DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400219 219 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 03) Percentual: fator acumulado fev/2022 a out/2025 de 18,51% (dezoito virgula cinquenta e um por cento); 04) Alcance: o reajuste incidirá somente sobre: I - medições pendentes de pagamento; e II - saldo contratual vincendo (a executar/medir), vedada a aplicação automática sobre parcelas já liquidadas e pagas, salvo deliberação específica em autos próprios 05) Cálculo: Conforme memória de cálculo com valor base, percentual e valor reajustado em anexo. E por estar conforme, assina-se a presente apostila para que produza seus efeitos: São Sebastião do Umbuzeiro (PB) em 10 de fevereiro de 2026. Adalcy Milene Freitas Neves Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0009/2026, tipo menor preço, para: Contratação de veículos tipo Veraneio para prestação de transporte de alunos e professores do município de Solânea/PB, exercício 2026. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3363-1285. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Solânea-PB, 20 de Fevereiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, da Prefeitura de Solânea - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados a Assistência Farmacêutica e ao SAMU do Município de Solânea/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.solanea.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Solânea-PB, 20 de Fevereiro de 2026. EDIVALDETE SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O diretor interno torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes mediante recursos provenientes da Emenda N° 71160007 conforme proposta de N° 05626697000125004 do Ministério da Saúde, para Unidade de Pronto Atendimento Dr. Mauro Abrantes Sobrino Gadelha, localizado no município de Sousa-PB. Abertura das propostas no dia 09 de março de 2026 às 8h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br. Sousa-PB, 23 de fevereiro de 2026. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO Diretor Interno de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊCIA ELETRONICA nº 13/2025 NLLC Nº 14.133/2021 CONTRATO nº 01.023/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB; CONTRATADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 20.949.329/0001-00. OBJETIVO: Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.458.132,63 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e dois reais e sessenta e três centavos); PRAZO: 640 (seiscentos e quarenta) dias. F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA nº. 013/2025, da Lei nº 14.133/2021, com Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 02 de fevereiro de 2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊCIA ELETRONICA Nº13/2025 NLLC Nº 14.133/2021 OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE - PORTE 1, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA-PB EMPRESA:PRIIME.CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N°20.949.329/0001-00. VALOR R$: 1.458,132,63 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e trinta e dois e sessenta e três centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o processo nos termos da lei, em consequência fica convocado o licitante acima citado para assinatura do termo de contrato, no prazo de até 03 (três) dias, nos termos do Art. 90, caput, da Lei nº 14.133/2021, sob as penalidades da lei. Teixeira - PB, 29 de janeiro de 2026. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026 OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de natureza contínua, de manutenção predial (LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO) dos prédios públicos do Município de Teixeira/PB. DATA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de Março de 2026, às 08h00min; LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: Na sala de sessões, na Rua Coronel João de Oliveira Lira, 67, 1º Andar, Centro, Teixeira/PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, os interessados poderão obter o Edital exclusivamente pelos site www.teixeira.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Teixeira - PB, 20 de Fevereiro de 2026. CHARLLES MARÇAL SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução das obras de reprogramação das 30 (trinta) casas populares e complemento de 04 (quatro) unidades habitacionais, no Município de Uiraúna/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de março de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected] UIRAÚNA - PB, 23 DE FEVEREIRO DE 2026. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de preço SRP Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº. 2026.040/2026 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro; ano/modelo 2025/2026 tipo Pick UP Secretaria de Saúde do município de Vista Serrana/PB, A reunião dia 09/03/2026 às 09h:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br, http://VistaSerrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n. Telefone: (83) 3436-1137. das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected], Vista Serrana - PB, 23 de fevereiro de 2026. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA "MAIS ESPORTES" NO CENTRO DA JUVENTUDE DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/02/2026 às 08h00min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 13/03/2026 às 09h00min. Valor Máximo: R$ R$ 21.825,00 (vinte e um mil oitocentos e vinte e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bnc.org.br na plataforma do Bolsa Nacional de Preço - BNC. Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico na plataforma do Bolsa Nacional de Preços - BNC https://bnc.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal daTransparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8792 Almirante Tamandaré, 20 de fevereiro de 2026 SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação Responsável / Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 012/2026 pregão eletrônico nº 005/2026 SRP nº 003/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preços para futura e parcelada de gêneros alimentícios para copa, cantina e merenda escolar, na cidade de Amaporã, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 1.184.436,45. ABERTURA: 09/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 23 de fevereiro de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público a publicação do Processo Administrativo nº 011/2026 Pregão Eletrônico nº 06/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, para atender as necessidades dos pequenos e médios agricultores do município de Amaporã, por meio do Plano de Ação nº 09032025- 080279/2025 do Governo Federal. Valor Máximo de R$ 197.340,00. ABERTURA: 10/03/2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em, 23 de fevereiro de 2026. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 Comunicamos que o EDITAL DE ABERTURA DO CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 003/2025 que tem como objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA DO TIPO "CASAS DE APOIO" COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA - PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM ESPECIALIZADA, COM ATENDIMENTO 24 HORAS, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE MUNICIPAL EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Foi reaberto no valor de R$ 77.353,40 (setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Os interessados deverão encaminhar os documentos por meio do seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, até 06/11/2026, O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 10 de novembro de 2025. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão