DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução VALOR TOTAL: R$ 5.777.209,00 (cinco milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e nove reais) ESCOLAS Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540- FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) Data da Assinatura: 30 de janeiro de 2026 João Pessoa, 30 de janeiro de 2026 Rubens Falcão da Silva Neto SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA/PMJP MARIA AMÉRICA ASSIS DE CASTRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA/PMJP EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2023 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.074/2024 - PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AM P L I AÇ ÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS CREIS: CREI NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO DO TIMBÓ; CREI DOM MARCELO, NO BAIRRO DE PARATIBE; CREI ARTHUR BELARMINO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS; CREI MARIA AUXILIADORA, NO BAIRRO PLANALTO BOA ESPERANÇA, EM JOÃO PESSOA/PB. MEMORANDO: 4.100/2026 CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: - É objeto do presente Aditivo é a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual em 04 (quatro) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto e Maria América Assis de Castro/PMJP e Paulo Roberto Patente / MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. João Pessoa,05 de fevereiro de 2026 Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2025 CHAVE CGM: S9K8-CXUU-UXBH-49OJ ,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.444/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91117/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para os Serviços de Ampliação Reforma e Manutenção da CMEI Maria Risomar Dantas Localizada no Bairro de Jaguaribe em João Pessoa PB. Com base nas informações constantes no processo administrativo, bem como Termo de Julgamento expedido pelo sistema do www.gov.br/compras, e considerando Instrução Normativa nº 73 de 2022, do Portal de Compras no artigo 44, o disposto do artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e o artigo 57 do Decreto Municipal n° 10.372/2023, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão acima identificado, em favor da empresa a qual fora vencedora do item descritos abaixo: . .E M P R ES A .LOT E .V A LO R . .LIDER CONSTRUCOES LTDA CNPJ nº 03.587.444/0001-63 .01 .R$ 2.228.458,60 (dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). João Pessoa, 23 de fevereiro de 2026. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de livros destinados a rede de educação inclusiva com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CONTRATO Nº 00008/2026 - 13.02.2026 - EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA - CNPJ 15.773.966/0001-39 - R$ 120.109,15 (cento e vinte mil cento e nove reais e quinze centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisições de livros destinados a rede de educação inclusiva com formação dos professores, gestores e técnicos, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Lagoa/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA - CNPJ: 15.773.966/0001-39 - R$ 120.109,15. Lagoa-PB, 13 de fevereiro de 2026. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 23 de fevereiro de 2026. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, no Município de Lastro/PB. Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25-002; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação em 12.02.2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.272.239/0001-81. R$ 1.779.632,14 um milhão setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e dois reais e quatorze centavos. EXTRATO DE CON T R AT O OBJETO: Construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, no Município de Lastro/PB. Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25-002. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: Recursos recurso oriundo CT 1096393-26 - CONVÊNIO nº 965289. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 22.150 fundo municipal de saúde de lastro - FMS 10 301 1005 1012 construção de unidade básica de saúde ubs 4490.51 99obras e instalações. VIGÊNCIA: até 15/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 003/2026 - 21.01.26 - CATAO BONGIOVI COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 30.272.239/0001-81 - R$ 1.779.632,14. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]; ww.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 12 de fevereiro de 2026 RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objetivo: Aquisição parcelada de materiais, equipamentos de informática e periféricos, destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Mãe D'água/PB, Data sessão: às 08h30min do dia 13 de março de 2026; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, nº 59, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 23 de fevereiro de 2026. MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00006/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção de três quadras esportivas e de um campo de futebol, localizados no município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 40601/2026 - P R AT I C I A VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 50.415.872/0001-99 - R$ 56.210,00 - VALOR: R$539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). VALOR TOTAL: R$539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS). Manaíra/PB, 20 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 10/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), site da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 23 de fevereiro de 2026. DAYVISON PAULINO COSMO Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00007/2026, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ Nº 10.325.368/0001-83 - VALOR: R$ R$ 67.500,00. Manaíra - PB, 20 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SAMUEL SARMENTO DOS SANTOS - CNPJ Nº 10.325.368/0001-83 - VALOR: R$ R$ 67.500,00. Manaíra - PB, 20 de fevereiro de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito