DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400222 222 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Processo Administrativo Nº 20/2026 Tipo: Menor Preço Global. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 12 (DOZE) ESTUFAS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 751/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA E ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO - SEAB E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 13 de março de 2026, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICO, do tipo menor preço global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 23 de fevereiro de 2026 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nº. 04/2026, com data de abertura para o dia 18 de março de 2026, às 08 hr , cujo objeto é PAVIMENTAÇ ÃO DA RODOVIA MUNICIPAL FRANCISCO GLUCZSZYNSKI, NO MUNICÍPIO DE RIO AZUL-PR , sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma www.gov.br/compras e e-mail: [email protected]. Rio Azul, 23 de fevereiro de 2026. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2026 O Município de Rio Bom-PR, torna público que às 09:00 horas do dia 12/03/2026, na Avenida Curitiba , 65 - Centro, através da Plataforma de Licitações: http://bnc.org.br realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014 e Decreto Federal nº 11.462/2023 e suas alterações posteriores, e condições previstas no Edital e seus anexos, objetivando a REGITRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ARES CONDICIONADOS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados pelo telefone: (043) 3468-1123 - ou e-mail: [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no seguinte endereço: www.riobom.pr.gov.br Rio Bom, 23 de fevereiro de 2026. MOISÉS JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2025 A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência Eletrônica nº 09/2025, Processo Administrativo nº 121/2025 finalizado quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 às 15:11, objeto: Concorrência para contratação de empresa para construção de 02 barracões industriais, pelo Convênio nº 6629 SEAB/PR, pela Secretaria de Agricultura. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AUGUSTO MARINHAK VALUS LTDA, CNPJ nº 16.841.572/0001-33 com o lote 1 no valor de R$ 715.000,00 (Setecentos e quinze mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 A Secretária Municipal de Administração do MUNICIPIO DE SAO JOAO DO TRIUNFO- SÃO JOÃO DO TRIUNFO-PR, vem comunicar o resultado do processo da Concorrência Eletrônica nº 10/2025, Processo Administrativo nº 122/2025 finalizado quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 às 15:12, objeto: Concorrência para contratação de empresa para construção de 02 barracões industriais, pelo Convênio nº 6639 SEAB/PR, pela Secretaria de Agricultura. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: AUGUSTO MARINHAK VALUS LTDA, CNPJ nº 16.841.572/0001-33 com o lote 1 no valor de R$ 699.000,00 (Seiscentos e noventa e nove mil reais). São João do Triunfo, 20 de fevereiro de 2026. MARIA ANGELICA GABRE HALILA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N˚ 04/2025 Contrato Administrativo nº 05/2026 - Concorrência Eletrônica N˚ 04/2025 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: ACCOR ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.218.154/0001-50, com sede localizada na Rua Serra de Botucatu, Nº 100, no Município de São Paulo, CEP 03317000, neste ato representada por Thiago Chinchilla, portador da cédula de identidade Nº 29882936-8 e inscrito junto ao CPF/MF sob o nº 361224438-83 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 26 (VINTE E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, SOBREPOSTAS, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO DISTRITO FAXINAL DA BOA VISTA - Prazo de Vigência: A vigência do contrato é 12 (doze) meses, tendo sua vigência compreendida entre 23/02/2026 a 22/02/2027 - Valor global: Valor total do Contrato Administrativo: R$ 3.529.674,27 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Tipo Menor Preço por Item. Proc. Lic. Nº 06/2025. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de óculos de grau destinados a atender pessoas carentes com problemas oftalmológicos residentes no Município, mediante requisições oriundas do Sistema Único de Saúde - SUS e/ou rede complementar conveniada. Valor máximo: R$ 505.880,00. Sessão Pública: 05/03/2026 às 09h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, fone: (87) 3838-1575, das 08h às 13h ou e-mail: [email protected]. ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 4/2026 PE/SRP Nº 1/2026 Obj: Registro de Preço para eventual aquisição de fardamento escolar, destinado ao atendimento das necessidades dos estudantes da rede pública municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Afrânio/PE. Abert: 11.03.26 às 14h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O Município de Arcoverde/PE, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO VETERINÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. A retificação decorre da análise da impugnação apresentada tempestivamente por interessado, a qual apontou necessidade de adequação no item 8 do Termo de Referência, sendo acolhida, promovendo-se os ajustes necessários para melhor adequação técnica e ampliação da competitividade do certame. Em razão da alteração promovida, e considerando o disposto na legislação vigente, fica redesignada a data de realização do certame para o dia 09/03/2026, às 11 horas, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 23 de fevereiro de 2026 ANDERSON SEVERIANO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Processo nº 013/2026. Chamada Pública nº 001/2026. Objeto. Credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada para a prestação de serviços de artes marciais (judô), atividades esportivas e recreativas, a serem desenvolvidas junto aos estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental da rede municipal de Brejão/PE, com vistas à promoção do desenvolvimento físico, cognitivo e socioemocional dos educandos, pelo período: 12 meses. Valor R$ 127.076,40. Período Credenciamento início: 24/02/2026, abertura: 03/03/2026. Horário: às 10h. Local: Comissão Licitação: Praça Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0**87-3789-1253, Ramal 204, no horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, na página oficial do município https://www.brejao.pe.gov.br ou, ainda, através de solicitação por e-mail: brejã[email protected]. Gabinete da Secretária Municipal de Educação. Fundo Municipal de Educação - FME. Brejão/PE, 23 de fevereiro de 2026. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 1/2026-FMAS Processo Licitatório Nº 1/2026-FMAS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (peixes, leite de coco, arroz e macarrão), para distribuição gratuita com a população carente deste município, no período da Semana Santa, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado. Valor Orçado R$: 135.008,00. Início do Recebimento das propostas: 24/02/2026 às 12:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 10/03/2026 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 10/03/2026, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 23 de fevereiro de 2026 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro