - C.N.P.J./M.F. 59.632.632/0001-10, Itens: 21 e 22, Total do vencedor: R$ 250.000,00. Zucavel Zucatelli Veiculos LTDA - C.N.P.J. / M . F. 05.147.384/0001-93, Itens: 21, Total do vencedor: R$ 615.804,00. Validade: 12 meses. Santa Maria das Barreiras-PA, 23 de fevereiro de 2026. Rafael de Oliveira Luz. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ata de Registro de Preços. Processos Administrativo nº 0132/2026. Pregão Eletrônico n° 0002/2026. Adjudicado em 19 de fevereiro de 2026 e Homologado em 19 de fevereiro de 2026. Objeto: Futura e eventual, aquisições de veículos(caminhonete/pick up) e implemento agrícola novos(zero km e zero hora). Gerenciadora: Secretaria Municipal de Administração. Participante: Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Agricultura. Adjudicado para: Agrimaq Comercial LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.825.872/0001-21, Itens: 27 e 28, Total do vencedor: R$ 270.000,00. Kohler Implementos Agrícolas LTDA - C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70, Itens: 9, 11 e 29, Total do vencedor: R$ 513.120,00. Marcovel Veículos Comércio LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.949.667/0001-11, Item: 7, Total do vencedor: R$ 1.010.400,00. Mares Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI - C.N.P.J./M.F. 19.061.289/0001-87, Itens: 25 e 26, Total do vencedor: R$ 205.500,00. Primum Comércio de Implementos LTDA - C.N.P.J./M.F. 59.632.632/0001-10, Itens: 21 e 22, Total do vencedor: R$ 250.000,00. Zucavel Zucatelli Veiculos LTDA - C.N.P.J./M.F. 05.147.384/0001-93, Itens: 21, Total do vencedor: R$ 615.804,00. Homologado para: Agrimaq Comercial LTDA - C.N.P . J. / M . F. 22.825.872/0001-21, Itens: 27 e 28, Total do vencedor: R$ 270.000,00. Kohler Implementos Agrícolas LTDA - C.N.P.J./M.F. 92.264.472/0001-70, Itens: 9, 11 e 29, Total do vencedor: R$ 513.120,00. Marcovel Veículos Comércio LTDA - C.N.P.J./M.F. 06.949.667/0001-11, Item: 7, Total do vencedor: R$ 1.010.400,00. Mares Serviços e Comércio de Equipamentos EIRELI - C.N.P.J./M.F. 19.061.289/0001-87, Itens: 25 e 26, Total do vencedor: R$ 205.500,00. Primum Comércio de Implementos LTDA - C.N.P.J./M.F. 59.632.632/0001-10, Itens: 21 e 22, Total do vencedor: R$ 250.000,00. Zucavel Zucatelli Veiculos LTDA - C.N.P.J./M.F. 05.147.384/0001-93, Itens: 21, Total do vencedor: R$ 615.804,00. Santa Maria das Barreiras-PA, 23 de fevereiro de 2026. José Barbosa de Faria. Prefeito