DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 11/03/2026. VALOR MAXIMO ESTIMADO: R$ 105.200,00 (cento e cinco mil e duzentos reais). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08h00min às 12h00min e 13h30min às 17h30min de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site, poderá ainda ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 23 de fevereiro de 2026. JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CONTRATO Nº 34/2025 - 6º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE CASA QUÍMICA E EXTENSÃO DE REDE NA COMUNIDADE INDÍGENA KO HOMU NA COMUNIDADE BOA VISTA DO PASSO LISO NO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS DO SUL PARANÁ, CONFORME INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4113304/2023 DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.44X.XXX-XX. CONTRATADO: VGA CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ n.º 20.066.677/0001-30, situada na Rua Eloy Nelson Pedrazza, 445, Apt 201, COHAB, CEP 98.802-320, Santo Angelo-RS, neste ato representada, por seu Sr. GILMAR LUZ DE ALMEIDA, residente e domiciliado em Santo Angelo - RS, inscrito no CPF sob o n.º 655.XXX.XXX-15 e portador da cédula de identidade o n.º 705XXXXX905 SSP/RS. PRAZO EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 3 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Retificação de Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Materiais de consumo e Equipamentos Odontológicos. MOTIVO: alterações no item 11.5 e no item 134 no Anexo I - Termo de Referência do edital. NOVA DATA E HORA DA DISPUTA: 09 de março de 2026 a partir das 09:00 horas. Leópolis, 24 de fevereiro de 2026. VANESSA ARHANITSCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023, Decreto 017/2023, torna público que será realizado no dia 11/03/2026, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGAO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO/MAIOR DESCONTO por ITEM, formados por 05 ITENS, conforme tabela constante no Termo de Referência, poderão participar deste certame, EMPRESAS (COM AMPLA PARTICIPAÇÃO), ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL, legalmente constituídas no país, e cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação atendendo as condições deste instrumento convocatório, cujo objeto aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, em atendimento às Secretarias Municipais de Planejamento e Agricultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S/N, Fone: (45) 3122-3131, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do email: [email protected]. Lindoeste 19 de fevereiro de 2026. VILSON KACPRZAK Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Admin. N° 340/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução 1° etapa do projeto do parque das pedreiras, sendo este a construção do parque temático religioso - via sacra, localizado na Vila Francisco Jardim, Município de Lunardelli/Pr, recursos provenientes do contrato de repasse Nº 1096044-35 - CONVÊNIO Nº 963770 junto a SEAB, conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 08:10 horas do dia 10 de março de 2026. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, site www.lunardelli.pr.gov.br ou Plataforma LICITANET. Lunardelli-PR, 20 de fevereiro de 2026. LUIZ WANDERLEI MARSON SARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE M A N DAG U A R I AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mandaguari, - CNPJ 78959145/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três] diplomas no período de 25/08/2025 a 28/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 5 - registro n.41291/2025]; [Livro 5 - registro n.41412/2025]; [Livro 5 - registros n.42201/2025 a n.42207/2025]; [Livro 5 - registros n.42209/2025 a n.42212/2025]; [Livro 5 - registro n.42887/2025]; [Livro 5 - registro n.43450/2025]; [Livro 5 - registro n.43454/2025]; [Livro 5 - registros n.43625/2025 a n.43630/2025]; [Livro 5 - registros n.43775/2025 a n.43776/2025]; [Livro 5 - registros n.43966/2025 a n.43967/2025]; [Livro 5 - registro n.43969/2025]; [Livro 5 - registros n.44195/2025 a n.44200/2025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fafiman.br Mandaguari, 15 de dezembro de 2025 IVAN CARLOS DE MORAES Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 514/2026 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Aquisição de ovos de Páscoa e caixas de bombom para atender à demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Secretaria Municipal da Mulher, Igualdade Racial e Pessoas Idosa do Município de Marialva - PR, pelo menor preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de março de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de março de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 19 de fevereiro de 2026. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção De 20 (Vinte) Unidades Habitacionais, No Loteamento Tuiuti, Linha Vista Alegre - Missal/Pr, No Âmbito Do Programa De Aceleração Do Crescimento (Pac), Eixo Minha Casa Minha Vida Sub-50. Em Cumprimento Ao Disposto No Art. 71, Inciso Iv, E Em Conformidade Com O Art. 54, Da Lei Nº 14.133/2021, Torna-Se Público O Resultado Da Licitação Em Epígrafe: FORNECEDOR: CONSTRUTORA DRESCH LTDA - ME, CNPJ Nº 43.886.002/0001-32 - LOTE: GLOBAL - VALOR TOTAL: R$ 2.489.000,00 ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LI C I T AÇ ÃO. Missal - PR, 12 de fevereiro de 2026 ADILTO LUIS FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Tipo: Menor Preço por Item Aquisição de Máquinas e Equipamento (Trator Agrícola) em atendimento ao Convênio SPOA/SE/ MAPA n° 981676/2025 -Transferegov.br nº 056972/2025 - Programa: Fomento ao Setor Agropecuário, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA. Entrega das propostas: a partir de 25/02/2026 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 09/03/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 13 de fevereiro de 2026. THAIS BECKER DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI EDITAL Nº 15/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 10/03/2026, propostas para: Aquisição de Leitor biométrico ópticos tipo torre, destinado à implementação do sistema de Ponto Eletrônico em todos os departamentos do Poder Executivo Municipal. Valor máximo: R$ 18.194,75. O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Manoel Ribas, 326, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor Preço Por item Pinhalão, 19 de fevereiro de 2026. PRÍCILIA MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Edital De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE REFORMA DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO ANGELO CESAR BROLINI, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REPASSE Nº 976849/2025/MESP/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME EDITAL E ANEXOS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 24/02/2026. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 24/02/2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 02/04/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 02/04/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em,23 de fevereiro de 2026 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito