DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Sms/Pmcg E Aluisio Oliveira. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Caps São José Da Mata, Localizado Na Rua Djaci Oliveira, Nº 96, São José Da Mata, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.302.1004.2034. Data Da Assinatura: 20/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16446/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Edson Nobre Bezerra De Carvalho. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Do Cta/Sae, Localizado Na Av. Marechal Floriano Peixoto, Nº 1877, Santo Antônio, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.305.1006.2038. Data Da Assinatura: 20/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de leite para distribuição com as crianças portadoras de intolerância a lactose que necessitam de dieta alimentar especial, com acompanhamento do serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2/2026. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 08.244.0020.2054 - Manut.dos Serviços de Assistência Social; 08.244.0023.2240 - Benefícios Ev e n t u a i s ; 08.244.0025.2065 - Benefícios Eventuais; 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339030.00 - Material de Consumo. Vigência até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 15/2026 - 23/02/2026 - ROTA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 380.046,70. Catolé do Rocha-PB, 23 de fevereiro de 2026. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 00113/2025 - SDC. CE 00006/2025 / OBJETO: Acréscimo do Valor do Contrato Original Para Ampliação e Adequação de Campo de Futebol da Sede do Município de Coxixola/Pb / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA - Nelson José Neves Honorato / CONTRATADO: AN PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Cnpj Nº 27.106.131/0001-04/ Valor do Aditivo: R$ 40.880,06 (QUARENTA MIL E OITOCENTOS E OITENTA E REAIS E SEIS CENTAVOS) / Data da Assinatura: 13/02/2026 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01.04.21 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 23 de Fevereiro de 2026. REGICLÁUDIO DIOGO GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO CELULAR SOBRE TALVEGUE DA BARRAGEM TAUÁ NO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 12 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 23 de Fevereiro de 2026. REGICLÁUDIO DIOGO GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 251110PE00048. Concorrência eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de construção de 50 unidades de Habitação de Interesse Social - HIS - Padrão no município de Esperança/PB. Edital: 24/02/2026. Entrega das propostas a partir de 24/02/2025 às 08h00 e abertura das propostas no dia 12/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Esperança/PB, 23 de fevereiro de 2026 Ingrid Paloma Agente EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo 251110PE00048. Concorrência eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de pavimentação de vias urbanas (OP 194178-57 - TRANSFEREGOV 962821) no Município de Esperança/PB. Edital: 24/02/2026. Entrega das propostas a partir de 24/02/2025 às 08h00 e abertura das propostas no dia 13/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Esperança/PB, 23 de fevereiro de 2026 Ingrid Paloma Agente PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar licitação para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Ingá/PB, Convênio N°970578. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12/03/2026. Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: [email protected] . Edital: www.inga.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . Ingá - 19 de fevereiro de 2026 CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas, compreendendo as ruas projetadas 02 e 03 do Assentamento Fortuna, Zona Rural do município de Jericó-PB, conforme Planilha Orçamentária e demais elementos do Projeto Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OESTE ENGENHARIA CIVIL LTDA - R$ 609.379,09. Jericó - PB, 23 de fevereiro de 2026. KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº 2.019/2024 -UEP/SEGOV PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ-08.778.326/0001-56 CONTRATADO-DSF-DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS FISCAIS LTDA CNPJ-02.646.XXX/XXXX- 82 OBJETO: AQUISIÇÃO SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, ATENDENDO AOS REQUISITOS TÉCNICOS E FUNCIONAIS e outros serviços descritos no Termo de Referência - TDR CLÁUSULAS ALTERADAS: Reajuste de Preços, Classificação Funcional, Fonte de Recursos e PPA de referência FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 55, III, 65,§8ºda Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 14.133/2021 DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de julho de 2024. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: de R$ 16.809.120,00 (dezesseis milhões oitocentos e nove mil cento e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 71.101.04.122.5552.711501-EFICIÊNCIA E SUSTE N T A B I L I DA D E G OV E R N A M E N T A L Natureza da Despesa: 4.4.90.40 Fonte: 754 PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa/PB, data da assinatura eletrônica. Rougger Xavier Guerra Junior Secretário da Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB Contratante EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.054/2024 MEMORANDO INTERNO 197.796/2025/SEINFRA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.016/2025 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTR U Ç ÃO DA MINI QUADRA DA EMEF SANTOS DUMONT - JOÃO PESSOA/PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.580.934/0001-14 OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com alteração do valor contratual em R$ 179.436,44. BASE LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021 SIGNATÁRIOS: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - PMJP E Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA João Pessoa, 26 de janeiro de 2026 Rubens Falcão da Silva Neto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Maria América Assis de Castro SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.034/2023 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.072/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - ANA CRISTINA ROLIM MACHADO, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO: 2.240/2026. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços em R$ 711.061,50. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. João Pessoa, 28 de janeiro de 2026 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.001/2026/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.024/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20.826/2025 CHAVE: KPLO-CM0X-ZIOL-KWX8 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: CONSTRUTORA IDENGE LTDA, CNPJ-MF nº. 26.252.816/0001-04 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para a Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Dom Adauto, em João Pessoa/PB.