DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 86/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025/SRP/PMSA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA (SCM), NA MODALIDADE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO DE INTERNET, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Data de abertura dia 10/03/2026 ás 09h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°018/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, PORTE I, NO DISTRITO DE BARREIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROPOSTA Nº 36000009368/2025-NOVO PAC, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA . Data de abertura dia 11/03/2026 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 017/2023-SEMINFRA - Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão eletrônico. Contrato: 014/2024 No do Aditivo: 02/2026 - Atualização da dotação orçamentária, prorrogação de prazo e acréscimo de valor. Contratado: WC COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ/MF: 50.522.631/0001-49. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Atualizar a dotação orçamentária, prorrogar a vigência do Contrato no 014/2024-SEMINFRA, pelo prazo de 3 (três) meses, vigorando de 21.03.2026 e término previsto para 21.06.2026. O preço inicial do Contrato no 014/2024/SEMINFRA, foi de R$ 1.465.979,68 (um milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos), que perfaz de acréscimo de R$ 366.494,92 (trezentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos.), resultando no acréscimo de 25% sobre o valor Contratual, para que se possa ajustar serviços já executados e a executar. Portanto o valor final do contrato com acréscimo de quantidades será de R$ 1.832.474,60 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 - SEMINFRA A Prefeitura Municipal de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA, informa que o Pregão Eletrônico SRP n° 005/2026 - SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de Usina de asfalto 60 toneladas e equipamentos de pavimentação. Com data de sua realização designada para o dia 23/02/2026, as 09:00 horas, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Não será possível acontecer, em razão de alteração no Termo de Referência do edital. Neste sentido, fica suspenso o presente procedimento e será aguardado a alteração no termo de referência, quando então será marcada a data da realização do presente procedimento licitatório. Santarém (PA), 23 de Fevereiro de 2026 ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Dispensa de Licitação Pronto Pagamento No 001/2026 - SEMTRAS Publicado no D.O.U Seção 03 Página 248 em 23/02/2026 ONDE SE LÊ Prefeitura Municipal de Santarém Secretaria Municipal de Infraestrutura LEIA-SE Prefeitura Municipal de Santarém Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS - Celsa Maria Gomes de Brito Silva - Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social - Decreto no 004/2025 - GAP/PMS EXTRATO DOS CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão eletrônico SRP no 017/2025-SEMTRAS, com o OBJETO CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SERVIÇO DE LAVAGEM E SERVIÇO DE GUINCHO NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato no 38/2026. PARTES: SEMTRAS/FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, CNPJ 34.750.298/0001-79 com valor global de R$ 128.830,15 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e trinta reais e quinze centavos). Contrato no 39/2026. PARTES: SEMTRAS/VICTOR E MENDES LTDA, CNPJ 53.624.602/0001-86 com valor global de R$ 236.410,45 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). Contrato no 40/2026. Partes: SEMTRAS/ECO-AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$ 12.017,05 (doze mil, dezessete reais e cinco centavos). Vigência dos contratos: 13/02/2026 à 31/12/2026. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto No 004/2025 GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 - SEHAB, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 061807001/2025, do Pregão Eletrônico SRP nº 2025.037-PMT. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Trairão. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as demandas da Secretaria Municipal De Habitação E Regularização Fundiária - SEHAB. CONTRATADO: LINDA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 07.146.872/0001-01. VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 19/02/2027. VALOR: R$ 50.000,00 Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMOS ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 03/2025 - Prestação de serviços de tecnologia da informação mediante fornecimento de licença de uso de sistemas integrados para gestão pública. Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda - CNPJ 02.288.268/0001-04; Valor mensal original: R$ 10.300,00. Valor mensal reajustado: R$ 10.738,78; Valor global original: R$ 123.600,00. Valor global reajustado: R$ 128.865,36, reajuste de 4,26% (IPCA acumulado até dezembro/2025); Aditamento de prazo: 12 meses (20/01/2026 a 19/01/2027); Assinatura: 12/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMOS ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 026/2025 - Aluguel do imóvel destinado ao funcionamento da Defensoria Pública; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Elson de Sousa Cruz. Valor original: R$ 2.200,00. Aditamento de prazo: 12 meses (06/02/2026 a 05/02/2027); Valor total: R$ 26.400,00; Assinatura: 20/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 15/2025 - Assessoria e consultoria jurídica; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Fernando Carneiro Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 55.173.717/0001-27; Valor mensal: R$ 18.000,00. Valor global: R$ 216.000,00; Prazo prorrogado: 12 meses (20/01/2026 a 19/01/2027); Assinatura: 15/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração. 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 16/2025 - Assessoria e consultoria jurídica; Partes: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ 31.160.082/0001-65 e Fernando Carneiro Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 55.173.717/0001-27; Valor mensal: R$ 10.000,00. Valor global: R$ 120.000,00; Prazo prorrogado: 12 meses (20/01/2026 a 19/01/2027); Assinatura: 15/01/2026; Ordenadora: Atenilda da Silva Alves - Secretária Municipal de Educação. 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 17/2025 - Assessoria e consultoria jurídica; Partes: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ 12.019.384/0001-73 e Fernando Carneiro Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 55.173.717/0001-27; Valor mensal: R$ 10.000,00. Valor global: R$ 120.000,00; Prazo prorrogado: 12 meses (20/01/2026 a 19/01/2027); Assinatura: 15/01/2026; Ordenadora: Antônia Hellen da Silva Santos - Secretária Municipal de Saúde. 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 18/2025 - Assessoria e consultoria jurídica; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social - CNPJ 18.257.928/0001-11 e Fernando Carneiro Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ 55.173.717/0001-27; Valor mensal: R$ 4.000,00. Valor global: R$ 48.000,00; Prazo prorrogado: 12 meses (20/01/2026 a 19/01/2027); Assinatura: 15/01/2026; Ordenadora: Liliane Lima da Silva - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMOS ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 030/2025 - Aluguel do imóvel destinado ao funcionamento do Arquivo Municipal; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Jaqueline Barata da Rocha; Valor original: R$ 1.500,00. Aditamento de prazo: 12 meses (12/02/2026 a 11/02/2027). Valor total: R$ 18.000,00; Assinatura: 26/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMOS ADITIVO 1º Termo de Aditamento - Contrato Administrativo nº 025/2025 - Aluguel do Núcleo da Agricultura destinado às atividades da Secretaria Municipal de Agricultura; Partes: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá - CNPJ 05.059.936/0001-01 e Nataniel Davi de Oliveira Filho; Valor original: R$ 3.300,00. Aditamento de prazo: 12 meses (03/02/2026 a 02/02/2027). Valor total: R$ 39.600,00; Assinatura: 21/01/2026; Ordenadora: Gesane Medeiros do Nascimento - Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo como OBJETO: PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA. SESSÃO PÚBLICA: 10/03/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito