DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92201/2025 - 982095 Torna Público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Implantação de 01 (Uma) Subestação Elétrica Trífasica Aérea de 45 KVA 380/220V, Com Fornecimento e Instalação de Rede de Distribuição de Media Tensão, Instalação de Quadros de Distribuição, Instalação Rede de Baixa Tensão, Instalação de Infraestrutura Serviço de Transporte de Caminhão Guindaste (TIPO MUNCK), Escavação de Valas Implantação de Postes Novos Para Atender a ESCOLA INFANTIL PROFESSORA JAKELLINE SANTA CRUZ MARTINS BARBOSA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 17 de Janeiro de 2025. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando ar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 23 de Fevereiro de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL E CONTRATADOS DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS, MEDIANTE REQUISIÇÃO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: REDE LUCENA OLIVEDENSE LTDA - R$ 2.271.320,00. Olivedos - PB, 09 de Fevereiro de 2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELO PREGOEIRO e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, MEDIANTE REQUISIÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MERCEARIA E PADA R I A MOURA LTDA - R$ 317.112,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 NOS TERMOS DO RELATÓRIO FINAL APRESENTADO PELO Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Ol i v e d o s / P B, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 358.487,20. Olivedos - PB, 23 de Fevereiro de 2026 PEDRO JARSON VERISSIMO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de combustível derivados de petróleo para atender a frota municipal e contratados do municipio de OLIVEDOS, mediante requisição. Conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. Dotação: 02.010 gabinete do prefeito 04 122 0002 2003 atividades do gabinete do prefeito 015 10.000 3.3.90.30 00 001.0000 material de consumo 02.020 secretaria de administração e planejamento 04 122 0002 2005 objetivo: atividades da secretaria de administração e planejamento 025 50.000 3.3.90.30 00 001.0000 material de consumo 02.030 secretaria de educação 12 361 0002 2020 objetivo: atividades de ensino 066 233.043 3.3.90.30 00 111.0000 material de consumo 12 365 0002 2023 objetivo: atividades de educação infantil 12 365 0002 2023 objetivo: atividades de educação infantil 118 2.000 3.3.90.30 00 111.0000 material de consumo 02.060 secretaria de obras e serviços urbanos 04 122 0002 2069 objetivo: atividades da sec. Obras, serviços publicos 160 610.000 3.3.90.30 00 001.0000 material de consumo 02.070 secretaria de serviços rurais 20 606 0002 2014 objetivo: atividades da secretaria de serviços rurais 174 21.000 3.3.90.30 00 001.0000 material de consumo 02.090 secretaria de cultura, esportes e lazer 13 392 0002 2033 objetivo: atividades de cultura atividades de cultura 210 2.100 3.3.90.30 00 001.0000 material de consumo 02.100 fundo municipal de saude de olivedos 10 122 0002 2039 objetivo: atividades de atenção primária 250 707.653 3.3.90.30 00 211.0000 material de consumo 02.110 fundo municipal de assistencia social de olivedos 08 244 0002 2055 objetivo: atividades de assistencia comunitária 294 100.000 3.3.90.30 00 001.0000 material de consumo. Recursos ordinarios. Vigência: até 23/02/2027. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00020/2026 - 09.02.26 - REDE LUCENA OLIVEDENSE LTDA - R$ 2.271.320,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Sistema de registro de preços para o eventual fornecimento de generos alimenticios para atender ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE - atraves da secretaria municipal de educação deste municipio, mediante requisição. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 1.122.0000 Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos do Exercício Corrente - 0060.3390-30.00 1.122.0000 - material de consumo.. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00019/2026 - 23.02.26 - MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 317.112,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa para Pronta Entrega Destinada a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Fornecimento Parcelado, Destinados a Diversas Secretarias do Município Olivedos/PB, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. Dotação: 02.020 Secretaria de administração e planejamento - 04 122 0002 2005 atividades da secretaria de administração e planejamento - 3390-30 - material de consumo - 02.030 secretaria de educação - 12 361 0002 2020 atividades de ensino fundamental - 3390-30 - material de consumo - recursos ordinario - 02.100 fundo municipal de saude de olivedos - 10 122 0002 2039 atividades de atenção básica - 211 receitas de impostos e de transferência de impostos - saúde - material de consumo - 02.110 fundo municipal de assistencia social de olivedos - 08 244 0002 2055 atividades de assistencia comunitária - 001 recursos ordinários - 3390-32 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita - 3390-30 - materialde consumo.. VIGÊNCIA: até 23/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Olivedos e: CT Nº 00021/2026 - 23.02.26 - MERCEARIA E PADARIA MOURA LTDA - R$ 358.487,20. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, cestas básicas e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos programas da Administração Pública do Município de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, PNAE, QSE, FUN D E B, FMAS, FNAS, SUS, BLMAC, CUSTEIO E OUTROS: 3390.30 99 Material De Consumo 3390.32 99 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00007/2026 - 11.02.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 32.977.510/0001- 00 - R$ 1.230.163,00 (milhão duzentos e trinta mil e cento e sessenta e três reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar, cestas básicas e ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos programas da Administração Pública do Município de Pilões/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 32.977.510/0001-00 - R$ 1.230.163,00. Pilões - PB, 9 de fevereiro de 2026. SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. Pb-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. Pb-077 - Pilões - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição parcelada de medicamentos básicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Março de 2026. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 06 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h00min as 12h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35021102. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 23 de fevereiro de 2026. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro