DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e: CT Nº 00052/2026 - 19.02.26 - JAGUARIBE CAMINHOES LTDA - R$ 410.000,00. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de expediente para as diversas secretarias e Fundos Municipais de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 09/03/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 23 de Fevereiro de 2026. ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES Secretária de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2024 INSTRUMENTO: 2º (Segundo) Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 074/2024. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa para execução de serviços mecânicos e de lavagem automotiva para suprir as necessidades da secretaria de saúde de São José De Princesa - PB. Contratante: Fundo De Saúde De São José De Princesa- PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Empresa Contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS- ME, inscrita no CNPJ n° 44.546.796/0001-58. Objeto do Aditivo: Prorrogação de prazo e igual valor, assim como, o devido apostilamento de crédito orçamentário para o Exercício do ano 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 074/2024, pelo período de 09 meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses com vigência até 03 de outubro de 2026, pelo fato dos serviços executados serem de natureza essencial e continuada, não podendo sofrer solução de continuidade, na forma dos artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Valor do Aditivo: R$ 196.820,00. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133, de 2021 e Cláusulas Segunda, Terceira e Décima Quinta do Contrato n° 074/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário de Saúde e Pelo Contratado: Charles Ferreira de Morais - Contratado. São José de Princesa/PB, 03 de fevereiro de 2026. Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 017/2025. Instrumento: 1º (Primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e valor do Contrato Nº 017/2025. Objeto do Contrato Original: Aquisição de medicamentos de a à z, éticos, genéricos e similares, não encontrados na farmácia básica, para a distribuição à população carente do município, através da secretaria da saúde conforme receita médica através do maior percentual de desconto sobre a tabela de preços CMED - ANVISA. Contratante: Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratado: M FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.231.079/0001-20, com sede na Rua Francisco Ferreira de Morais, s/nº, Centro, CEP: 58.758-000, São José de Princesa - PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 017/2025 que terminaria em 17/02/2026, o qual fica prorrogado até 17/02/2027, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do Contrato nº 017/2025. Valor do Termo Aditivo: 422.150,00. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Terceira e Décima Quinta do contrato nº 017/2025. Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário e Pelo Contratado: Mikaely Belo Dos Santos - Contratado. São José de Princesa/PB, 13 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03.00010/2026 PROCESSO: INEXIGIBILIDADE Nº 00010/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ nº 52.352.588/0001-46. OBJETIVO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento e otimização dos Sistemas do Governo Federal voltados à Educação do Município de São Mamede-PB. VALOR MENSAL: R$: 4.000,00 (Quatro mil reais) VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2027. São Mamede-PB, 20 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.0008/2026 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 34.836.183/0001- 00. OBJETIVO: Contratação de empresa para aquisição de cadeira odontológica com refletor de led, braço do equipo pneumático com 3 terminais, e sugador para atender a demanda da secretaria de saúde do município de São Mamede - PB. VALOR GLOBAL: R$ 20.490,00 (vinte mil, e quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 31/12/2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0002/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 59.039.793/0001-03. OBJETIVO: Aquisição de itens de material de construção e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB. VALOR GLOBAL: R$ 988.650,00 (novecentos e oitenta e oito mil, e seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20/02/2026 à 20/02/2027. São Mamede-PB, 20 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.0001/2026 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Mamede-PB. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA COSTA, CNPJ: 09.178.765/0001-90. OBJETIVO: Aquisição de artigos de panificadora para manutenção e desenvolvimento das atividades e programas das Secretarias do município de São Mamede-PB. VALOR GLOBAL: R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil, e trezentos reais). VIGÊNCIA: 19/02/2026 à 19/02/2027. São Mamede-PB, 19 de Fevereiro de 2026 FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO - PREFEITO CONSTITUCIONAL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeira odontológica com refletor de led, braço do equipo pneumático com 3 terminais, e sugador para atender a demanda da secretaria de saúde do município de São Mamede - PB. Vencedor: EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 34.836.183/0001-00, com valor global: R$ 20.490,00 (vinte mil, e quatrocentos e noventa reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 20 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de itens de material de construção e elétrico para atender as necessidades das Secretarias Municipal do município de São Mamede PB. Vencedor: JUNIOR MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 59.039.793/0001-03, com valor global: R$ 988.650,00 (novecentos e oitenta e oito mil, e seiscentos e cinquenta reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 19 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0003/2026 Objeto: Aquisição de artigos de panificadora para manutenção e desenvolvimento das atividades e programas das Secretarias do município de São Mamede-PB. Vencedor: MARIA DE FATIMA ARAUJO DA COSTA, CNPJ: 09.178.765/0001-90, com valor global: R$ 166.300,00 (cento e sessenta e seis mil, e trezentos reais). Resolve: Adjudicar e homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria na área da Educação, com ênfase no monitoramento e otimização dos Sistemas do Governo Federal voltados à Educação do Município de São Mamede-PB. Licitante: VILAR CONSULTORIA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 52.352.588/0001-46, com o valor mensal de R$: 4.000,00 (Quatro mil reais), durante 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Resolve: Ratificar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. São Mamede - PB, 20 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - CNPJ: 09.260.831/0001-77 - R$ 329.730,88; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 130.582,86; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - R$ 5.808,00. São Miguel de Taipu - PB, 18 de Fevereiro de 2026 LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILA n.º 00001/2026 DE REAJUSTE Ao CONTRATO nº 00031/2022-CPL Processo Administrativo nº 00007/2022 Município de São Sebastião do Umbuzeiro (PB), por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando a Cláusula de Reajuste do Contrato n.º 0007/2022 (IPCA/IBGE), bem como o pedido protocolado pela Contratada em 03/11/2025 e o teor do Parecer da Assessoria Jurídica, APOSTILA o seguinte: 01) Índice e data-base: aplica-se o IPCA/IBGE, tendo como referência a proposta apresentada em 25/02/2022; 02) Competência do índice: adotada a competência outubro/2025 (última anterior ao processamento do pleito), conforme série pública do IPCA/IBGE;