DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400223 223 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Nº 005/2026 - Credenciamento 001/2026 - Inexigibilidade 001/2026. Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UNIDADE MÓV E L DE ATENDIMENTO EM ESPECIALIDADES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA , EQUIPAMENTOS E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, VISANDO ATENDER DE FORMA COMPLEMENTAR À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA POR ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS, CONFORME DIRETRIZES DA PORTARIA Nº 1604/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Valor estimado total de R$ 365.340,00 (trezentos e sessenta e cinco mil trezentos e quarenta reais). Início do acolhimento das propostas: 25/02/2026 a partir 07h00min. Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E- mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 23 de fevereiro de 2026 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90248/2025 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 254/2025, em observância ao Instrumento Convocatório Concorrência Eletrônica N° 90248/2025, cujo objeto é a execução de serviços técnicos topográficos do Município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: DUM CONSULTORIA, PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 26.429.236/0001-31, vencedora do item único pelo valor total de R$ 629.999,88 (seiscentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Caruaru/PE, 20 de fevereiro de 2026. ANDREWS DE MELO SILVA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0053/2026 - UC/Saúde - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 90053/2026 - UC/Saúde - NUMERAÇÃO COMPRASNET Nº. 18/2026 - Dispensa de Licitação na Forma Eletrônica, que objetiva a Aquisição de Insumos e Serviços de Manipulação de Medicamentos, para prover unidades de saúde da Média e Alta Complexidade, com fornecimento parcelado dos itens, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 18.897,25 (dezoito mil, oitocentos e noventa e sete reais, e vinte e cinco centavos). Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 35, segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026, terá sua data limite para acolhimento das propostas, adiada para até às 07h59min do dia 27 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília/DF). E adiada a data e horário de abertura dos procedimentos/fases de lances: das 08h até às 14h (horário de Brasília/DF) do dia 27 de fevereiro de 2026. Caruaru, 23 de fevereiro de 2026. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0255/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90249/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0058/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Cestas Básicas Padronizadas, objetivando a manutenção e adequada funcionalidade da estrutura essencial de atendimento a pacientes cadastrados no Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresa vencedora: YMS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 45.277.978/0001-33, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, perfazendo o VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 159.520,00 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 23 de fevereiro de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Nº: 0001/2026. CDC. Dispensa Eletrônica Nº 00001/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Constitui objeto da presente dispensa de licitação a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma e adequações na Unidade de Atendimento do Programa Bolsa Família / Ação Social, compreendendo serviços preliminares, demolições e recomposições, paredes, revestimentos, pisos e adequações de acessibilidade, esquadrias, pintura, cobertura e serviços complementares de instalações elétricas e hidrossanitárias. Valor: R$88.179,77. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Período para envio de lances: das 10:00 às 16:00, nessa mesma sessão pública. No site https://bnc.org.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Aviso de Dispensa, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (081) 995501005, no horário das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis. Onde se ler: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Fevereiro de 2026. Leia-se: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Fevereiro de 2026 Glória do Goitá, 23 de fevereiro de 2026. WILMA NASCIMENTO COSTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 Processo nº 198/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 074/2025. Objeto: Contratação DE pessoa jurídica especializada na execução de serviços educacionais complementares, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal De Educação, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, anexo I, do edital. Cooperativa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU. CNPJ Nº 35.537.126/0001-84, localizada a Rua Projetada, 01, Lote 01, Lote 02 e Lote 03, Loteamento Mirante do Trairi - Centro, Monte Alegre/RN. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5 e 6. Valor Global: R$20.509.848,48. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Educação comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da cooperativa vencedora em 23 de fevereiro de 2026. JOSELMA SOARES DA SILVA MELO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo Licitatório N° 177/2025 - Pregão Eletrônico N° 062/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de reforma da Praça Matriz e do Centro De Comercialização De Produtos Associados Ao Turismo - Polo Moveleiro, no município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, projeto e planilhas, anexos ao edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.499.931,18. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 24/02/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 09/03/2026 as 13:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 23 de fevereiro de 2026. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO CARRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 932211 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório Nº 006/2026-FME. Objeto: Aquisição de KITS escolares destinados à distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Lagoa Do Carro/PE. Valor Estimado: R$ 561.540,20. Início do Acolhimento das Propostas: 24/02/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 10/03/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.lagoadocarro.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Rua Antônio Francisco da Silva, 258, Centro, Lagoa do Carro/PE Lagoa do Carro, 23 de fevereiro de 2026. MARIA REGINA MACIEL DE ARRUDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 7/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, apoio logístico e fornecimento de materiais necessários à realização do campeonato de futebol, conforme quantitativos e especificações descritos no projeto em anexo ao termo de referência. Convênio Ministério do Esporte nº 76/2024 Transferegov.br nº 955668/2024. Valor Estimado: R$ 143.480,87 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta e sete centavos). Data da Sessão: 09 de março de 2026 às 13h00min na plataforma do BNC www.bnc.org.br. Lagoa Grande-PE, 23 de fevereiro de 2026 JOSEILDE PAULINO DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 004/2026, OBJETO NAT: Fornecimentos - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de pneus novos certificados pelo Inmetro e prestação de serviços de montagem, desmontagem, balanceamento e alinhamento, destinados à frota de veículos do município de Maraial/PE, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 24/02/2026 às 09h00min. Abertura de Proposta: 12/03/2026 às 09h00min. Horário de Proposta: 09h10min. Valor Máximo: R$ 1.330.047,74 Local retirada do edital e seus anexos: www.bnc.org.br, no site https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no https:www.pncp.gov.br/app/editais. Informações no e-mail [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h,. Maraial (PE), 23 de fevereiro de 2026. BRUNA APARECIDA CARDEAL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à reforma da Unidade Básica de Saúde - PSF Antônio Marques da Silva, localizada na Fazenda Tapera, zona rural do Município. Valor Máx: R$ 136.232,93. Id contratação PNCP: 10114767000103-1-000006/2026 Data da Sessão Pública: 11/03/2026 Horário: 09h05. Modo de Disputa: Aberto, com lance final fechado. A sessão será realizada por meio do sistema eletrônico disponível no endereço: https://www.licitacaooroco.com.br. Impugnações e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentados até o dia 06/03/2026, exclusivamente por meio eletrônico, na plataforma indicada ou pelo e- mail: [email protected]. O Edital e seus anexos nos seguintes endereços eletrônicos: www.oroco.pe.gov.br www.licitacaooroco.com.br www.gov.br/pncp. Orocó/PE, 23 de fevereiro de 2026 JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Agente de Contratação