DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400217 217 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de conclusão da Construção do Ginásio de Esportes, localizado na comunidade Casas Velhas, no Município de Poço de José de Moura/PB, vinculada ao Convênio nº 0465/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação do Estado da Paraíba e o Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-Pb, 23 de Fevereiro de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE. Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à composição da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Poço de José de Moura/PB, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-Pb, 23 de Fevereiro de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de conclusão da reforma e ampliação da Creche Proinfância "Vovó Quintina", localizada no Município de Poço de José de Moura/PB, vinculada ao Termo de Convênio nº 0353/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba e o Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-Pb, 23 de Fevereiro de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Guritiba - Porte I Queimadas - PB, conforme Proposta Nº 11162629000125005 do Ministério da Saúde. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00032/2025. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: Prefeitura Municipal de Queimadas-PB Unidade/Secretaria: 02.070 Programa de Despesa: 10 301 1005 1010 Elemento de Despesa: 4490.51 99. Fontes: 16310000. Vigência: até 21/06/2027. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 13225/2026 - 20.02.26 - Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - - ME - R$ 2.020.353,15 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 32/2025 Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 00032/2025. Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00032/2025, que objetiva: Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Sítio Guritiba - Porte I Queimadas - PB, conforme Proposta Nº 11162629000125005 do Ministério da Saúde; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Moura e Andrade Construções e Serviços Ltda - ME - R$ 2.020.353,15. Queimadas - PB, 19 de Fevereiro de 2026. DELÚSIA BARROS DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS PROPRIOS E A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA DE REMIGIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 10 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 10 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 23 de Fevereiro de 2026. LUCAS NASCIMENTO SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de Unidade Básica de Saúde Porte 1 no município de Riachão do Bacamarte-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 12 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . RIACHÃO DO BACAMARTE, 19 de fevereiro de 2026 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa De Engenharia Para Executar Serviços De Construção De Unidades Habitacionais No Município De Riachão Do Bacamarte-PB, CR Nº 1103949-23/2025 - 991986. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected], Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . RIACHÃO DO BACAMARTE, 19 de fevereiro de 2026. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de construção de campo de futebol em grama sintética no município de Riachão do bacamarte-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 12 de março de 2026. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], Edital: http://riachaodobacamarte.pb.gov.br/ ; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . RIACHÃO DO BACAMARTE, 19 de fevereiro de 2026. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00034/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 52.943.046/0001- 48. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00034/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 13 de fevereiro de 2026, com término em 13 de fevereiro de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Sendo um valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais), e uma parcela adicional de R$ 11.000,00 (onze mil reais) referente à elaboração do orçamento programa e prestação de contas anual, que serão pagos em duas parcelas, sendo 50% no mês de junho e o restante dos 50% no mês de dezembro do exercício em curso, permanece inalterado. DA DOTAÇÃO: 02.020 SEFING - Secretaria de Finanças e Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças e Gestão - Elemento de Despesa - 3390.35 - 1.500.0000 Serviços de Consultoria. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 13 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Procedimento Auxiliar de Licitação na forma de CREDENCIAMENTO DE Nº 003/2026, OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas do Ramo de Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios para Fornecimento de Produtos aos Beneficiários do Programa Municipal Auxílio Alimentação, instituído pela Lei Municipal N.º 314/2025 de Santana de Mangueira/PB, Os interessados deverão apresentar a documentação até as 12:00 horas do dia 10/03/2026, na sede da Prefeitura sito a Rua José Quintino Magalhães, s/nº, Centro - CEP:58.985-000, Santana de Mangueira/PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e www.santanademangueira.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h00min às 12h00min em dias úteis. Santana de Mangueira/PB, 23 de fevereiro de 2026. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação