DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400211 211 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO INEXIBILIDADE IN005/2026- CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU CADASTRADO COMO MEI (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL E EVENTUAL DEVENDO OFERECER APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA QUE APRESENTAM LIMITAÇÕES E DIFICULDADES NO ALTO CUIDADO (DE CARÁTER PERMANENTE OU TEMPORÁRIO), MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. Abertura: 12/03/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https: //www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 001/2026 da Inexigibilidade nº 001/2026, Publicado no D.O.U em 07 de Janeiro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: o Valor R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), LEIA-SE: o Valor Correto R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil). Na publicação do Extrato de Contrato nº 023/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025, Publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: o Valor Total: R$ 422,00 (quatrocentos e vinte e dois reais). LEIA-SE: o Valor Correto R$ 1.069,80 (um mil e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Na publicação do Extrato de Contrato nº 024/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025, Publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: o Valor Total: R$ 351,90 (trezentos e cinquenta e um reais e noventa centavos), LEIA-SE: o Valor Correto Valor Total: R$ 703,80 (setecentos e três reais e oitenta centavos) Na publicação do Extrato de Contrato nº 025/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025, Publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: o Valor Total: R$ 659,46 (seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), LEIA-SE: o Valor Correto Valor Total: R$ 1.041,60 (um mil e quarenta e um reais e sessenta centavos). Na publicação do Extrato de Contrato nº 026/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025, Publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: o Valor Total: R$ 395,90 (trezentos e noventa e cinco reais e noventa centavos), LEIA-SE: o Valor Correto Valor Total: R$ 399,30 (trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos.) Na publicação do Extrato de Contrato nº 027/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025, Publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2026, seção 3, e no Diário do Pará, ONDE SE LÊ: o R$ 1.591,62 (mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), LEIA-SE: o Valor Correto Valor Total: R$ 2.903,10 (dois mil novecentos e três reais e dez centavos). Na publicação do Extrato de Contrato nº 028/2026 do Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025, Publicado no D.O.U em 12 de fevereiro de 2026 seção 3, e no diário do Pará, ONDE SE LÊ: o Valor R$ 6.793,20 (seis mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), LEIA-SE: o Valor Correto Valor Total: R$ 2.903,10 (dois mil novecentos e três reais e dez centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 032/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de são Francisco do Pará, Através da secretaria do Assistência social. Contratada(o): Empresa V C Material de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj: 42.140.121/0001-89. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do Município de são Francisco do Pará. Valor Total: o Valor da Contratação é de R$ 189.984,86 (cento e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Gisele de Souza oliveira - secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 033/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de são Francisco do Pará, Através da secretaria do Educação. Contratada(o): Empresa V C Material de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj: 42.140.121/0001-89. Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos E Elétricos diversos, Visando Atender As necessidades da Prefeitura e secretarias do Município de são Francisco do Pará. Valor Total: Total Global do Vencedor: R$ 128.401,93 (cento e vinte e oito mil quatrocentos e um reais e noventa e três centavos). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação CONTRATO Nº 034/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de são Francisco do Pará, Através do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb. Contratada(o): Empresa V C Material de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj: 42.140.121/0001-89. Objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do Município de são Francisco do Pará. Valor Total: Total Global do Vencedor R$ 124.418,19 (cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 026/PMSF/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de são Francisco do Pará, Através da secretaria do Meio Ambiente. Contratada(o): Empresa V C Material de Construção Ltda, Inscrita no Cnpj: 42.140.121/0001-89. objeto: Registro de Preço Para a Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais de Construção, Hidráulicos e Elétricos diversos, Visando Atender as necessidades da Prefeitura e secretarias do Município de são Francisco do Pará. Valor Total: R$ 176.259,44 (cento e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - secretário de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 003/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida as empresas: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 35.124.075/0001-69, com valor total de R$ 1.739.857,44; J S VARIEDADES E DISTRIBUIDORA LTDA, sob C.N.P.J. nº 58.232.809/0001-29, com valor total de R$ 1.789.705,70; W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 19.373.439/0001-98, com valor total de R$ 2.559.876,60; XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, sob C.N.P.J. nº 22.952.909/0001-82, com valor total de R$ 5.029.090,88, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, destinados a atender a Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e suas Secretarias. Senador José Porfírio/PA, 23 de fevereiro de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VENCEDORAS: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23 e 24, com o valor total de R$ 1.208.406,23 (um milhão e duzentos e oito mil e quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos), ASSO C I AÇ ÃO SOLIDARIA ECONOMICA E ECOLOGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA, CNPJ nº. 04.240.901/0001-01, nos itens: 1, 5, 14, 16, 18, 20, 22 e 23, com o valor total de R$ 122.657,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), DI EG O CARDOSO DA SILVA, CNPJ nº 32.367.246/0001-92, nos itens: 3, 20, 22 e 23, com o valor total de R$ 515.220,00 (quinhentos e quinze mil e duzentos e vinte reais), ISAC DIAS DE AMORIM, CPF nº .527.552-*, nos itens: 4, 8 e 9, com o valor total de R$ 39.993,77 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Senador José Porfírio/PA, 19 de fevereiro de 2026. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio através da Secretária Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade CHAMADA PÚBLICA nº. 01/2026, Abertura dos envelopes: 19/02/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedoras: COOPERATIVA DE PRODUTOS ORGÂNICOS DA TRANSAMAZÔNICA, CNPJ nº. 10.509.140/0001-43, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 12, 14, 16, 18, 20, 21, 22, 23 e 24, com o valor total de R$ 1.208.406,23 (um milhão e duzentos e oito mil e quatrocentos e seis reais e vinte e três centavos), ASSO C I AÇ ÃO SOLIDARIA ECONOMICA E ECOLOGICA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA - ASSEEFA, CNPJ nº. 04.240.901/0001-01, nos itens: 1, 5, 14, 16, 18, 20, 22 e 23, com o valor total de R$ 122.657,00 (cento e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais), DI EG O CARDOSO DA SILVA, CNPJ nº 32.367.246/0001-92, nos itens: 3, 20, 22 e 23, com o valor total de R$ 515.220,00 (quinhentos e quinze mil e duzentos e vinte reais), ISAC DIAS DE AMORIM, CPF nº .527.552-*, nos itens: 4, 8 e 9, com o valor total de R$ 39.993,77 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos). Senador José Porfírio-PA, 19 de fevereiro de 2026. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260046 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2026-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO CONTINUADO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GRÁFICA DE CADERNOS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS (APOSTILAS) DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: D. C. MARGONARI GRAFICA LTDA - CNPJ.: 13.290.985/0001-89, com o valor total de R$ 92.340,00 (noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 23 de Fevereiro de 2026 extinguindo-se 23 de Fevereiro de 2027. Data de assinatura: 23 de Fevereiro de 2026. Tucumã - PA, 23 de Fevereiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 16 de Fevereiro de 2026 até 17 de Maio de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Tucumã- PA, 23 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3.2025-00008 Publica Homologação da concorrência Nº 3.2025-00008 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais de Interesse Social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 29 (vinte e nove) unidades localizadas no Bairro Nova Uruará e 21 (vinte e um) localizadas no Bairro Santo Antônio, no Município de Uruará/Pa. Fornecedor: BARBOSA & LIMA ENGENHARIA LTDA , Valor final: 4.994.935,64 valor, total: 4.994.935,64 Data da Homologação: 13/02/2026. Horário 09:02:04 horas por Carlos Antônio zancan. Prefeito municipal. Uruara, 24 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 3.2026-00002 Publica Homologação da concorrência Nº 3.2026-00002 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada com comprovada capacidade técnica e financeira para a execução da Pavimentação de via de acesso à Praça do Cacau, localizada no Bairro progresso, Rua Marques de Tamandaré no Município de Uruará/Pa. Fornecedor: SISTEMA ENGENHARIA & SERVIÇOS, Valor final: 2.023.129,73 valor, total: 2.023.129,73 Data da Homologação: 20/02/2026. Horário 16:33:21 horas por Carlos Antônio zancan. Prefeito municipal. URUARA, 23 de fevereiro de 2026.