DOU 24/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026022400224 224 Nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Chamada Pública para Credenciamento - Nº 001/2026; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino dos Palmares para o Ano letivo 2026, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimentos das Propostas até o dia 13/03/2026 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 13/03/2026 às 10:00 (dez) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes(../app/pe/palmares/ 1/licitacoes). Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662- 2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp(https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp) no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 23 de fevereiro de 2026 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 004/2025; CPL; Pregão Eletrônico -Nº 004/2025 - SRP; Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos, a fim de atender ás necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul - AEMASUL. R$ 257.204,14 (Duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e quatro reais e catorze centavos). Recebimentos das Propostas até o dia 09/03/2026 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). O início da sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 09/03/2026 às 09:30h (nove e trinta) horas. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares/PE, 23 de fevereiro de 2026 RUDEMSON CÂNDIDO DA COSTA Presidente da Autarquia Educacional PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 018/2026, SRP Nº 006/2026, Objeto: Aquisição de Insumos de Asfalto, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 09/03/2026 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 10/03/2026 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 23 de fevereiro de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, SRP Nº 005/2026, Objeto: Aquisição de Material de Expediente, A Licitação será na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR PREÇO, por ITEM, Limite para acolhimento de Propostas 09/03/2026 as 23h:59min (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 10/03/2026 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 23 de Fevereiro de 2026 EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços objetivando o fornecimento do KIT PÁSCOA para ser distribuído á população carente do município, com valor estimado R$ 293.775,00 conforme Termo de Referência, abertura Dia 10/03/2026 às 10h Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br Quipapá, 23 de fevereiro de 2026 LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026 - FMS - A Secretaria De Saúde Do Município Do Rio Formoso (PE), torna público a licitação referente ao Objeto: Constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 09/03/2026, às 09:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor Global contratação R$ 775.948,64 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Rio Formoso, 23 de fevereiro de 2026. ALEF GOMES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026 Espécie: Concorrência Eletrônica - Contratante: Secretaria de Educação e Desporto do Município de São Benedito do Sul/PE. Contratada: Vasconcelos e Magalhães Empreendimentos Ltda., CNPJ/MF: 04.393.361/0001-04 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção de Uma Escola Tempo Integral-9 Salas - Padrão FNDE no Loteamento Chã do Cajá - São Benedito do Sul/PE. Valor: R$ R$ 8.650.000,00. Celebrado: 23/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Welby de Paula Braga e Clayton de Araújo Vasconcelos. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 23 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026 Espécie: Concorrência Eletrônica - Contratante: Secretaria de Educação e Desporto do Município de São Benedito do Sul/PE. Contratada: MTT Construções Ltda., CNPJ: 48.142.142/0001-10 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Conclusão da Construção de Uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE - São Benedito do Sul - PE. Termo de Compromisso N°965556/2024/FNDE/CAIXA CONVENIO - 1.097.087-54 - Creche Tipo 2 Igarapeba. Valor: R$ 3.093.700,00 (três milhões e noventa e três mil e setecentos reais). Celebrado: 19/02/2026 Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: José Welby de Paula Braga e Mario de Lima Barbosa. Publicado no Quadro de Aviso desta Prefeitura Municipal aos 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 FMS; INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 FMS; O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará Credenciamento, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DA ENTREGA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: a partir do dia 24/02/2026. Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 23 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 ADM PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 ADM; O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS NOVOS, destinados a atender à frota de veículos sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de SAÚDE, educação, assistência social e administração e finanças. Orçamento estimativo R$ 286.685,76. Início Da Entrega Das Propostas: a partir das 10h do dia 24/02/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 09/03/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 23 de fevereiro de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024 CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 13 de outubro de 2025. Serra Talhada - PE, 07 de outubro de 2025. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda - Alexandre Albuquerque Teixeira. 6º Primeiro Termo Aditivo do PROCESSO 076/2024 CONCORRÊNCIA 014/2024. Partes: O Município de Serra Talhada - PE e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto: PAVIMENTO ASFALTICA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA TALHADA - PE, CONFORME PROCESSO Nº 59336.005761/2023-11, CONVENIO Nº 951522/2023. Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de janeiro de 2026, 06 de janeiro de 2026. Signatário: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Novatec Construções e Empreendimentos Ltda - Alexandre Albuquerque Teixeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório Nº 22/2026 OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de "01 trator agrícola de pneus, novo, zero hora, potencia mínima de 84cv, 4x4, motor a díesel, cabinado e com ar condicionado, de acordo com o convênio transfergov.br nº 982679/2025, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional e o município, em atendimento a secretaria municipal de agricultura e recursos hídricos. VALOR MÁX: R$ 224.833,33. O Agente de Contratação comunica que no dia 09/03/2026, às 09h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da BLL COMPRAS. Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o edital através do BLL, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br, e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 23 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA Agente de Contratação