DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400212 212 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003-SEMSA REPUBLICAÇÃO O município de Vigia de Nazaré, torna Público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. Nº 9/2026-003-SEMSA, com abertura às 14:00 horas do dia 10/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: aquisição de tablets destinados aos agentes comunitários de saúde (acs), da secretaria municipal de saúde de vigia de nazaré/pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002-SEMSA REPUBLICAÇÃO O município de Vigia de Nazaré, torna Público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. Nº 9/2026-002-SEMSA, com abertura às 10:00 horas do dia 10/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de laboratório regional de prótese dentaria (lrpd), abrangendo a confecção, fornecimento, manutenção, ajustes e reparos de próteses dentárias, em conformidade com as normas e diretrizes do sistema único de saúde (sus), com o objetivo de atender às demandas da secretaria municipal de saúde de vigia de Nazaré-pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 14:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O Nº 313/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36; Valor global de R$ 62.704,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O Nº 320/2026-DLCA. Contratada: J M A Machado Comercio de Eletrodomestico Ltda; CNPJ: 01.521.198/0001-11; Valor global de R$ 4.980,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O Nº 325/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 47.489.947/0001-71; Valor global de R$ 4.429,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria Municipal de Administração EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA . TERMO DO CONTRATO Nº 316/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 92.970,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA . TERMO DO CONTRATO Nº 323/2026-DLCA. Contratada: J M A Machado Comercio de Eletrodomestico Ltda; CNPJ: 01.521.198/0001-11, valor global de R$ 4.980,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 328/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 47.489.947/0001-71, valor global de R$ 7.307,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 319/2026-DLCA. Contratada Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 18.156,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria Municipal de Cultura. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu- PA. TERMO DO CONTRATO Nº 317/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 71.586,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, Nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu- PA. TERMO DO CONTRATO Nº 324/2026-DLCA. Contratada: J M A Machado Comercio de Eletrodomestico Ltda; CNPJ: 01.521.198/0001-11, valor global de R$ 7.470,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ, Nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 329/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 47.489.947/0001-71, valor global de R$ 8.159,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 314/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 131.812,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 321/2026-DLCA. Contratada: J M A Machado Comercio de Eletrodomestico Ltda; CNPJ: 01.521.198/0001-11, valor global de R$ 9.960,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 326/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 47.489.947/0001-71, valor global de R$ 16.740,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FME. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. TERMO DO CONTRAT O Nº 315/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 352.509,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. TERMO DO CONTRAT O Nº 322/2026-DLCA. Contratada: J M A Machado Comercio de Eletrodomestico Ltda; CNPJ: 01.521.198/0001-11, valor global de R$ 22.410,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. TERMO DO CONTRATO Nº 327/2026-DLCA. Contratada: Nort Tech Comercio e Serviços Ltda; CNPJ: 47.489.947/0001-71, valor global de R$ 70.080,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de eletrodoméstico e eletroeletrônicos, objetivando atender às necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente / Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 318/2026-DLCA. Contratada: Meio A Meio Viseu Ltda; CNPJ: 26.862.636/0001-36, valor global de R$ 14.258,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 19/02/2026 à 16/09/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00046/2026. Serviço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Urbanização da Avenida Romeica Marinho Batista e reconstrução da torre da bandeira, Surubim/PE. Valor R$ 248.998,31 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Abertura da sessão pública: 09:00horas do dia 09 de março de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 20 de fevereiro de 2026 ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de MARCYNHO SENSAÇÃO, com duração de 1 hora e 30 minutos, no dia 01 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB"; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MDB SHOWS LTDA - R$ 250.000,00. Alcantil - PB, 21 de Janeiro de 2026. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresa especializada com exclusividade e registro no INPI para apresentação de show artístico (produção musical) de MARCYNHO SENSAÇÃO, com duração de 1 hora e 30 minutos, no dia 01 de Maio de 2026, em praça pública na tradicional festa "32 Anos de Emancipação Política do Município de Alcantil - PB". FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10060 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE 10060.13.392.1007.2015 - PROMOVER EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 700 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 701 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 706 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 710 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 715 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 716. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2026 - 30.01.26 - MDB SHOWS LTDA - R$ 250.000,00.